DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158350
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23229.000205/2024-00.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar o valor do contrato n.º 06/2024, em decorrência da aplicação do índice nacional
de preços ao consumidor - inpc/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste, no percentual de
7,653000%, referente ao período de 02/04/2025 a 02/04/2026.. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.439,36. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030757/2024-71.
Pregão Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 58.260.347/0001-53 - PESCADOS LAGUNA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios -
diversos ii - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$
8.460,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
02-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 128.633,70. Leia-se: Valor Total: R$
103.740,30.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292024316202430. Objeto: Aquisição de material Consumo
Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- IFSC.. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 01/04/2025) 158516-26438-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93500/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23305018613202450. , publicada no D.O.U de 19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - DIVISÓRIAS,
GRADES, CORTINAS E PELÍCULAS - Processo original nº 23305.018613.2024-50 Novo Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde Canindé - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA AMORIM ROCHA
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/04/2025) 158154-26439-2024NE000172
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18154/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.378.414,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23310.000228.2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com
fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), materiais e equipamentos
necessários e adequados à perfeita execução dos serviços no Campus Caraguatatuba do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/04/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá
- 
Caraguatatuba/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90110-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA BARBARA MORAES
Diretora Geral
(SIASGnet - 01/04/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158710
Número do Contrato: 1710/2023.
Nº Processo: 23431.000227/2023-85.
Pregão.
Nº
1710/2023.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.994,72. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 6583/2024.
Nº Processo: 23428.000579.2025-51.
Pregão.
Nº 
90821/2024.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
11.607.429/0001-68 - GOMES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de serviço continuado de
outsourcing para cópias e impressões para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da Lei
Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a):Pedro Henrique Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 31/03/2025 a 07/08/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Pedro Henrique
Santos, contratado(a).
Data da Assinatura: 28/03/2025.
CAMPUS PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.013866.2024-37
Interessado: DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Aplicar à empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 15.290.543/0001-68, as penalidades de:
- impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução parcial
do contrato, referente a infração administrativa prevista no item 12.1 - alínea "b" do
contrato e Art. 156 - III da Lei nº 14.133/2021 e; - multa no valor de R$ 3.722,23, pela
inexecução parcial do contrato, referente a infração administrativa prevista no item 12.1 -
alínea "b" do contrato e Art. 156, Parágrafo 2º (moratória de 0,5% (cinco décimos por
cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de
30 (trinta) dias), haja vista que houve inexecução parcial de contrato e retardamento de
sua execução, sem motivo justificado, não atendendo aos itens 9.3, 9.12, 9.18, 9.26, 9.27,
9.28, 9.29 da cláusula 9ª do contrato, conforme consta no Processo nº 23305.013866.2024-
37, contados a partir da data de 01/04/2025, sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais