DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.053922/2024-26
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campi da UFC em Fortaleza e em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.110/2024
.40h
.Departamento de Medicina Clínica / Faculdade de Medicina / Campus da
UFC em Fortaleza
.Clinica Médica/Geriatria
.1º Lucas Tadeu Rocha Santos
.Ampla concorrência
.
.134/2024
.40h
.Instituto Universidade Virtual / Campus da UFC em Fortaleza
.Audiovisual e Som para Multimídia
.1º Rister Saulo Machado Rocha
2º Maria Ivani Araújo de Carvalho
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
.
.13/2025
.40h
.Curso de Odontologia / Campus da UFC em Sobral
.Clínica Odontológica/ Dentística e Escultura
Dental
.1º Samuel Chillavert Dias Pascoal
2º Karlos Eduardo Rodrigues Lima
3º Elvia Maria Sousa Campos
4º Susana Joice Mendes Maia
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 156680-UFDPAR
A Universidade Federal do DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do
Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de
Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2025,
nº do Processo: 23855.011018/2024-15. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições
(padrão e vegetariana estrita) do almoço e jantar no Restaurante Universitário (RU) da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a concessão de uso, na forma
onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços e de parte do mobiliário,
equipamentos e utensílios necessários, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Edital a
partir de: 02/04/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e
também
poderá
ser
lido
e/ou
obtido
no
endereço
eletrônico
<https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90001-2025>
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao,
2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2025, às 08h00min, no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba (UFDPar), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, torna sem
efeito a RETIFICAÇÃO publicada no DOU em 12/03/2025, Edição:48, Seção:3, Página 67 e
torna público aos interessados a Retificação do Edital nº 03 de 14 de fevereiro de 2025, da
forma como segue:
1. No preâmbulo e nos itens 4.25, 4.26 e 4.31:
Onde se lê: Resolução nº 039/08-CONSUN
Leia-se: Leia-se: Resolução nº 102/2022-CONSUN/UFPI
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23068.014763/2016-24.
Pregão. Nº
73/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional por 12
(doze) meses da vigência do contrato firmado entre as partes, ou até que se conclua nova
licitação.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.458,40. Valor Global do contrato R$ 2.882.750,40. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2020 publicado no D.O de 2020-03-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 480.458,40. Leia-se: Valor Total: R$ 2.362.253,80. Onde se lê:
Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2021. . Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a 02/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2023. Processo nº 23068.062628/2021-
52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar
o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2025
Processo nº
23068.035860/2023-80. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e SITAWI. Objeto: Concessão de bolsas de estudos e permanência, às
expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas
negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Valor:
Até R$ 60.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até o término do tempo de
concessão das bolsas (até 60 meses). Data de assinatura: 28/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 65/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 41/2025, publicado no D.O.U. de 24/02/2025:
1 - Departamento de Geografia (GGE)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Geografia Humana com ênfase em Geografia Política e Regional do Brasil.
Classificação: Janaína Conceição da Silva (1° lugar), Lethicia Silva Machado (2°
lugar), Daniel Teixeira dos Santos (3° lugar), Rebeca da Rocha Azevedo (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23069.160453/2024-81.
Pregão. Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado:
37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: O presente termo aditivo a
prorrogação da vigência e reajuste do contrato n° 31/2024 por mais 12 (doze) meses, de
05/04/2025 a 05/04/2026.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.283.464,50. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa S M R
DECORACOES LTDA, inscrito sob o CNPJ 29.125.105/0001-59, devido a prática de inexecução
parcial do Pregão Eletrônico 126/2022, nos termos da Lei nº 8.666/1991, nos termos do
Inciso III, Art. 87, processo 23069.159971/2024-51. Vigência de 31/03/2025 à 31/03/2026.
Niterói, 31 de março de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90006/PROAD/2025, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresa:Item 01. CAFE COLISEU LT DA
(42.619.993/0001-24)
FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2025)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23069.160046/2024-73.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 31.900.031/0001-22 -
LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste
de preços do contrato n° 26/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de
gêneros alimentícios hortifruti in natura, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.374.248,93. Data de Assinatura: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23069.154508/2020-90.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 -
MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento
ao 4º reajuste por periodicidade referente ao 3º período de reajuste, incidente sobre o
valor do termo de contrato, no valor de r$ 1.474.372,11 (um milhão, quatrocentos e
setenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e onze centavos);
o valor global do contrato passará de r$ 52.024.322,54 (cinquenta e dois milhões, vinte e
quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para r$
53.498.694,60 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e sessenta centavos).. Vigência: 26/11/2020 a 24/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.498.694,60. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069151261202564. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
1. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 02/04/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias,
Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90024-
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