Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200039 39 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 177/2024. Nº Processo: 23419.006221/2024-61. Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: ***.213.710-** - MARCIONEI PETRYKOVSKI. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 25%, na forma do disposto nos arts. 124 e 125, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.331,87. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 180/2024. Nº Processo: 23419.006221/2024-61. Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: ***.610.800-** - CLEUSA MOREIRA BACCARIN. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 25%, na forma do disposto nos arts. 124 e 125, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.413,13. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 134/2024. Nº Processo: 23419.004898/2024-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.259.053/0001-07 - CENTURY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025, com início da vigência em 01 de janeiro de 2025, na forma do disposto no artigo 135 da lei 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.484,68. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23419.002273/2023-87. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025, que tem início da vigência em 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/04/2025 a 02/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.551,60. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158264 Número do Contrato: 88/2020. Nº Processo: 23360.000388/2020-15. Dispensa. Nº 245/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONÇALVES . Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE F. Objeto: Prorrogação por mais 11 (onze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo de contratação da Fundação para apoiar a realização do Projeto "Agentes de transferência tecnológica: da teoria à prática na racionalização do uso de insumos nas propriedades rurais", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Agronomia, Agropecuária e Viticultura e Enologia. Vigência: 18/12/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.424,74. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158265 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23361.000100/2024-18. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia por mais 12 meses, com negociação do valor do contrato para redução e/ou eliminação do custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.374,24. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 22/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO: Romualdo Monteiro dos Santos. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, a contar de 04/04/2025, o contrato de Professor Substituto nº 22/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o Professor Romualdo Monteiro dos Santos, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23371.000655/2024-41. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 28.131.259/0001-90 - PRINCIPIOS SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, ano base 2025/2025, (nº de registro no MTE RS000023/2025). Vigência do termo de apostilamento de 1º de abril de 2025 a 01 de setembro de 2025, com efeitos retroativos a janeiro de 2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.603,16. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REALENGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158486 Nº Processo: 23273000328202405. Objeto: Contratação de serviços, com fornecimento de todos os materiais necessários, equipamentos e mão de obra, para limpeza geral dos terrenos, incluindo capina, roçada e remoção dos dejetos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS Coordenador de Compras (SIASGnet - 01/04/2025) 158486-26433-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002422/2025-29. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 3.228.730,08. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (IESPRO), Processo nº 23243.007019/2024-13 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (IESPRO). RESUMO DO OBJETO: Objetiva o desenvolvimento de estágio obrigatório e/ou não obrigatório de estudantes do IFRO, matriculados em Cursos Técnicos de Nível Médio, em Cursos de Graduação e em Cursos de Pós-Graduação, de acordo com a legislação vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, conforme Cláusula Quinta. DATA DA ASSINATURA: 18/3/2025. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Moisés José Rosa Souza, e pelo IESPRO, a Diretora-Geral, Sra. Luciene Carvalho Piedade Almeida. CAMPUS VILHENA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2025 O Diretor-Geral do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, mediante condições e normas estabelecidas no Edital nº 04, de 11/02/2025, publicado no DOU de 12/02/2025, conforme abaixo: 1. RESULTADO FINAL: AMPLA CONCORRÊNCIA ARQUITETURA E URBANISMO . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .DESEMPENHO DIDÁTICO .T Í T U LO S .NOTA FINAL . .1º .Francielle Pereira Fernandes Monteiro .92,5 .4 .96,5 . .2º .Rafael Real Damascena .85,75 .0 .85,75 . .3º .Ruama Blem da Silva Duarte .76 .9 .85 . .4º .Iana Paula Gonçalves Fermou .82,2 .0 .82,2 . .5º .José Victor Santos Carneiro .79 .1 .80 CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS ARQUITETURA E URBANISMO . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .DESEMPENHO DIDÁTICO .T Í T U LO S .NOTA FINAL . .1º .Francielle Pereira Fernandes Monteiro .92,5 .4 .96,5 . .2º .Rafael Real Damascena .85,75 .0 .85,75 . .3º .José Victor Santos Carneiro .79 .1 .80 AMPLA CONCORRÊNCIA ENGENHARIA ELÉTRICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .DESEMPENHO DIDÁTICO .T Í T U LO S .NOTA FINAL . .1º .Rodrigo do Carmo Oliveira .88,5 .8 .96,5 . .2º .Letícia Maria de Souza Lucena .88 .0 .88 . .3º .Ian Gurkewicz Nunes .67,75 .4 .71,75 CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS ENGENHARIA ELÉTRICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .DESEMPENHO DIDÁTICO .T Í T U LO S .NOTA FINAL . .1º .Letícia Maria de Souza Lucena .88 .0 .88 LÍNGUA ESPANHOLA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .DESEMPENHO DIDÁTICO .T Í T U LO S .NOTA FINAL . .Não houve candidato classificado AMPLA CONCORRÊNCIA LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .DESEMPENHO DIDÁTICO .T Í T U LO S .NOTA FINAL . .1º .Cláudia Juliana Furquim Chupak .80,75 .19 .99,75 . .2º .Millene Gonçalves Mangueira .72,5 .4 .76,5 RODRIGO ALÉCIO STIZFechar