DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 8/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU
de 23/01/2023, e da competência fixada pelo regimento interno, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, TORNA PÚBLICO o
presente EDITAL de Processo Seletivo simplificado, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, e nº 8745/93, alterada pela Lei nº
9849, de 26/10/99, e pela Lei 12.425, de 17/06/2011, e de acordo com o estabelecido no
processo SEI nº 23121.000841/2024-21 do INES. A versão completa deste Edital e as demais
informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.051015/2023-10.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do remanescente da prestação de serviços
de limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado
limpo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 01/07/2025. Valor Total: R$
13.380.226,68. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155633
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23780.000066/2023-60.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reequilibrar os valores do contrato, em razão
da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público
coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro que passou de R$
4,30 (quatro reais e trinta centavos) para R$4,70 (quatro reais e setenta centavos), a pagar
do dia 05/01/2025, conforme Decreto rio nº 55631 de 1º de janeiro de 2025, bem como
na cláusula sexta do termo de contrato n° 04/2021. Reajuste dos custos de insumos não
decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - IPCA (IBGE), nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de
referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no Art. 40, XI, da lei n.º 8.666,
de 1993 e cláusula sexta do termo de contrato n° 02/2023. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.426,16. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS NITERÓI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.016,50. Leia-se: Valor Total: R$ 34.591,68.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 710244/2008, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 710244/2008, por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, considerando o inciso I, §3° do art. 27, da Portaria
Interministerial nº 127/2008.
O prazo de vigência começará em 02/04/2025 e expirará em 27/11/2025.
Data e Assinatura: 28/03/2025 - ALLAN CARLO VIEGAS SERRA - Presidente Substituto do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658468/2009, celebrado com a Secretaria de
Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-RN.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658468/2009, por mais 60 (sessenta)
dias, considerando a necessidade de prazo para análise jurídica por parte desta autarquia,
referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de
aplicação financeira do convênio.
O prazo de vigência começará em 01/04/2025 e expirará em 30/05/2025.
Data e Assinatura: 28/03/2025 - ALLAN CARLO VIEGAS SERRA - Presidente Substituto do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700093/2011, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Cordeirópolis - SP.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 700093/2011, por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, considerando o inciso I, §3° do art. 27, da Portaria
Interministerial nº 127/2008.
O prazo de vigência começará em 02/04/2025 e expirará em 27/11/2025.
Data e Assinatura: 28/03/2025 - ALLAN CARLO VIEGAS SERRA - Presidente Substituto do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23034.009511/2020-57.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 33.619.754/0001-83
- JESSICA
REGINADO DE
SOUSA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original n.º 41/2023, por mais um período de 12
(doze) meses, com vigência à partir de 02/05/2025 até 02/05/2026.. Vigência:
02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Colaboração Técnica.
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Piracicaba.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração
técnica prestada pelo servidor do IFAM, Philippe Waldhoff, cargo de Professor EBTT,
matrícula SIAPE nº 1280244, conforme o 1° Termo Aditivo constante no Processo n°
23443.003272/2025-14.
VIGÊNCIA: 30/03/2025 a 29/03/2027.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adalton Masalu Ozaki - Reitor em Exercício do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA - EDITAL Nº 8/2025
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a
homologação do resultado da seleção de estagiário de nível médio, para o quadro de
pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano
- Campus Bom Jesus da Lapa, objeto do Edital Nº 8/2025, de 24 de fevereiro de 2025,
Processo n°23328.250233.2025-21, conforme quadros abaixo:
ÁREA DE FORMAÇÃO: Pedagogia
.
.C A N D I DAT O
.M O DA L I DA D E / Á R EA
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Henrique Santos Almeida
.Vaga de Nível Superior/ Pedagogia
.90,00
.1º
. .Gleiciene Moreira de Souza
.Vaga de Nível Superior/ Pedagogia
.80,00
.2º
. .Débora Alves da Silva e Cruz
.Vaga de Nível Superior/ Pedagogia
.65,00
.3º
ÁREA DE FORMAÇÃO: Gestão Pública ou Gestão em Tecnologia da Informação
ou Administração ou Administração Pública
.
.C A N D I DAT O
.M O DA L I DA D E / Á R EA
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Bruna Alves Cabral
.Vaga de Nível Superior/ TI
.78
.1º
. .Bruna Alves de Barros
.Vaga de Nível Superior/ TI
.77
.2º
. .Marcos Vinicius de Souza Leite
.Vaga de Nível Superior/ TI
.60
.3º
. .Kauã Silva Bispo
.Vaga de Nível Superior/ TI
.57,5
.4º
ÁREA DE FORMAÇÃO: Farmácia ou Biologia ou Biomedicina ou Engenharia
Agronômica
.
.C A N D I DAT O
.M O DA L I DA D E / Á R EA
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Eliane Ribeiro da Silva Vieira
.Vaga de Nível Superior/Farmácia
.77
.1º
. .Emanuele de Lima Costa
.Vaga de Nível Superior/Farmácia
.70
.2º
. .Evfou Efrem Santos Castro
.Vaga de Nível Superior/ Agronomia
.62
.3º
NÍVEL MÉDIO:
.
.C A N D I DAT O
.M O DA L I DA D E / Á R EA
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Bruna de Souza Silva
.Vaga de Nível Médio
.90
.1º
. .Caio Magalhães Alves
.Vaga de Nível Médio
.83
.2º
. .João Pedro Dourado Silva
.Vaga de Nível Médio
.63
.3º
. .Giovanna Gil dos Santos Oliveira
.Vaga de Nível Médio
.63
.4º
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2025
PROROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 10/2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação por 12 (doze) meses, a
contar de 12/04/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, realizado por este Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira,
objeto do Edital nº 10, de 26 de janeiro de 2024, Extrato do Edital publicado do DOU de
30/01/2024, e resultado homologado conforme Edital Nº 77, de 11 de Abril de 2024,
publicado no DOU 12/04/2024. (Processo 23337.250062.2024-40).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL N° 59, DE 1º DE ABRIL DE 2025
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO SEGUNDO
SEMESTRE DE 2025 NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENSINO DA MATEMÁTICA
(POENMA), OFERTADO PELO IF BAIANO, SEDIADO NO CAMPUS VALENÇA
O Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de
19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de
09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 07 de
abril de 2025 a 22 de abril de 2025, para a seleção de estudantes para o Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino da Matemática (POENMA), ofertado pelo IF
Baiano, sediado no campus Valença, situado à Rua Glicério Tavares, S/N, Bate Quente,
Valença-Ba, CEP: 45400-000, conforme Processo n° 23336.250344.2025-38. A íntegra do
Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI