DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
execução de serviço de elaboração de projetos e documentos
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/04/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 67267.005325/2022-42.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n°
077/gapsp/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
outsourcing de impressão na modalidade taxa fixa e produção para o gap-sp e unidades
apoiadas sediadas em guarulhos e em santos.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.494.594,88. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.000559/2025-98. Fica a Empresa PETROMAR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 19.236.321/0001-18, NOTIFICADA acerca dos fatos que
ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI),
por ter deixado de entregar os materiais constantes da Nota de Empenho n°
2023NE002274, conforme os subitens 7.2 e 13.1.1 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico n° 79/GAP-DF/2023. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 863 733 BR,
o Ofício nº 27/ARC/1707, de 26/02/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no
prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67278.039492/2020-21.
Inexigibilidade.
Nº
14/2020.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 09.087.150/0002-30 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade, efetuar o acréscimo com previsão
legal nas alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65 e o §1º do mesmo artigo, da lei 8666/93,
e pelo parecer técnico 010/HACO/2024, de 26/12/2024, respeitado o limite legal na
seguinte quantia, acréscimo de R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e
cinquenta reais) correspondente a 25% do valor total do credenciamento.
Valor atualizado do contrato após as alterações será de R$ 818.750,00 (oitocentos e
dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2026. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 22/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002804/2024-10, resolve:
Aplicar sanção à empresa R. M. DOS SANTOS TAVARES, inscrita no CNPJ sob nº
50.208.823/0001-85, da aplicação de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 12 (doze) meses, com amparo no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e no item 16.1., inc.iv do TR do Pregão nº 72/2023; com prazo inicial:
02/04/2025 e prazo final: 02/04/2026, cumulada com multa compensatória no percentual
de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, correspondendo à multa
ao total de R$358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), bem como da rescisão unilateral
em sua totalidade, a Nota de Empenho: 2024NE000809, de 20/05/2024, atribuindo-se
culpa ao fornecedor contratado, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993;
conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total
da Nota de Empenho: 2024NE000809, ocorrida de forma injustificada, apurada em
procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002003/2025-30.
Pregão Nº 184/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de prestação de serviços de Copeiragem e Camararia, a serem
executados no HAAF, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total:
R$ 3.065.596,92. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço de
limpeza conservação e higienização, com fornecimento de materiais de limpeza em imóvel
utilizado pelo Caixa de Financiamento Imobiliário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/04/2025) 123001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Material Institucional a atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2025) 160086-00001-2025NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 12/2025-Sec Adm/CEBW NUP: 64324.001156/2025-
02. Nº Processo: 13/2025-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Amazon e Natural Foods Inc. Objeto: materiais de
consumo. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da
Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da
Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento
Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD
3,114.12. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 20 de março de 2025.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto da CEBW
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160304
Nº Processo: 64448002002202523. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso de uma área, medindo 40,53 m² (quarenta metros
quadrados e cinquenta e três centímetros quadrados), localizada na Avenida Duque de
Caxias, nº 665 - Deodoro, Rio de Janeiro/RJ - BMSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
665
- 
Deodoro
- 
Vila
Militar,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE GAUTO STORTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160304-00001-2025NE000001
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90020/2024
O Depósito Central de Munição, órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO, Extrato da Ata de Registro
de Preço n.º 90020/2024, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020/2024 processo
n° 64004.007341/2024-13 cujo objetivo é o registro de preços para a eventual contratação
de serviços de estudo ambiental com elaboração de relatório de controle ambiental e
plano de controle ambiental (RCA/PCA), e licenciamento ambiental, tendo como resultado
a empresa: MAYA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 15.528.639/0001-11 vencedora
com valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).Paracambi-RJ,01Abr25
Roberto da Silva dos Santos - TC - ordenador de despesas
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 65492.008303/2023-26.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.521.424,28. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64273.021445/2020-58.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: é a prorrogação do contrato nr
010/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc), nas
modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional
(ldn).. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.688,37. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).