DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
unitário: R$ 12,57, Item 154, quantidade 5.141 un, valor unitário: R$ 6,35, Item 157,
quantidade 1.655 kg, valor unitário: R$ 8,20, Item 162, quantidade 4.780 un, valor
unitário: R$ 4,90, Item 168, quantidade 2.554 kg, valor unitário: R$ 23,59, Item 208,
quantidade 15.576 un, valor unitário: R$ 2,20, Item 221, quantidade 1.203 kg, valor
unitário: R$ 35,40, Item 229, quantidade 1.058 cnt, valor unitário: R$ 39,90, Valor Total:
R$ 1.305.530,06, Empresa vencedora REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
73.373.243/0001-49, Item 58, quantidade 2.940 kg, valor unitário: R$ 4,40, Item 59,
quantidade 15.570 un, valor unitário: R$ 4,80, Item 60, quantidade 29.097 kg, valor
unitário: R$ 4,00, Item 61, quantidade 7.791 kg, valor unitário: R$ 2,10, Item 62,
quantidade 36.260 kg, valor unitário: R$ 5,69, Item 64, quantidade 2.915 kg, valor unitário:
R$ 11,90, Item 65, quantidade 34.750 kg, valor unitário: R$ 1,90, Item 75, quantidade
28.719 kg, valor unitário: R$ 10,20, Item 77, quantidade 25.643 kg, valor unitário: R$ 2,40,
Item 78, quantidade 36.417 kg, valor unitário: R$ 1,70, Item 80, quantidade 22.287 kg,
valor unitário: R$ 3,00, Item 81, quantidade 27.035 kg, valor unitário: R$ 2,20, Item 103,
quantidade 87.044 un, valor unitário: R$ 5,20, Item 152, quantidade 3.639 un, valor
unitário: R$ 3,15, Item 156, quantidade 2.061 kg, valor unitário: R$ 14,90, Item 180,
quantidade 5.190 un, valor unitário: R$ 4,80, Item 181, quantidade 9.699 kg, valor
unitário: R$ 4,00, Item 182, quantidade 5.323 kg, valor unitário: R$ 5,69, Item 184,
quantidade 11.583 kg, valor unitário: R$ 1,90, Item 185, quantidade 7.695 kg, valor
unitário: R$ 2,90, Item 193, quantidade 3.442 kg, valor unitário: R$ 10,20, Item 194,
quantidade 7.326 kg, valor unitário: R$ 1,50, Item 196, quantidade 11.373 kg, valor
unitário: R$ 1,70, Item 197, quantidade 4.005 kg, valor unitário: R$ 7,60, Item 198,
quantidade 7.429 kg, valor unitário: R$ 3,00, Item 199, quantidade 7.537 kg, valor unitário:
R$ 2,20, Item 211, quantidade 7.569 un, valor unitário: R$ 5,20, Valor Total: R$
1.877.394,22. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura.
Capitão de Fragata (IM) - WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014011457202417. Objeto: Aquisição de Forno de fundição a
gás e acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2025) 741000-00001-2025NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 40015/2025-02/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-02/00
Nº Processo:63031.002020/2025-34.
Decorrente da Dispensa Eletrônica n° 90015/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS
COBRAS. Contratado: 33.127.721/0001-16 EMPRESA ELEVADORES ELBO LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva,
resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento de 18 (dezoito) elevadores com
fornecimento total de peças. A ser realizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC),
localizado na Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20091-000, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 4 meses,
contados da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 56.000,00 (cinquenta e
seis mil reais). Vigência: 31/03/2025 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000718202591. Objeto: Eventual e futura aquisição de
fornos industriais, tipo elétrico combinado, para cozinha do rancho deste Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2025 das 08h00
às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 762200-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001962/2024-48- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da
Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 02 de
abril de 2025 a 02 de abril de 2026, em valores globais, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 765741-
90018/2024 cujo objeto é a
aquisição de filtros
necessários aos sistemas de refrigeração, aquecimento, exaustão e ventilação
da fábrica de medicamentos do LFM, em especial no Sistema de Revestimento
de Medicamentos, no sistema de refrigeração da Seção de Insumos Industriais,
das Salas de Pesagem/Amostragem/ fluxos laminares, do Paiol Bravo, da Seção
de Produtos Acabados, do Paiol de Inflamáveis e da Divisão de Controle de
Especificações do Laboratório Farmacêutico da Marinha - Homologado para ABS
FILTEX 
- 
FABRICAÇÃO
DE 
FILTROS 
INDUSTRIAIS 
LTDA
- 
EPP, 
CNPJ:
13.602.058/0001-57, itens 1, 2, 3, 5, 6, 8, 17, 19, 20, 25, 26, 27 e 28 no valor
de 
R$
73.078,88; 
Homologado 
para
HEPA 
FILTROS
EIRELI, 
CNPJ:
18.356.005/0001-17, itens 4, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23,
24, 30, 31, 32, 33, 36 e 37 no valor de R$ 29.245,66; para Valor Global R$
102.324,54.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63268.000752/2024-35; Extrato de Contrato n. 65720/2024-074/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CLARO S/A; CNPJ:
40.432.544/0001-47; Modalidade: PREGAO ELETRONICO N 90005/2024 DCTIM; Natureza de
Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de solucao
integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao
de dados - modo bidirecional, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR
TOTAL: R$ 273.501,12(duzentos e setenta e tres mil, quinhentos e um reais e doze
centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 21/03/2025 a 21/03/2026; Data da Assinatura:
21/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.001973/2025-78.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Curso de
mestrado profissional em gestão para a competitividade - gestão de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/03/2025
a 28/09/2027. Valor Total: R$ 98.626,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 63148.003466/2019-21.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
19.378.769/0053-05 -
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Apostilamento do contrato nº 65720/2020-
057/00, celebrado com a empresa instituto hermes pardini s/a, para reajuste dos preços
praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão na
cláusula sétima do contrato. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.685.019,52. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148048383202428. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em dedetização, desinsetização, desratização, desalojamento, descupinização,
e espantamento de aves (controle de pombos), nas áreas administrativas, médico-
hospitalar, cozinha (rancho), incluindo todas as áreas internas e externas, bem como apoio
a Escola de Saúde da Marinha (ESM), e demais áreas do Hospital Naval Marcílio Dias
(HNMD). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e o contido no sistema comprasnet prevalecerá o Edital e seus
anexos, conforme artigo 5º da Lei 14.133/21 - "Principio da Vinculação ao Edital". .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/04/2025) 765720-00001-2025NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n 01/2025 celebrado entre o SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
DA MARINHA e a Empresa T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL-EIRELI, inscrito no
CNPJ: 12.978.986/0001-58. OBJETO: Termino do contrato n 64200/2022-001/03, com
efeitos a partir de 01 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de marco de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP do Processo: 63410.013245/2024-71. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N
04/2024. Objeto: Aquisicao de totens para fornecimento de solucao, com os respectivos
servicos de instalacao, garantia e fornecimento de material, consultoria e treinamento,
destinados a implantacao de sistema de gerenciamento de filas, visando atender o Servico
de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Contratado: VISUAL SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA CNPJ n 23.921.349/0001-61. Fundamento Legal: Lei n 14.133/2021,
artigo 72, inciso VIII. Valor Total: RS 118.395,00 (cento e dezoito mil, trezentos e noventa
e cinco reais). Reconhecimento da inexigibilidade em 18/03/2024, por DIOGO FIGUEIRA
GAIGNOUX. Encarregado da Divisao de Intendencia. Ratificacao em 18/03/2024, por
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA. Ordenador de Despesas da Administracao.
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-11-23,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.840,00. Leia-se: Valor Total: R$
218.119,97. Onde se lê: Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. . Leia-se: Vigência:
24/02/2025 a 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
: EBSE
ENGENHARIA
DE
SOLUÇÕES S.A;
CNPJ
n°33.220.880/0001-60;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 71210/2025-04/00; Objeto: prestação do serviço
comum de engenharia para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo
combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro(DepCMRJ),
para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento deste
Depósito, PE-SRP Nº 90.002/2024, NUP de n° 63021.001228-2024-74; Valor Total
R$1.939.403,09 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e três
reais e nove centavos); Prazo de Vigência de 26/03/25 a 26/03/26.

                            

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