DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200033
33
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23098.000860/2023-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 
13.798.155/0001-67
- 
MENDONCA
E 
GONCALVES
CONSTRUCOES 
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 29/2024,
com fundamento no
artigo 57, §1o, incisos ii e iv, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, com início em 01/04/2025 e encerramento em 29/08/2025, seguindo o
cronograma especificado na nota técnica 16/2025 DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA .
1.1.2. O prazo de vigência do termo de contrato n° 29/2024 é de 375 (trezentos e setenta e
cinco) dias consecutivos, com início na data de 19/08/2024 e encerramento em
29/08/2025,conforme cronograma físico-financeiro atualizado. 1.1.3. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1o, da lei n.o 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 17/12/2024,
encerrando-se em 16/05/2025, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica
16/2025- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA.1.1.4. O prazo de execução do objeto contratual é de
270 (duzentos e setenta) dias, iniciando-se na data de 19/08/2024 e encerrando-se em
16/05/2025, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro atualizado.1.1.5.
Acrescentar 13,49 % (treze virgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 110.369,84 (cento
e dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993; 1.1.6. Alterar a cláusula terceira -
preço, em função do acréscimo do valor contratual. Vigência: 01/04/2025 a 29/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 928.369,84. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 11/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB CLEIA ALVES
NOGUEIRA .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe
D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CLEIA ALVES
NOGUEIRA, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 18/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
MÁRIO ADRIANO VICENTIN.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ALIMENTOS, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre
o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MÁRIO
ADRIANO VICENTIN, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 19/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LINGUA PORTUGUESA, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de
ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o
qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CRISTIANA
ROSA DA COSTA CASTRO, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 17/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
ESMERALDA PEREIRA DE ARAUJO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LINGUA PORTUGUESA, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de
DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ESM E R A L DA
PEREIRA DE ARAUJO, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 15/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
EDUARDO DIAS ALENCAR JÚNIOR.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de INFORMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDUARDO
DIAS ALENCAR JÚNIOR, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 16/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
MIGUEL ENRIQUE PARRA MUNOZ.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA ELÉTRICA, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MIGUEL
ENRIQUE PARRA MUNOZ, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 09/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
EDNA MARIA DE SOUSA COIMBRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de PRODUÇÃO DE VES T U Á R I O,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDNA MARIA
DE SOUSA COIMBRA, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 13/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
DANIELA BARBOSA CAPARELLI.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de DESIGN, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 01 de abril de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DANIELA
BARBOSA CAPARELLI, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 14/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA ELENARA DA SILVA PINTOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Educação Física, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A Contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 1º de abril de 2025. Signatários: Pelo
IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA ELENARA DA SILVA PINTOS,
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 20/2025-IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CLARISSE REZENDE ROCHA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Biologia, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A Contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), podendo ser renovado a cada 6 meses, até a data preliminar
do término do afastamento da servidora efetiva, ao dia 31/05/2026, prorrogável pelo
limite máximo de 2 anos.
Data de Assinatura: 1º de abril de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; CLARISSE REZENDE ROCHA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 33/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARINA WEBER DE ALENCAR, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 33/2024, pelo período de 05/04/2025 a 05/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 1º de abril
de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
MARINA WEBER DE ALENCAR, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 68/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ULISSES PEREIRA DE CARVALHO.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 68/2024, celebrado em 16 de outubro de 2024, no interesse da
administração, a contar do dia 21/03/2025.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratada: ULISSES PEREIRA DE CARVALHO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 1º de abril de 2025.