DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Instituto de Saúde Coletiva
. .Departamento: Coordenação Acadêmica
.Área de Conhecimento: Políticas de Saúde
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 02/2025
. .Ordem de Classificação Geral
.Ordem de Classificação Negro
.Nome:
. .1º
.
.Erik Asley Ferreira Abade
. .2º
.
.Lana Mércia Santiago de Souza
. .3º
.
.Amanda dos Santos Teles Cardoso
. .4º
.1º
.Marília Martins de Araújo Reis
. .5º
.
.Adriele Castro Caldas
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Arquitetura
. .Departamento: Coordenação Acadêmica
.Área de Conhecimento: Fundamentação, Planejamento e Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo e Conforto Ambiental
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 02/2025
. .Ordem de Classificação Geral
.Ordem de Classificação Negro
.Nome:
. .1º
.
.Marina Brandão de Novaes
. .2º
.1º
.Larissa Dantas Rocha
. .3º
.
.Lorena Cédro Simões
. .4º
.
.Ingrid Silva Assis Santana
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de
graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CRUTAC
.07.711.666/0001-05
.13/03/2025 a 12/03/2030
.
.FARMAFÓRMULA LTDA
.02.652.163/0001-84
.18/03/2025 a 17/03/2030
.
.FARMAFÓRMULA LTDA, FILIAL 3
.02.652.163/0004-27
.19/03/2025 a 18/03/2030
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitora
de Planejamento e Administração ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, vem NOTIFICAR
a Empresa ACS CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nº 21.080.628/0001-14 da aplicação da
seguinte penalidade: Multa perfazendo o montante de R$ 10.362,35(dez mil trezentos e
sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), nos termos previstos no Edital de
Concorrência nº 04/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Cabe
alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da
União (GRU) que segue em anexo, até a data de 08/04/2025, provocará a inscrição no
CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais
cabíveis. Na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na
forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 ABRIL DE 2022; mediante
requerimento formal do interessado à Administração, comprovante de que o devedor
recolheu a quantia correspondente a uma parcela. Os autos do Processo Administrativo
23067.054992/2024-00 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de (15 (quinze) dias úteis para interposição do
recurso.
Fortaleza-CE, 1º de abril de 2025.
ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunto de Planejamento Administração/UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa CONTRAT ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ: 05.607.412/0001-08 a
reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC dos valores constantes da RPV
expedida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0003120-94.2024.5.07.0000, movida por
FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA E OUTROS. Assim, fica a empresa notificada de
que caso não forem adotadas providências administrativas necessárias, com o pagamento
no prazo de 5 (cinco) dias úteis da Guia de recolhimento da União - GRU (Doc. SEI nº
5470826) no valor atualizado de R$ 13.719,12 (treze mil setecentos e dezenove reais e
doze centavos), será promovida a cobrança judicial, com vistas ao reembolso ao erário
decorrente da RPV liquida em face da condenação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CERÁ
por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista em comento. Os autos do
Processo Administrativo 23067.003559/2025- encontram-se à disposição para vista do
interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis
para pagamento da GRU.
Fortaleza-CE, 1º de abril de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2010/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23067.054640/2021-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-
36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA
LTDA.. Objeto: Registra-se a redução das casas decimais dos valores unitários
do contrato nº 10/2023 para atender aos requisitos do sistema SIAFI, no
sentido de habilitar a emissão da nota de empenho. Assim, o valor unitário dos
itens 1, 2 e 3 do contrato, que se encontra atualmente registrado no
contratos.gov.br no valor de R$ 15,153463, deverá passar a constar no valor de
R$ 15,1535 e o valor unitário dos itens 4 e 5, que se encontra atualmente
registrado no contratos.gov.br no valor de R$ 83,6053, deverá passar a constar
no valor de R$ 83,605, perfazendo o valor total do contrato no montante de
R$ 30.035,22 (trinta mil, trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Processo
nº 23067.001931/2025-12. Vigência: 03/03/2023 a 05/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.035,22. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.012327/2024-31
Processo: 23067.012327/2024-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de
Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Eliel Beserra Moura - Vigência:
16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Eliel
Beserra Moura (contratado(a)).
Fortaleza, 11 de março de 2025.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.044201/2024-25
Processo: 23067.044201/2024-25 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do
Adolescente/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luca Di Pace Pinheiro -
Vigência: 02.02.2025 a 01.06.2025- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Luca Di Pace Pinheiro (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de março de 2025.
Espécie: QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.036051/2023-03
Processo: 23067.036051/2023-03 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária / Faculdade de
Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Nayranne Hivina Tavares - Vigência:
16.03.2025 a 07.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Nayranne
Hivina Tavares (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de março de 2025.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053568/2024-30
Processo: 23067.053568/2024-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Rafael Ribeiro Ferreira - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Rafael Ribeiro Ferreira (contratado(a)).
Fortaleza, 15 de março de 2025.
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.015984/2024-30
Processo: 23067.015984/2024-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Lucas Severo Melo - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Lucas Severo Melo (contratado(a)).
Fortaleza, 20 de março de 2025.
Espécie: TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.033432/2023-22
Processo: 23067.033432/2023-22 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física do Centro de Ciências - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Wanêssa Façanha da Silva - Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Wanêssa Façanha da Silva
(contratado(a)).
Fortaleza, 21 de março de 2025.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.041630/2024-41
Processo: 23067.041630/2024-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Bacharelado em Gastronomia/ ICA - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Renato de Mesquita Rios - Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renato de Mesquita Rios
(contratado(a)).
Fortaleza, 27 de março de 2025.