DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90003/2025
publicado no
D.O.U
de
20/03/2025, Seção 3, Pág. 18 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: Correção da data de sessão pública constante da página 01 (um) do Edital, onde lê-
se: "Data da Sessão Pública: 01/04/2025, leia-se: "Data da Sessão Pública: 03/04/2025". O
equívoco no edital é um erro material que não compromete a legalidade do certo, pois não
há prejuízo às licitantes. Essa medidagarante a transparência e não exige suspensão do
certame, pois o erro é formal e não afeta o mérito técnico ou a competitividade..
(SIDEC - 01/04/2025) 160149-00001-2025NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686007033202487. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo para melhoria e continuidade dos serviços prestados pela Formação Sanitária
Regimental do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 296.
Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General
Osorio, 
S/n
Bairro 
Pandui, 
Panduí 
-
Amambai/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160131-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 64310009701202479. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços para o Setor de Aprovisionamento do GCALC, nos termos das
especificações constantes do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 60. Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Centro Político Administrativo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA
Od da 13º Bda Inf Mtz
(SIASGnet - 01/04/2025) 160158-00001-2025NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos
serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da
rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 58" BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
65.490,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64263.010221/2021-11.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 08/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2025 a 01/04/2026. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.415,70. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS
Of. nº 001, de 21 de março de 2025, - Encarregado do Processo Administrativo
conforme Portaria nº 002-S1.5/PA, de 14 de março de 2025 - NUP/NUD: 64134.001953/2025-
19, do 16º Batalhão Logístico. Ao Senhor: Maicon Schneider, CPF: XXX.753.XXX-69,
proprietário da empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 30.XXX.676/XXXX-94, com endereço
inserto e não sabido, onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi localizado,
através do Ofício nº 001, de 21 de março de 2025, para apresentação de justificativas de
processo administrativo, bem como tentativas via endereço eletrônico vivolicita5@gmail.com,
remetido correspondência AR via correios e mensagem eletrônica via Whatssap por
intermédio do número +55 47 98875-XXXX; porém transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis sem resposta às diligências. Assunto: Notificação de Alegações Finais de Processo
Administrativo Sancionador (PAS nº 64134.001953/2025-19). 1. Informo que ao 1º dia do mês
de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16º Batalhão
Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de
Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64134.001953/2025-
19, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo
de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º
Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel Tibério
Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou entregue no Setor
Militar Urbano Av. Duque de Caxias s/nº, CEP: 70.630-000. Atenciosamente,
Brasília-DF, 1º de abril de 2025.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor Fabiano Mendes Cavalcante, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n
104.xxx.354-xx, CR 289376, sobre a abertura do prazo dia 10 (dez) dias uteis para
apresentacao das alegacoes finais em relacao ao Processo Administrativo Sancionador
instaurado atraves da Portaria n 139 de 2024, do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, a
contar da data dessa publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra-se
disponivel para retirada de copia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-
65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas primeira e terceira do
contrato de serviço de lavanderia, em face da correção dos valores estabelecidos nas
presentes cláusulas nos últimos doze meses.. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.873,20. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. . Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160052
Nº Processo: 64670009282202486. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para a Formação Sanitária Regimental do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas.. Total de
Itens Licitados: 46. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160052-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 28/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência na obra de construção do conjunto de edificações da base de administração e
apoio do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.324.291,54. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65263.007841/2023-05.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
continuado de limpeza e conservação para as dependências do quartel general do
comando militar do planalto/11a região militar (qg cmp//11a rm), oratório do soldado, e
centro de seleção das forças armadas.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.010.106,54. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001062202506. Objeto: Aquisição de materiais, insumos,
reagentes e kits de controle, calibração e manutenção laboratoriais específicos e
medicamentos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e o
Depósito de Material de Classe do Centro de Medicina de Aviação do Exército. Total
de Itens Licitados: 196. Edital: 02/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Estrada 
Dos 
Remedios 
2135 
- 
Itaim, 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160518-00001-2025NE000001