DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.011655/2024-63.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Elaboração de projetos de contenção de rochas, taludes, drenagem e muros de arrimo do
P I R F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a 24/02/2026.
Valor Total: R$ 109.250,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64613.013481/2023-92.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação
de contrato por 12 meses. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.068,42. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE A AMAN - UNESA. Espécie: Convênio de Concessão De Estágio
n° 25- AMAN - 001- 00 que celebram entre si - a União, representada pelo Comando do Exército
Brasileiro - Departamento de Educação e Cultura do Exército, Por intermédio da Academia
Militar das Agulhas Negras (AMAN) e a Universidade Estácio de Sá (UNESA), Campus Resende-
RJ, com base na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, legislação correlata e alterações
subsequentes, com o fim de executar, em mútua colaboração, as atividades de educação e
pesquisa relacionadas com estágio obrigatório de caráter não-militar (não remunerado), que
abrangerá graduandos dos cursos de: Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo; Medicina
Veterinária e Educação Física, nas dependências da AMAN. Vigência 60 (sessenta) meses. Data
da assinatura: 25 de março de 2025. Representantes: General de Brigada MARCUS VINICIUS
GOMES BONIFACIO, Comandante da AMAN e Prof. ARTHUR GONÇALVES ROSAS, Diretor da
UNESA - CAMPUS RESENDE.
.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64250013573202410. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação, de forma diária e contínua, nas instalações do Colégio Militar de Brasília, que
compreenderá, além da mão-de-obra, o fornecimento e emprego de todos os insumos e
equipamentos necessários à execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160064-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração,
considerando o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021 que permite a revogação da licitação
decorrente por motivo de conveniência e oportunidade de fato superveniente devidamente
justificado com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 o
pregão eletrônico n°90006/2024 - UASG 160013 processo n° 64255008391/2024-87 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação e
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado no Colégio Militar de Manaus. Dê-se
ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos
licitantes nos termos do art. 165 inc I letra d da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Após
finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a
correção dos procedimentos necessários para a republicação do certame, garantindo a fiel
observância das regras estabelecidas no edital e a transparência do processo licitatório.
Manaus - AM, 1º de abril de 2025.
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Processo Administrativo nº 64000.029103/2024-10 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e
reparação de veículos com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada ao representante da Empresa
MECANICA NOVA WGD LTDA, CNPJ: 07.582.357/0001-74, GRUPO II - ITENS 3 e 4, no valor total
de R$ 249.660,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais).
RAFAEL SALGADO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 01/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90075/2025
Processo Administrativo nº 64000.017438/2024-95AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Material gráfico, bandeiras e insignias para o aproveito da Academia
Militar das agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e
seus anexos.
Foi adjudicada
à empresa:
DOUGLAS CORDEIRO
LTDACNPJ
27.176.482/0001-91 os itens 131 no valor total de R$528,00 (quinhentos e vinte e oito reaIs);
E7 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CNPJ 42.616770/0001-03 os itens 23,31,43 no valor total
deR$11.514,46 (onze mil e quinhentos e quatorze rEais e quarenta e seis centavos); TUFICK
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 28.039.386/0001-6Os itens 25 e 47 no valor total de
R$13.965,65 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reaiS e sessenta e cinco centavos);
BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 08.664.980/0001-39 os Itens 36,46 e 130 no
valor total de R$43.580,00(quarenta e três mil e quinhentos e oitenta reais); NORTE INDUSTRIA
GRAFICA LTDA CNPJ 18.486.182/0001-18 os itens 118 no valor total de R$3.000,00 (três mil
reais);
N.
F.
GRANDE
&
CIA
LTDA
CNPJ
79.034.153/0001-00
os
itens
24,26,27,28,30,32,37,41,42,44,45,48,49 e 133 no valor totalDe R$111.573,70 (cento e onze mil
e quinhentos E setenta e três reais e setenta centavos).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000180202541. Objeto: Aquisição de Suprimentos de
Impressão, Solvente para limpeza da Plotter de Impressão e Vinil para Plotter de Recorte
do Parque Gráfico da Gráfica do Exército.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu -
Alameda
Marechal
Rondon,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160083-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0006-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de Insumos usados nos processos de manutenção
preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das Oficinas de Produção da Indústria
de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. Total de Itens Licitados: 165. Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 2022/000054-FI.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 25.011.497/0001-74 - FOXTRACK RASTREAMENTOS E MONITORAMENTOS
LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2112/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 53.924.264/0001-06 - REIS ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ nr 14.589.261/0001-01. Especie 4 do
Termo Aditivo ao Contrato nr 08/2022 nr do processo 63028.005249/2021-56; Objeto:
contratacao de servicos de locacao de Rebocadores de Porto a serem empregados nas
manobras de atracacao e desatracacao na Base Naval de Aratu. Em observancia a Lei nr
8.666/93, inciso II do Art. 57, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nr 08/2022, oriundo do Pregao Eletronico 009/2022, com vistas as
alteracoes da Clausula Segunda (VIGENCIA), Prazo de vigencia 31/03/2025 a 31/03/2026;
Clausula Terceira (PRECO) Valor R$ 328.639,06 dividido em 62 parcelas de R$ 5.300,63 a serem
pagas em caso de realizacao de manobra, e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA)
Gestao/Unidade: 00001; Tesouro Nacional; UGE 782801; Base Naval de Aratu; Fo n t e :
100000000000; Programa de Trabalho: 174678; Elemento de Despesa: 33903900; PI:
R9010200110 tudo do Acordo Inicial. Data de assinatura: 31/03/2025.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64429.003907/2021-15.
Especie:
Termo
Aditivo
n
82320/2022-08/03.
Contratada:
CLARO
S/A.
CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de servicos de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas
modalidades Fixo-Fixo e Fixo-Movel de Servico Local e Servico de Longa Distancia Nacional
(LDN). Valor Estimado: R$ 12.045,40 (Doze mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
Periodo de Vigencia: 20/04/2025 a 19/04/2026 . Data de Assinatura: 31/03/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 19973.110870/2021-50. Especie:
Termo Aditivo n 82320/2023-20/02. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Objeto: contratacao conjunta prestacao de servico movel pessoal (SMP - dados moveis e voz),
Gestao de Dispositivos Moveis (MDM) e opcao aparelhos moveis em comodato. Valor
Estimado: R$ 56.929,54 (Cinquenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e
quatro centavos). Periodo de Vigencia: 01/04/2025 a 31/03/2026 . Data de Assinatura:
31/03/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
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