DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada
para promoção, apoio técnico e gerencial, organização e realização de eventos do Instituto
Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2025) 158128-26408-2025NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 131/2024, Processo nº 23249.011173.2025-11. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0004-37. Contratada: Ianne Laís Parga da Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2025 a 31/07/2025.
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158294
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.024021/2022-27.
Pregão. Nº
7/2022. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/04/2025 a 10/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.050,80. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23188001090202496. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de arbitragem de competições esportivas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, contendo modalidades diversas,
atendendo as demandas desde o preparo e organização dos locais de competição, bem
como a disponibilização dos equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de
acordo com as normas de cada confederação, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/04/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA
Gerente
(SIASGnet - 01/04/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS TANGARÁ DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155094
Nº Processo: 23753.000043.2025-44.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS TANGARA DA SERRA.
Contratado: 02.610.818/0001-51 - FLORICULTURA E DECORACOES FLORAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob
demanda, de suporte a realização dos eventos institucionais do ifmt campus tangará da serra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 41.420,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155094
Nº Processo: 23753.00583.2024-47.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO TANGARA DA SERRA.
Contratado: 06.068.089/0001-04 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO -
SAMAE. Objeto: Contratação serviços de saneamento básico (água, esgoto, coleta de lixo)
para atender ao campus tangará da serra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor
Total: R$ 29.723,28. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155094
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23753.000486/2023-73.
Pregão. Nº 72/2023. Contratante: IFMT/CAMPUS TANGARA DA SERRA. Contratado:
22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses,
a partir de 06/03/2025 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.919,96.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001191/2024-84.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 02.247.515/0001-16 - ELZA HELENA G S FABIANO. Objeto: contratação da
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, para
atendimento da demanda do IFMT - Campus Alta Floresta, de acordo com o edital da
chamada pública n.º 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 28.725,10. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 039/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LEANDRO CARLOS ALVES BEZERRA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/04/2025. Campus Campo Grande.
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.005793/2024-13.
Dispensa Nº 157/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado:
04.688.553/0001-30 -
ABC COMERCIO
DE
OXIGENIO EIRELI.
Objeto:
Contratação de fornecimento de gases especiais para atender os laboratórios da mecânica
do IFMS - Campus Campo Grande..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 23208.002465/2023-79.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 6 meses, a partir de 09/04/2025 até 08/10/2025. Vigência:
09/04/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.763,06. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 86, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.167 de 13/12/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001714/2024-60, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 45, de 26/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de
27/02/2025, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: BIOLOGIA
.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.Elinaira Santos da Silva
.100
.1º
.
.Heloisa Helena Linhares
.91
.2º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Vanderci Fernandes Arruda; OBJETO: Rescisão do
contrato 03/2025, referente a Professor Visitante, a pedido do contratado; DATA DA
RESCISÃO: 01/04/2025; DATA E ASSINATURAS; 01/04/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo
Contratante e Vanderci Fernandes Arruda, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001029/2024-23
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS. Contratado: P C MELHOR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.567.546/0001-43.
Objeto: contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório no
IFNMG/Campus Arinos, nas Condições estabelecidas no projeto básico, projeto executivo e
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1] de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 1.488.535,85.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025)
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23833.000218/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 05/05/2025 e término em 04/05/2026.. Vigência:
05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EDITAL Nº 2/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do CAMPUS VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 8.745/93 e suas alterações , Lei 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, nomeada através da
Portaria nº 1311/2017-GAB-REITORIA, de 31/05/2017, TORNA PÚBLICA a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS
VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. O Edital e
outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no
endereço eletrônico: https://ifpa.edu.br.
CAMILA VIEIRA DA SILVA