DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000672/2024-52.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA ,
IPHAN-PR.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a . Valor
Total: R$ 30.413,81. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01512.000310/2023-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
R.G.DO 
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo de
apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o
superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo
superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela
portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03
de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela
portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no d.o.u de 1º de
dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 06/2023, em vigor até 07/10/2027,
registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 4,33%
(quatro inteiros e trinta e três décimos por cento) no valor global estipulado para 03
(três) anos, atualizado para r$ 1.647.217,90 (hum milhão, seiscentos e quarenta e sete
mil, duzentos e dezessete reais e noventa centavos), apurados conforme memória de
cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2025.
O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-
programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno
c20004ip014,
fonte:
1000000000,
ptres: 226045,
empenho
nº
2025ne000013.
A
contratada atualizará a garantia contratual conforme estabelecido na cláusula décima
primeira - garantia de execução (art. 92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as
alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o
procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência..
Vigência: 06/10/2023 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.072,60.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 01420.101935/2024-18.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 18.808.973/0001-17 - NEW
SOLUTION TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº
001/2025, decorrente da CCT 2025/2026, para reajustar os salários vigentes em dezembro
de 2024, para a categorias de Serviços Gerais no valor de R$ 1.743,69 e majoração do valor
facial do Vale Alimentação para R$ 44,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
259.350,56. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2021 publicado no D.O de 2021-12-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 465.802,08. Leia-se: Valor Total: R$ 460.557,28.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01531.001429/2021-11.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5
SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.151,36. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222001815202458. , publicada no D.O.U de 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços continuados de locação de equipamento analisador
automático de Hematologia , para realização de seus respectivos exames, com
fornecimento de materiais de consumo, controles e calibradores, manutenção
preventiva e corretiva para a Seção de Análises Clínicas do Núcleo do Hospital de
Aeronáutica de Natal (NuHANT). PAG 67222.001815/2024- 58 Novo Edital: 02/04/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador e Despesas
(SIDEC - 01/04/2025) 120631-00001-2025NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269008769202481. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis
e limpeza para atender às necessidades do Serviço da Seção de Subsistência da Base Aérea
de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 134. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 120669-00001-2025NE800026
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por
sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO,
vem NOTIFICAR a empresa FABRÍCIO DOS SANTOS COELHO, inscrita no CNPJ nº
40.647.053/0001-13 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 23/BAAN/2024, do qual resultou a aplicação de
sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 8.002,50 (oito
mil e dois reais e cinquenta centavos) com vencimento em 03 de abril de 2025. Conforme
rastreio eletrônico BN 393 742 227 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço
cadastrado no SICAF no dia 18 de março de 2025, com estatus de cliente desconhecido no
local. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em
inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa CAVIÚNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.209.277/0001-05, da aplicação de Sanção Administrativa na
modalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 13.2.1. do Edital do Pregão Eletrônico RP nº
90028/2024, art. 9° da Portaria GABAER nº 623/GC4 e inciso I, do artigo 156, da Lei nº
14.133/2021 em virtude do atraso na entrega do material constantes da Nota de Empenho nº
2024NE001275 conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 26/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 393
742 160 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 11 de março
de 2025, com a situação de Carteiro não atendido.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar REC U R S O
por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão
do Artigo nº 166, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-
GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível os autos para consulta.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99073/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004125202437. Objeto: Pregão 99073/2025- Serviço de
Dedetização e Limpeza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99073-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 120637-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001774202486. Objeto: Pregão 90045/2024- Serviço de
Manutenção, Leitura e Fusão de Fibra Óptica Para a BABV . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos 
de 
Oliveira, 
2990, 
Aeroporto
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona
efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se
configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes
condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000486/2025-85. Objeto: Contratação de serviços de suporte
logístico das aeronaves RQ-900.
Favorecido: AEL SISTEMAS S.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de
13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para
que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da
intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados
para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
ANDERSON DA SILVA NISHIO Cel Av
Ordenador de Despesas