DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200035
35
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: FERNANDO FREITAS DE ALMEIDA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2025 a 30/09/2025; VALOR: O contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e FERNANDO FREITAS DE ALMEIDA, contratada.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 04/2025; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal
de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Davi Costa da Silva, Vigencia: 01/04/2025 a 01/10/2025
de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO :
Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101,
sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e
Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. EDNALDO MIRANDA DE
OLIVEIRA - DIRETOR GERAL
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158427
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23187.002846/2023-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses,
de 24/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência:
24/05/2025 a 24/05/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158427
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23187.002846/2023-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, de 24/05/2025 a 24/05/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Data
de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo,
campus Vila Velha; CONTRATADO(A): LARISSA ZAMBOM COCO: Prestacao de Servicos de
Professor Substituto; PRAZO: 17/02/2025 a 16/08/2025; VALOR: A contratante pagara a(o)
contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na
proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 17/02/2025; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e LARISSA
ZAMBOM COCO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo,
campus Vila Velha; CONTRATADO(A): AUGUSTO SANTOS BORGES: Prestacao de Servicos de
Professor Substituto; PRAZO: 24/03/2025 a 23/09/2025; VALOR: A contratante pagara a(o)
contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na
proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 24/03/2025;
DIEMERSON DA
COSTA SACCHETTO
pelo contratante
e
AUGUSTO SANTOS BORGES pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Extrato do Termo Aditivo nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e GERALDINY
MALAGUTI CALDEIRA: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do
contrato 02/2024, que fica prorrogado para o dia 31 DE JANEIRO DE 2026, conforme o
processo 23187.001198/2024-99. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; DIEMERSON DA
COSTA
SACCHETTO
pelo
contratante e
GERALDINY
MALAGUTI
CALDEIRA
pelo(a)
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000536202437. Objeto: Animais de pesquisa e
abates. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra
Dores-santa
Maria Rs,
-
Santa
Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/
edital/158127-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 23227.003592/2024-48.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS S AO
BORJA. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLV I M E N T O
SOCIAL. Objeto: Primeiro termo aditivo de retificação de contrato / valor. Vigência:
27/03/2025 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.313,50, do início do
contrato. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154628
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 26420.000882/2023-51.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de repactuação de
preços. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.387,52. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155081
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23719.000648/2021-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Renovação de prazo.
Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.083,20.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 277.561,08. Leia-se: Valor Total: R$ 1.046.772,63. Onde se lê:
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. . Leia-se: Vigência: 25/03/2025 a 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CAMPUS CERES
AVISO DE PENALIDADE
Decisão Administrativa nº 1/2025 - CGAB-CE/CMPCE/IFGOIANO
Processo nº 23217.000999.2024-32
Assunto: Averiguação de possível descumprimento de cláusulas contratuais - Pregão
Eletrônico nº 32/2021.
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Campus Ceres, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria n° 1653,
publicada no DOU de 15/03/2024, e considerando o disposto no PARECER n.
00019/2025/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU, bem como o que consta no Processo nº
23217.000999.2024-32, resolve:
I - Aprovar o Relatório da Comissão de Apuração instituída pela Portaria nº
5039/CERES/IFGOIANO, de 04/11/2024, apresentado por meio do Parecer nº 1/2025 - NC-
C E / G P OA F - C E / DA P - C E / C M P C E / I FG O I A N O.
II - Aplicar à empresa PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.704.075/0001-00, nos termos do Art. 7º, da Lei no 10.520/2002 e Art. 49
do Decreto 10024/2019, a penalidade de:
a) multa de 0,8% ao dia sobre valor mensal do contrato (R$ 93.044,17)
equivalente ao valor de R$ 744,35 (setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos) ao dia, conforme itens 22.3 e 22.4 do Termo de Referência, por deixar de "9.
Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas,
após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por
ocorrência", totalizando R$ 3.721,77 (três mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e
sete centavos) referente ao descumprimento de dois itens/duas cláusulas contratuais e por
ter sido enviada três ocorrências em datas diferentes à empresa.
b) suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal
Goiano, pelo prazo de dois anos, conforme item 22.2.3 do Termo de Referência.
IV - Encaminhar a presente Decisão Administrativa à empresa para tomar
ciência e, se entender conveniente, interpor recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em
vista do disposto nos artigos 56 a 65 da Lei 9.784/1999
IV - Não apresentando recurso, ou sendo ele rejeitado, registrem-se as punições
aplicadas no cadastro competente, na forma da lei.
V - Publique-se.
Ceres, 11 de março de 2025.
ADRIANO HONORATO BRAGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158610
Número do Contrato: 10005/2022.
Nº Processo: 23469.000685/2022-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE
GOIANIA. Contratado: 19.703.111/0001-92 - PIMENTA ROSA SB LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 03/04/2025 e término 30/10/2027. Vigência:
03/04/2025 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952.304,89.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).