DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 06/2025. Nº Processo: 64123.001829/2025-
82 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: TMCAR AUTO CENTER
LTDA - CNPJ 51.092.287/0001-68. Aquisição de material de consumo em proveito do PMT. REQ
Nº85 - PMT DE 21FEV25. Empenho Global - Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.140,70. Data de Assinatura: 27/03/2025. GUSTAVO MOREIRA
MATHIAS - Coronel Ordenador de Despesa do C Fron Juruá/61ºBIS
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.008699/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente para copa e cozinha do Setor de Aprovisionamento do 5º BEC.. Total de Itens
Licitados: 218. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Rogerio
Weber
01
-
Bairro 
Militar,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160348-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
72.039,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000031202583. Objeto: Contratação de serviços de locação por
registro de preço (SRP), tendo em vista a necessidade de equipamentos e viaturas, visando
suprir as necessidades dos trabalhos executados na obra bem como a importância dos
equipamentos e viaturas que não possuem nesta OM, evitando assim a possibilidade de
interrupção dos trabalhos, por falta dos mesmos, exercendo o cumprimento dos cronogramas
de execução das atividades diárias, como também zelando pela confiabilidade da instituição..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160171-00001-2025NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64333.002965/2023-52.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 279 (duzentos e setenta e
nove) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, iniciando-se em 27 de março de 2025, encerrando-se em 31 de dezembro de 2025, e
seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.398.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64333.003865/2020-62.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do 1º
reajustamento atualizado com o termo de aditivo ta 02, relativo ao termo de contrato nº
27/2022. Reajuste em 3,5673%, equivalente a r$ 20.706,33 (vinte mil, setecentos e seis reais e
trinta e três centavos).. Vigência: 19/12/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.865.670,31. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atendimento ao disposto no art. 133 da Lei nº 8.112/1990, bem como no art.
37, §10, da Constituição Federal de 1988, notifica-se, por meio deste, o Sr. DANIEL SOUZA DA
SILVA, CPF nº XXX.929.297-XX, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para ciência
das Diligências Complementares da Notificação, para apuração de possível irregularidade na
acumulação de cargos públicos. Diante da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em
favor do ex-inativo militar DANIEL SOUZA DA SILVA, após comunicação do Tribunal de Contas
da União, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecimento e ciência da notificação no prazo de 10 (dez) dias corridos,
a contar da data da publicação deste edital, para interposição de recurso, se assim desejar.
O 
contato 
pode 
ser 
realizado
por 
meio 
do 
e-mail:
indiciosdeirregularidadestcu@1rm.eb.mil.br ou presencialmente no Posto de Atendimento
da SVP da 1ª Região Militar, situado na Praça Cristiano Otoni, lateral do Palácio Duque de
Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 09h às 14h. Caso não haja manifestação dentro
do prazo estipulado, esta Seção adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a
possível suspensão dos pagamentos realizados pelo Comando do Exército Brasileiro.
Cel Rene Magalhães Garcia
Chefe da Seção de Sistema de Irregularidades
Administrativas com Dano ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atendimento ao disposto no art. 133 da Lei nº 8.112/1990, bem como no
art. 37, §10, da Constituição Federal de 1988, notifica-se, por meio deste, o Sr. GILBERTO
GUEIROS DA SILVA, CPF nº XXX.288.487-XX, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
para ciência das Diligências Complementares da Notificação, para apuração de possível
irregularidade na acumulação de cargos públicos. Diante da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor do ex-inativo militar GILBERTO GUEIROS DA SILVA, após
comunicação do Tribunal de Contas da União, e em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecimento e ciência da
notificação no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação deste edital,
para interposição de recurso, se assim desejar. O contato pode ser realizado por meio do
e-mail: indiciosdeirregularidadestcu@1rm.eb.mil.br ou presencialmente no Posto de
Atendimento da SVP da 1ª Região Militar, situado na Praça Cristiano Otoni, lateral do
Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 09h às 14h. Caso não haja
manifestação dentro do prazo estipulado, esta Seção adotará as medidas administrativas
cabíveis, incluindo a possível suspensão dos pagamentos realizados pelo Comando do
Exército Brasileiro.
Cel Rene Magalhães Garcia
Chefe da Seção de Sistema de Irregularidades
Administrativas com Dano ao Erário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64190002001202467. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), para Acesso a Rede de Telefonia Pública Comutada (RTPC), por SIP Trunking, na
modalidade Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) com tarifação reversa, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com aquisição, Instalação e
habilitação, a ser fornecido de forma contínua, afim de atender o Plano de Padronização
da Infraestrutura e Serviços de Telefonia Corporativa do Exército no âmbito da 1ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160298-00001-2025NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574053842202428. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Clínica de Terapia Ocupacional e Clínica da Dor do Hospital Central do Exército,.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA PANTOJA REIGOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160322-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160323
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64502.001936/2023-84.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo e reajuste
de valor ao contrato 01/2024, referente a prestação de serviço de dedetização e
desratização.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.334,74. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002600/2024-52.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, recarga
e revisão de equipamentos de combate a incêndio, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 1.739,10. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002600/2024-52.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
E X E R C I T O.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção, recarga e revisão de equipamentos de
combate a incêndio, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 169,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 64614000280202404.
Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO
DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2025 até
25/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.624,52. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

                            

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