DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº.
01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Campus - Cocal.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/03/2025
a 31/03/2026. Valor Total: R$ 36.622,60. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 45/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rodrigo Carvalho Sampaio. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 26/03/2025 a 25/03/2026. DATA E ASSINATURAS: 26 de
março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 46/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laíza Mendonça Costa. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 26/03/2025 a 17/03/2026. DATA E ASSINATURAS: 26 de
março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 47/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Roberto da Cunha Lima. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 27/03/2025 a 26/03/2026. DATA E ASSINATURAS: 27
de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo dos Santos Lopes. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 01/02/2025 a 31/01/2026. DATA E ASSINATURAS: 03 de
fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joécio Santos Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 05/02/2025 a 04/02/2026. DATA E ASSINATURAS: 05 de
fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Andressa Estrela Lima. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 05/02/2025 a 04/02/2026. DATA E ASSINATURAS: 05 de
fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Rosa de Freitas Fernandes Campelo. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 05/02/2025 a 22/04/2025. DATA E
ASSINATURAS: 05 de fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wallison Angelim Medeiros. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 05/02/2025 a 01/08/2025. DATA E ASSINATURAS: 05 de
fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Paulo Silva Mota. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 15/02/2025 a 14/02/2026. DATA E ASSINATURAS: 17 de
fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Anderson de Sousa. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 22/02/2025 a 17/05/2025. DATA E ASSINATURAS: 24 de
fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 22/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laércio Ramon da Silva Nascimento. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 15/02/2025 a 14/02/2026. DATA E
ASSINATURAS: 17 de fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 231/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vívian Moura da Costa. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 16/03/2025 a 30/11/2025. DATA E ASSINATURAS: 17 de
março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 69/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claucenira Bandeira da Silva. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 17/02/2025 a 18/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 17
de março de 2025.
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154705
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23185.000766/2022-92.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000114/2024, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n°
05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/03/2025, bem como a alteração da cláusula terceira
do contrato. Vigência: 04/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.620,16. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo Suap nº 23421.001175.2025-45. ESPÉCIE: tem por
objeto desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes desta Instituição de
Ensino no mercado de trabalho. Contratada: NATO RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIOS LTDA.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE. Contrato nº 2/2025 - RE/IFRN. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. Assinado por
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Reitor do IFRN) e ALYSON TODT EPIFANIO DA SILVA
(Diretor da NATO RH), em 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 05/03/2030.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 277/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 277/2024.
Nº Processo: 23421.002107/2024-12.
Dispensa. Nº
20/2024. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogação automática por mais 6
(seis) meses com termo inicial em 30 de março de 2025 e termo final em 30 de setembro
de 2025. De acordo com a nota n. 00001 2025 pf-ifrn pfifrio grande do norte pgf agu, após
justificativa técnica de aditivo ted anexo, pela sra. Isabelly bezerra braga gomes de
medeiros, coordenadora do projeto, sendo deferido o aditivo do termo de execução
descentralizada (ted) 1º termo de execução descentralizada (ted) nº 008/2024, da
empresa, fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rn - funcern,
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 02.852.277/0001-7.. Vigência: 30/03/2025 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.055,56. Data de Assinatura: 30/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23057.002571/2023-23.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.381.949/0001-30
- HIDROMINERACAO NATAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº
066/2023-proad/ifrn.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.930,80. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
4/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ESTÉFFANE
MENDONÇA DANTAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto,
de acordo com o Processo nº 23425.000393.2025-22. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 11/11/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Física, Classe
A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais.
Data da Assinatura: 31/03/2025. Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS -
Contratante e ESTÉFFANE MENDONÇA DANTAS - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000190/2025-98.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 27.357.691/0001-31 - MARIA MARGARETE GOSSLER VOGEL 64280098034.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 29/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 29.997,86. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000190/2025-98.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 27.357.691/0001-31 - MARIA MARGARETE GOSSLER VOGEL 64280098034.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 29/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 29.997,86. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000190/2025-98.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 27.357.691/0001-31 - MARIA MARGARETE GOSSLER VOGEL 64280098034.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 29/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 29.997,86. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000191/2025-32.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 51.149.397/0001-19 - 51.149.397 CLEBERSON FROZI. Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com
o edital da chamada pública n.º 29/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 29.996,60. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).