DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62027000968202551. , publicada no D.O.U de 18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de
uso doméstico para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e
Órgãos participantes, em regime de comodato dos reservatórios de gás, com transporte e
abastecimento do GLP a granel e envasado, conforme Termo de Referência nº 08/2025 do
Com2ºDN. Novo Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR -
BAEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/04/2025) 782802-00001-2025NE002025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 60677.000993/2023-93. Comando do 2º Distrito Naval. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento visando a repactuação dos valores do contrato nº 82000/2025-001/01, de
acordo com a Convenção Coletiva de trabalho 2024/2024, n° de Registro no Ministério Público
do Estado (MTE): BA000001/2024.
Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 01.716.282/0001-90. Valor
global anual: R$ 330.716,88. Data da Assinatura: 20/03/2025. Procedimento licitatório: Pregão
Eletrônico nº 25/2023, do CeIMSa. Assinatura: Capitão de Mar e Guerra (IM) MA R C E LO
FERNANDES REBELLO, Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000066202570. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, em atendimento às necessidades do
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas
em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: 
Silvio
Pélico,
S/nr
-
Alecrim,
Alecrim 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/04/2025) 783810-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007608202463. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(parte II).. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90006-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2025) 783601-00001-2025NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-040-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.085,48. Data de
Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784800
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63042003050202377.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 11.655.954/0001-
59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
84800/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.372,80. Data de Assinatura:
01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060013714202479. Objeto: Contratação de eventual aquisição
de medicamentos sujeitos a controle especial, conforme Portaria n° 344, de 12 de maio de
1998, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 787700-00004-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060001793202556. Objeto: Contratação de eventual aquisição de
insumos hospitalares para abastecimento das unidades de internação do Hospital Naval de
Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
W-5 
Sul 
Eq-711/911 
Seps 
Plano 
Piloto, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 787700-00004-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-02/2025
NOTIFICACOES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRACAO
O Capitao dos Portos do Parana, Capitao de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna publico a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificacoes
de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇAO VERAO 2025, Aguardando Entrega/Apresentacao de Defesa Previa bem como de Autos de Infracao julgados (AI) sem a apresentacao de
Recurso, impostas por infringir a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
conforme relacao abaixo e Status do Sistema de Autos de Infracao (SISAUTO):
.
. Propriet a rio/Empresa
. C P F/ C N P J
. Embarca ca o
. Auto de Infra ca o
. STATUS NO SISAUTO
.
.PAULO ROBERTO GALISKI
.***.795.968-**
.ELAINE MIX
.421P2025002093
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JUNIOR DA SILVA FERNANDES
.***.059.349-**
.BEIRA-MAR
.421P2025001933
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JOLIN COM. MAQUINAS E EQUIP. LTDA
.22.966.889/0001-07
.LY O N
.421P2025001941
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ANDERSON PADOVANI
.***.757.309-**
.P A D OV A N I
.421P2025001950
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.GABRIELLE MARIA DE MELO
.***.581.888-**
.MÁXIMO
.421P2025001968
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.EMERSON DA SILVA CENTRO AUTOMOTIVO
.21.260.710/0001-20
.TONINHO
.421P2025001976
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.NILTON LOPES DOS SANTOS JUNIOR
.***.518.089-**
.BERNARDO
.421P2025001984
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.WALER SALLES DA SILVEIRA FILHO
.***.365.689-**
.BIS KAT
.421P2025001992
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.BOATLUX LITORAL DO PARANÁ LTDA
.45.848.891/0001-79
.VETOR VEGAS I
.421P2025002018
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.MAURI JUNIOR ZAMPIERI
.***.068.149-**
.D ES O R G A N I Z A D O
.421P2025002000
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.NATALINO DE ARAUJO MENDES FILHO
.***.025.309-**
.N AT O
.421P2025002042
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.MARCIO DIAS GONÇALVES
.***.840.879-**
.SOLARA
.421P2025002034
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.MILTON JOSE DOS SANTOS
.***.752.599-**
.MIUDO
.421P2025002026
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.FERNANDO LEITE DE FARIAS NETO
.***.447.009-**
.MELISSA
.421P2025002051
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.LUIZ CARLOS SANSON
.***.108.999-**
.FENIX VII
.421P2025002174
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.LUIZ ADRIANE DUTRA
.***.659.019-**
.VALENTINA
.421P2025002221
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.T JETS TRANSP. E MANUTENÇÃO LTDA
.49.540.533/0001-55
.TJETS
.421P2025002247
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.PREF. MUNIC. SÃO MATEUS DO SUL
.76.021.450/0001-22
.PORTO POTINGA
.421P2025002255
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.EMPRESA TRANSP. MAR. BELAS ILHAS LTDA
.02.750.425/0001-43
.BRISA MAR
.421P2025002263
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.GILBERTO LEANDRO COSTA TEIXEIRA
.***.850.939-**
.CO S T T E I R A
.421P2025002085
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.WASHINGTON WAGY WASSOUF
.***.802.959-**
.W 1
.421P2025001127
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ELI SUNSHINE EMPREENDIMENTOS LTDA
.32.135.743/0001-65
.GOULART
.421P2025001135
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JOAO LUIZ CLEMENTE RACK
.***.240.079-**
.J R AC K
.421P2025002115
.AGUARDANDO ENTREGA
Participo que o nao comparecimento nos prazos abaixo relacionados na Capitania dos Portos do Parana, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Historico - Paranagua-PR, a contar
da data da publicacao em DOU, implicara o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Maritima para Inspecao Naval (NORMAM-301/DPC). Para que nao alegue
ignorancia do processo e/ou cerceamento de RECURSO, a Capitania dos Portos do Parana expede o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que devera ser publicado em Diario Oficial da Uniao (DOU) e
exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Publico (GAP) desta Organizacao Militar e pagina da Internet, conforme preve os artigos 231 e 232 do Codigo de Processo Civil.
Prazos:
8 dias uteis para prestar esclarecimentos conforme Notificacao de Comparecimento;
15 dias uteis para apresentacao de defesa contra o auto lavrado, e 5 dias uteis para apresentacao de recurso contra o auto julgado.
Capitao de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO