DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583022066202413. Objeto: Aquisição de Materiais e insumos
Laboratoriais destinados aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex),atendidos
pelo Serviço Anatomia Patológica e serviços do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
90009-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VENTURI DE ALMEIDA
Ordenador Substituto de Despesa do Hmar
(SIASGnet - 01/04/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583021850202404. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Medicamentos Gerais - GCALC, para atender necessidades do Hospital Militar
de Área do Recife - HMAR e Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 251. Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90005-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a
descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no
sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -
Termo de Referência..
RODRIGO VENTURI DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 01/04/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160045
Nº 
Processo:
64242004239202474. 
Objeto:
Aquisição 
de
Material 
e
Equipamento para Construção e Equipamento de Proteção Individual (EPI). Total de Itens
Licitados: 115. Edital: 02/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Luciano 
Carneiro,
Nr 
840
- 
Fatima,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 160045-00001-2025NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.932.193-** - FRANCISCO DENISMAR TEIXEIRA BRITO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.012925/2024-83.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 01.463.618/0001-50 - SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para diagnóstico clínico laboratorial de
exame hematológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
54.070,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106002785202435.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção de equipamentos industriais da cozinha do setor de aprovisionamento da
om..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 26.137,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106001433202543. Objeto:
Contratação de Serviço de
Lavanderia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90032-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160004-00001-2025NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 33.059.476/0001-57 - FOCO LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa espcializada na prestação dos serviço de consulta online (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatorias da rede assistencial, exclusivamente no âmbito do 24°
bis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
98.235,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.144.677/0001-04 - VIVA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de
organização civíl de saúde para prestação de serviços médicos-hospitalres e laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O 
Comando 
do 
Exército/ 
51º 
Batalhão 
de 
Infantaria 
de 
Selva. 
Processo:
64119.007344/2024 -81. Edital de Credenciamento. Contratante: 51º Batalhão de Infantaria
de Selva. O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), aptos a prestarem serviços no Município de
Altamira-PA, interessados na prestação
de serviços Médicos-Hospitalar. Vigência:
Indeterminado, Data de Assinatura: 27/03/2025. Itaqui, RS, 31 de Mar de 2025.
FABRÍCIO LINO ROSA - Cel, Ordenador de Despesa
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação e empresa
especializada na prestação dos serviços de consulta on-line, tele consulta, para atender as
demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 53º bis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
39.297,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121008574202418. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Estrada
do
Quinquagésimo
Terceiro 
Bis,
Snº,
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160167-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160146
Nº Processo: 64297000555202512. Objeto: Sistema de Registro de Preços
aquisição de viatura ambulância, para atender as necessidades do Posto Médico da
Guarnição de Corumbá-MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro
Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 31/03/2025) 160146-00001-2025NE000001