DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 20270/2024.
Nº Processo: 64614000221202428.
Inexigibilidade. Nº 90023/2023. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses e 11 (onze) dias, a partir de 21/03/2025 até 30/09/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 682.823,88. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160332
Nº Processo: 65659007502202495. Objeto: Aquisição de medicamento de alto
custo. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
14h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA EMERENCIANO JUSTINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2025) 160332-09999-2025NE009999
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.040819/2024-14. Pregão Eletrônico Nº 90022/2024. Contratante:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 19.674.387/0001-90 - GUARRA ASSES S O R I A
TÉCNICA LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de organização, digitalização e
indexação de documentos, para atender o Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2027. Valor
Total: R$ 132.600,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2021 UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ
Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Repactuação de reaajuste CCT/2025 e Tributos
do Simples Nacional, para ser aplicado a contar do dia 1º de janeiro de 2025. Fundamento
Legal: § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 4º do artigo 57 da Instrução
Normativa nº 5/2017 - MPDG (25 Maio 2017). Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor
total anual estimado: R$339.935,76 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e
cinto reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/03/2025.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel, Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo do Contrato Administrativo N 01/25. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
contratacao de
servico de
outsourcing de
impressao. Fundamento
Legal: Lei
no
14.133/2021. Vigencia: 06/04/25 a 05/04/2030. Niteroi -RJ, 5 de abril de 2025.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ordenador de Despesas 21 GAC
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.015436/2024-17.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.898.046/0001-91 - ENGEMEDICA ENGENHARIA CLINICA E HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de saúde para
o pmguvv e enfermaria do 38° bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64098.000847/2024-11.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-
MONTANHA. Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.121.283,22. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64316.114914/2023-81. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACO ES
LEVE-MONTANHA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA .
Objeto: A presente rescisão concensual se dá por motivo da transferência da
competência
de
celebração
e
gestão deste
contrato
oriundo
do
processo
nº
64316.114914/2023-81, para a UG 160118 Cmdo da 4ª Região Militar.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.000930/2025-40.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
agenciamento e emissão de passagens aéreas e rodoviárias no âmbito da comissão
regional de
obras da 1ª região militar, localizada no município de rio de janeiro/rj, nas condições
estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S A - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S.A. -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM LTDA. Objeto: O presente 5° Termo
Aditivo n°01/2025 ao Termo de Credenciamento: 03/2021, tem como objeto reajuste no
valor contratual de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o novo valor de R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 64299.010964/2022-64.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses a contar de 26 de abril 2025 a 25 de abril 2026. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1502/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
21.109.447/0001-73 - DAY CLINIC RECOMECAR LTDA. Objeto: é a prorrogação da vigência e
o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.314,90. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025012352202489. Objeto: Aquisição de Material e Maquinário
de Copa e Cozinha destina-se a atender aos padrões do Programa de Auditoria em
Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO BARRETO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 160454-00001-2025NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160199
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64583.011316/2022-10.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de emergência
com reposição de peças para os elevadores: - 02 (dois) elevadores da marca mês 06 r$
atlas schindler, instalados na policlinica do hmar; - 01 (um) elevador, marca thyssenkrupp,
capacidade para 900kg ou 12 pessoas, 5 paradas, instalados no edf garagem; - 02 (dois)
elevadores, marca sur, com capacidade para
900kg ou 12 pessoas, 3 paradas, 2 portas, instalados no posto médico, uti, cirúrgico e 9º
ui. Vigência: 21/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.202,22.
Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).