DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/PAL/REI/IFTO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2025/PAL/REI/IFTO, de 1º de abril
de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Rodrigo Silva Dutra, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 2/2025/PAL/REI/IFTO, de 13 de janeiro de 2025, extrato publicado no DOU
de 14 de janeiro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 9/2025 / P A L / R E I / I F T O,
de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 23236.000707/2025-14.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Segurança do Trabalho, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à
retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo
vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 2 de abril de 2025 a 3 de setembro de 2025.
PROCESSO: 23236.000707/2025-14.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Rodrigo Silva
Dutra, como contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, celebrado entre o
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como
contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratada, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.022011/2023-87.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 31 de março de 2025,
o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27
de março de 2024, extrato publicado no DOU de 2 de abril de 2024, que teve por objetivo
atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma
de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto,
na área de Pedagogia, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido
contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no
processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.022011/2023-87.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Dayanne
Castro Trombeta, como contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024.
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e LUCAS DO CARMO GONÇALO.
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 10/09/2025
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins,
e Lucas do Carmo Gonçalo, professor contratado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
A Diretora de Gestão e Planejamento do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, nomeada pela Portaria n.º 137 de
03/02/2025, publicada no DOU de 04/02/2025, e CONSIDERANDO o art. 21, parágrafo
único da Lei 14.133/2021, informa que será realizada a Consulta Pública n.º 01/2025,
referente à Contratação de Serviços de Produção Gráfica, em condições especiais de
segurança e sigilo, para a impressão das provas que necessitam de alto nível de sigilo e
segurança. A consulta estará disponível no período de 02/04/2025 a 11/04/2025, para
apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço
eletrônico 
dcsga.dgp@inep.gov.br. 
Endereço 
eletrônico:
O 
documento 
com 
as
especificações técnicas dos objetos desta consulta estará disponível no Portal de Compras
Governamentais do INEP, https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes. Quaisquer esclarecimentos adicionais serão fornecidos ao longo do
processo licitatório futuro.
REGINA FERREIRA LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
no item 9.1 do Edital nº 36 de 13 de setembro de 2024,publicado no D.O.U. de 19/09/2024, seção 3, p. 51-73 e suas retificações, resolve RETIFICAR o edital nº 13 de 31 de março
de 2025, publicado no D.O.U. de 01/04/2025, seção 3, p. 51-55, tratando-se da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 36/2024-
PROGEP/UFAL para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:
1. Onde se lê:
.
.Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
. 78 - ICHCA/HISTÓRIA - História - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.PABLO MICHEL CÂNDIDO ALVES DE MAGALHÃES
.139,55 .1º
.
.Ampla concorrência
.ROBSON WILLIAMS BARBOSA DOS SANTOS
.116,30 .2º
.
.Ampla concorrência
.FELIPE DA SILVA BARBOSA
.115,00 .3º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.JONATHAN VIEIRA DA SILVA
.101,00 .1º
Leia-se:
.
.Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
. 78 - ICHCA/HISTÓRIA - História - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.PABLO MICHEL CÂNDIDO ALVES DE MAGALHÃES
.139,55 .1º
.
.Ampla concorrência
.ROBSON WILLIAMS BARBOSA DOS SANTOS
.116,30 .2º
.
.Ampla concorrência
.FELIPE DA SILVA BARBOSA
.115,00 .3º
.
.Reserva à Pessoa com Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.JONATHAN VIEIRA DA SILVA
.ELIMINADO/A DA DEMANDA DE COTAS - não atendimento
ao disposto no item 1.6 combinado com os itens 2.13.5 e
3.8, do Edital Conjunto Nº 57 de 05 de dezembro de 2024,
publicado no D.O.U. em 06/12/2024, seção 3, p. 178-181.
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 37, DE 31 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 96/2024
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 96/2024, realizada na 372ª reunião ordinária, em 28 de março de 2025, pelo CONSUNI, conforme
discriminado a seguir:
CAMPUS sede - ALFENAS-MG
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
CARGO: BIOMÉDICO
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidatos
.Nota Final
.Classificação
. .THALLES HENRIQUE FARIA DE SOUZA
.72
.1º
. .RICARDO DE OLIVEIRA CORREIA
.70
.2º
. .LAÍSA TALINE MAGALHÃES HIPÓLITO
.68
.3º
. .ELISIA GOMES DA SILVA
.64
.4º
. .LEIDIANE DE FÁTIMA AMARAL
.63
.5º
.
.NEGROS (PRETOS OU PARDOS)
.
.Candidatos
.Nota Final
.Classificação
. .MARINA RODRIGUES RIOS
.52
.1º
Registramos que não houve candidato inscrito na modalidade de cotas para Pessoas com Deficiência no cargo: Biomédico.