DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001169/2025-39.
Inexigibilidade Nº 630/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 37.723.503/0001-03 - MARIO ABEL BRESSAN JUNIOR 88953831920. Objeto:
Contratação de serviços capacitação na modalidade presencial, com carga horária de 2
horas, "conectando memórias e construindo pontes: comunicação assertiva e trabalho em
equipe" para os servidores do IFC Campus Sombrio nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/03/2025
a 11/04/2025. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158125
Nº
Processo: 23348.001399/2025.
Objeto:
Contratação integrada
para
elaboração do projeto e execução das obras da primeira fase de implantação do Campus
Campos Novos do IFC, incluindo projeto básico e executivo de engenharia; execução de
todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, tais
como licenciamento; e execução das obras de construção. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões
Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/07/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIASGnet - 01/04/2025) 158125-26422-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL Nº 2/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, vem homologar
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus ACARAÚ do
IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações., resolve, Art. 1º - homologar o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus
Acaraú, em consonância com o EDITAL Nº 02/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE (DOU
nº 038, 24/02/2025), conforme quadro abaixo:
. .Subárea: Biologia Geral
. .Protocolo
.Candidato(a)
.Nota
.Colocação
. .1515311
.Marina de Sena Alves
.82,222
.1º
. .1514957
.Cibele Castro Monteiro
.80,222
.2º
. .1515439
.Míriam Luzia Nogueira Martins de Sousa
.76,222
.3º
. .1515421
.Luana Mateus de Sousa
.62,667
.4º
. .1514624
.Robério Mires de Freitas
.58,444
.5º
. .1514626
.Francisco Lucas Fonteles dos Santos
.46,444
.6º
RUBENS GALDINO FEIJÓ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Aracati. CONTRATADO: LUCAS DAVI SANTIAGO REIS. OBJETO: Rescisão do Contrato n°
2/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA
RESCISÃO: 31/03/2025. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do
IFCE campus Aracati, pela Contratante e LUCAS DAVI SANTIAGO REIS, pelo contratado.
MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA - DIRETOR-GERAL DO IFCE CAMPUS ARACATI
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2025 CAMPUS CAMOCIM
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: LORENA MARIA BORGES,
pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/03/2025 a 30/03/2026 . VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.
ASSINAM: ROGER ALMEIDA GOMES, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante
e LORENA MARIA BORGES PEREIRA, pela contratada. Roger Almeida Gomes - Diretor Geral
do campus Camocim
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2024 ESPÉCIE: Rescisão
Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ
-
CAMPUS
CEDRO.
CONTRATADO:
RAIMUNDO
EDUARDO DA SILVA. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 07/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Art.12, Inciso II, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO:
29/03/2025. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do
campus, pelo Contratante e RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA, pelo contratado.
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS - Diretor-Geral do campus Cedro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158318
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23262.001204/2020-34.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento, referente à quinta
repactuação ao Contrato nº 02/2020, que trata da contratação de serviços terceirizados e
continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, prestados de forma contínua ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Cedro, decorrente da
Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, CE000086/2025, os Artigos 54 à 60 da
Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo
Contrato. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
905.484,99. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADO: REBECA RIVAS COSTA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência de 01/04/2025 a 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único,
Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA 31/03/2025. ASSINAM:
ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e
REBECA RIVAS COSTA DE ALBUQUERQUE, pelo contratado. Adriana Guimarães Costa -
Diretora-geral IFCE campus Fortaleza
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158320
Nº Processo: 23265001353202405. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
(FRUTAS, LEGUMES, CARNES, ETC) para atender a necessidade do restaurante acadêmico
do IFCE - campus Crato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 02/04/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila
Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2025) 158320-26405-2024NE111111
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158954
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23488.001003/2024-16.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - I N T E R AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato nº 09/2024, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de
servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.303,36. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao
Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Luan Costa Ferreira. OBJETO: Prorrogação da
Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/04/2025 a 30/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.
ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Luan
Costa Ferreira, pelo Contratado. Mário de Oliveira Rebouças Neto - Diretor Geral
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000352/2025-22.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de alimentação pronta e transportada do tipo almoço, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 674.500,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 11/2022 - UASG 158421. Espécie: Remanescente de Obra. Número do
processo: 23152.001935/2022-99. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 11/2022.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Justificativa:
Nota Técnica Conjunta com Efeito Decisório DPLA-PRODI/DG-CARIACICA 001/2024. CNPJ
Contratada: 28.508.315/0001-63 Residência Engenharia Ltda.. Data de assinatura:
18/02/2025. JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS - Diretor-Geral
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