DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Stephani
de Amaral Barros. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista
a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo I) 8728181, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da
Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 30/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Stephani de
Amaral Barros, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o(a) estudante Samuel Felipe Azevedo Galvão. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a),
Dra. Sylvia Morais de Sousa Tinoco, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual
anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da
UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. 10208041. Início da Vigência:
31/03/2025. Fim da Vigência: 30/03/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Samuel Felipe Azevedo Galvão, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) Bolsista Diego Dias Rafael, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0029-2. Objeto: A
vigência do TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/01/2025 e término previsto para 28/02/2025, fica
prorrogado por 10 (dez) meses, passando a vigorar de 01/03/2025 a 31/12/2025, respeitado
os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da
Vigência: 01/03/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Diego Dias Rafael, Bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº1 firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a
empregada Mônica Imaculada Ribeiro, divulgado no D.O.U nº 62 em 01/04/2025, pág 5,
onde se lê: Valor mensal: R$398,05. Data da assinatura: 31/03/2025, leia-se: Valor mensal
R$168,86. Data da assinatura: 01/04/2025.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Débora Luisa Silva Teixeira, CPF nº
***.930.988-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 - FAPED/CNPM/TED
TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2025 a 07/05/2026; Data da assinatura:
01/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Débora Luisa Silva Teixeira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Diego Fernandes Terra
Machado, CPF nº ***.301.436-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2025 a 07/05/2026;
Data da assinatura: 01/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral
e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Diego Fernandes
Terra Machado, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista German Dario Duarte
Gonzalez, CPF nº ***.585.838-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2025 a 07/05/2026;
Data da assinatura: 01/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral
e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, German Dario
Duarte Gonzalez, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Karine de Cerqueira Silva
Oliveira, CPF nº ***.275.335-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 969377/2024, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2025 a 07/05/2026;
Data da assinatura: 01/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral
e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Karine de
Cerqueira Silva Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Rafaela Teixeira Paula, CPF nº
***.775.996-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1360 - FAPED/CNPM/TED
TransfereGov,
Convênio
969377/2024,
a ser
desenvolvido
na
Embrapa
Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2025 a 07/05/2026; Data da assinatura:
01/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Rafaela Teixeira Paula, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 02 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2025. Processo
SEI Número 21191.000773/2024-41. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
Gênero de alimentação para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do
edital
e
seus
anexos.
Empresa vencedora
Bidding
Comércio
e
Serviços,
CNPJ
41.912.094/0001-52, valor unitário do item: 16 - R$ 8,50; Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026; Data da Assinatura: 27/03/2025.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Marcio Robison
Pedroso; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021; Valor global: R$5005,68; Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2027; Data da assinatura: 01/04/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Marcio Robison Pedroso, locatário.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e
o Estudante Gerônimo
Rodrigues Prado,
resolvem celebrar o
Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 01/04/2025 a 31/03/2029; Data de
assinatura do termo: 31/03/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gerônimo
Rodrigues Prado, estudante.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.23/0053-7-02; Partes: Embrapa Trigo e a Joaquim Itacir Brezolin - ME; CNPJ:
13.631.144/0001-98; Objeto: Repactuação contratual em decorrência da CCT 2025/2025 e
supressão de itens de materiais fornecidos; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global
estimado: R$ 320.441,62; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 31/03/2025;
Período: 01/01/2025 a 01/03/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda
Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e
Joaquim Itacir Brezolin, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.24/0001-5-01; Partes: Embrapa Trigo e a Vision Net Ltda; CNPJ: 13.134.811/0001-27;
Objeto: Aditivo quantitativo financeiro referente instalação de 04 rastreadores e supressão
quantitativa financeira referente a desinstalação de 42 rastreadores; Fonte de recursos:
Não se aplica; Valor global estimado: R$ 89.899,50; Modalidade: Não se aplica; Data de
assinatura: 31/03/2025; Período: 01/04/2025 a 01/02/2029; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Trigo e Maria Fiuza de Araujo, pela contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90003/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos
para o centro de manutenção ferroviária da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 66.
Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 02/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira
- 
Natal/RN; 
no 
site 
da 
CBTU,
sessão 
Licitações; 
ou 
no 
link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão - Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024
TRENSURB publica resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: SRP mola pneumática (bolsas de ar). Lote único - R$ 859.791,84
p/empresa Merconorte Ind. e Com. Ltda Epp. Processo 0354/2024-21.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 101/2025
A TRENSURB informa que em 24/04/2025, às 09h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada na fabricação de transformadores de
tração para realizar reparo do Transformador para Retificador de Tração do Grupo 2 da
Subestação São Luís, com fornecimento de projeto, serviço, peças, transporte, instalação,
energização, colocação em operação e garantia. Recebimento das propostas até às
08h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8562.
Processo: 0000958.00001392/2024-09.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira - Setor de Compras

                            

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