DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRONOGRAMA DO CONCURSO
Instituto de Ciências da Saúde
Processo SEI: 23854.010079/2024-17
Área: Otorrinolaringologia
.
. DAT A
. HORÁRIO
. AT I V I DA D E
. LO C A L
.
.16/06/2025
.07h30min às 8h
.Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
.Campus Jatobá - Sala da Coordenação do curso de Medicina.
.
.16/06/2025
.08h
.Sorteio do tema da prova Escrita ou Teórico-Prática
.Campus Jatobá - Sala da Coordenação do curso de Medicina.
.
.16/06/2025
.8h10min às 12h10min
.Prova Escrita
.Campus Jatobá - Sala da Coordenação do curso de Medicina.
.
.18/06/2025
.09h30min
.Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar da prova escrita
.Campus Jatobá - Sala da Coordenação do curso de Medicina.
.
.24/06/2025
.16h
.Proclamação do Resultado final da Prova Escrita
.S i s c o n c u r s o - U FG
.
.25/06/2025
.08h
.Sorteio do Ponto da Prova Didática
.Campus Jatobá - Sala da Coordenação do curso de Medicina.
.
.26/06/2025
.08h
.Prova Didática
.Campus Jatobá - Sala da Coordenação do curso de Medicina.
.
.27/06/2025
.08h
.Defesa de memorial
.Campus Jatobá - Sala da Coordenação do curso de Medicina.
.
.30/06/2025
.9h
.Sessão Pública de apuração e publicação do resultado preliminar
.Campus
Jatobá -
Sala da
Coordenação
do curso
de Medicina
e
Sisconcurso
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 149/2017.
Nº Processo: 23071.023162/2017-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.811.614/0001-72 -
IWV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: a) reajuste do valor de locação
(item 1) de aproximadamente -3,32%, considerando a variação do IGP-M do período de
fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, com efeitos retroativos a partir de 31/01/2024. Em
virtude da aplicação deste reajuste, o valor mensal de locação passa de R$ 35.800,00
(trinta e cinco mil e oitocentos reais) para R$ 34.612,70 (trinta e quatro mil seiscentos e
doze
reais
e setenta
centavos).
B)
reajuste do
valor
de
locação (item
1)
de
aproximadamente 6,75%, considerando a variação do IGP-M do período de fevereiro de
2024 a janeiro de 2025, com efeitos retroativos a partir de 31/01/2025. Em virtude da
aplicação deste reajuste, o valor mensal de locação passa de R$ 34.612,70 (trinta e quatro
mil seiscentos e doze reais e setenta centavos) para R$ 36.948,03 (trinta e seis mil
novecentos e quarenta e oito reais e três centavos).. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.923,74. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.004230/2025-48.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA. Objeto: Contratação do
comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$
1.250,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 241/2021-UFLA
Processo: 23090.004525/2025-14. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Convenente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
- FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do
Processo 
nº
23090.022920/2024-06 
por
aquele 
constante
no 
Processo
nº
23090.00455/2025-14. Assinatura: 20/03/2025. Vigência: 20/03/2025 a 04/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2025
Processo: 23090.000681/2025-14. Convenentes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ
07.905.127/0001-07;
Objeto:
Viabilizar 
o
Projeto
de
Extensão
intitulado
"Fortalecimento das Atividades de Extensão do Centro de Inovações em Materiais
Sustentáveis - CIMS do Departamento de Engenharia Química e de Materiais" Assinatura:
17/03/2025. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2030.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA
Processo: 23090.004619/2025-93. Convenentes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho do Processo nº
23090.004422/2024-73 por aquele constante do Processo nº 23090.004619/2025-93.
Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 17/10/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2025
Processo: 23090.021423/2024-82. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ
19.084.599/0001-17; Objeto:
Viabilizar o desenvolvimento do
Projeto intitulado
"Fortalecimento das atividades de extensão do setor de suinocultura do departamento de
zootecnia"" por meio da junção de esforços das partícipes, conforme Plano de Trabalho.
Assinatura: 25/03/2025. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2024
Processo: 23090.021318/2024-43. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado de
Minas Gerais - SESC MG, CNPJ 03.643.856/0001-73; Objeto: Execução do projeto intitulado
"Escola de Esportes", consistente na implementação da escola de esportes do Sesc em
Minas nas modalidades natação e voleibol, na cidade de Lavras/MG, visando o fomento do
esporte e do lazer, conforme especificações no plano de trabalho. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2028. Assinatura: 20/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 181/2020-
UFLA
Processo: 23090.004191/2025-89. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Convenente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
- FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante no
Processo 
nº
23090.001786/2025-82 
por
aquele 
constante
do 
Processo
nº
23090.004191/2025-89. Vigência: 20/03/2025 a 31/08/2025. Assinatura: 20/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.202129/2021-45.
Pregão.
Nº 
1/2021.
Contratante:
ESCOLA
DE 
VETERINARIA/UFMG.
Contratado:
14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é promover o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do contrato nº 01/2021 nos
termos do §5º, art. 65, da lei n.º 8.666/1993, passando as alíquotas dos custos
previdenciários patronais nas planilhas de custo e formação de preços dos profissionais
contratados - inss: de 0% para 5% (item a ,submódulo 2.2 - encargos previdenciários, fgts
e outras contribuições, da planilha pertinente.) e cprb: de 4,5% para 3,6% (item c4, módulo
6: custos indiretos, tributos e lucro da planilha pertinente), em razão da reoneração
gradual instituída pela lei nº 14.973/2024, que estabeleceu regime de transição para a
contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da lei nº 12.546, de 14 de dezembro de
2011, a partir de 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 31/03/2025 a 10/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.052,37. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 43/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Cynthia Casagrande Matos. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia
do Design, da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
962/2024. Vigência: 28/03/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 28/03/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215480/2025-20.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro do contrato impactado pelo fim da desoneração da folha conforme lei nº
14.973/2024. Vigência: 01/04/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.724,64. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 420/2021.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro do contrato, impactado pelo fim da desoneração da folha nos termos da lei nº
14.973/2024. Vigência: 27/03/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.602,44. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 238/2021.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro do contrato impactado pelo fim da desoneração da folha conforme lei nº
14.973/2024.. Vigência: 01/04/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
528.239,88. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro do contrato, impactado pelo fim da desoneração da folha nos termos da lei nº
14.973/2024.. Vigência: 27/03/2025 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.439.772,80. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 420/2021.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva
2024/2025. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
337.308,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).