DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
respectivo 
código
de 
barras
89930000504-0 
23560001010-0
95523162880-8
20092510400-3, paga exclusivamente no Banco do Brasil, com a devida apresentação do
comprovante. A presente cobrança tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974, a
Resolução do CONSUNI/UFPB nº 19/2019 e o Termo de Cessão de Uso nº 012/2018. A
ausência de manifestação implicará na continuidade da cobrança, independentemente do
comparecimento da notificada, podendo resultar em sua inclusão no CADIN e na
inscrição do crédito na Dívida Ativa da União, conforme os procedimentos administrativos
vigentes. O processo que originou esta notificação pode ser consultado no endereço
eletrônico: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (menu "Processos" - "Consultar
Processos").
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
Notificação sobre existência de débitos
A Superintendente de Orçamento e Finanças da Universidade Federal da
Paraíba, no uso de suas atribuições previstas da Resolução nº 42/2018 e com base nos
autos do processo administrativo 23074.095682/2021-54, NOTIFICA Marília Pinheiro de
Oliveira, CPF nº 106.718.***-**, a qual se encontra em local não sabido, sobre a existência
de débitos referentes ao uso de espaço (aluguel) no Centro de Vivências, Campus I da UFPB,
bem como às taxas de energia associadas, no período de novembro de 2018 a maio de
2019, conforme demonstrativo presente no referido processo. O valor atualizado da dívida
é de R$19.308,57 (dezenove mil e trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Concede-se o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa prévia, garantindo o
direito ao contraditório e à ampla defesa, em conformidade com o devido processo legal, ou
para a realização do pagamento, que deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento
da União, com o respectivo código de barras 89900000193-7 08570001010-5 95523162880-
8 20092512646-5, paga exclusivamente no Banco do Brasil, com a devida apresentação do
comprovante. A presente cobrança tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974, a Resolução
do CONSUNI/UFPB nº 19/2019 e o Termo de Cessão de Uso nº 018/2018. A ausência de
manifestação
implicará 
na
continuidade 
da
cobrança, 
independentemente
do
comparecimento da notificada, podendo resultar em sua inclusão no CADIN e na inscrição
do crédito na Dívida Ativa da União, conforme os procedimentos administrativos vigentes. O
processo que originou esta notificação pode ser consultado no endereço eletrônico:
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (menu "Processos" - "Consultar Processos").
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, Seção: 3, Edição nº 61, de 31/03/2025, na página 67,
onde
se
lê:
"EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO
Nº
23074.097449/2024-60
Procedimento
Administrativo de Apuração de Responsabilidade.", "sobre a Decisão com Trânsito em
Julgado", "código de barras: 89960000023-0 23680001010-1 95523162880-8 20092511518-
8", leia-se: "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2025 Decisão de Trânsito em Julgado.", "sobre
a Decisão de Trânsito em Julgado", "código de barras: 89940000023-7 23680001010-1
95523162880-8 20092513237-6".
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 106/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
405/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2024, Seção 3,
páginas 62 a 66, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Artes, Comunicação e Design
Departamento: Design
Área de Conhecimento: DESIGN: Projeto e Metodologias no Design Gráfico
Processo: 23075.062584/2024-14
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Ivy Francielle Higino Martins
.47,07
. .02
.Carlos Felipe Urquizar Rojas
.40,87
. .03
.Michelle Pereira de Aguiar
.39,00
. .04
.Dominique Leite Adam
.38,78
. .05
.Bolívar Teston de Escobar
.38,70
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 31 de março de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 107/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 081/2025- PROGEPE, publicado no
D.O.U. de 07/03/2025, Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Neuropsicologia
Matérias Específicas: HP658 Pessoas com Necessidades Especiais I, HP659 -
Pessoas com Necessidades Especiais II, HP348 - Psicologia e Educação I, HP341 e
HP341E 
- 
Neuropsicologia 
I, 
HP342 
Neuropsicologia 
II 
(2018) 
e 
HP342E 
-
Neuropsicologia II (2023); HP801 -Tópicos Especiais em Neuropsicologia I; HP336 -
Estágio Básico III e HP802 - Tópicos Especiais em Neuropsicologia II
Processo: 23075.002186/2025-20
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. MÉDIA
. .01
.Vanessa Brandelero Abi-Abib
.8,70
. .02
.Luiza Cury Muller
.7,10
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Em 31 de março de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 108/2025
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
416/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/12/2024, Seção 3,
páginas 92 a 96, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Engenharia e Tecnologia Florestal
Área de
Conhecimento: Conservação de
Recursos Naturais
e Recursos
Hídricos
Processo: 23075.065385/2024-68
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 18/12/2024.
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. MÉDIA
. .01
.Luara Castilho Balbinot
.9,22
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
. NOME
. MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 1º de abril de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23076.111134/2023-38.
Dispensa.
Nº
44/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o
contrato a viger até 30/06/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 28/03/2025 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.097.924,94. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Vencedor: 1) CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA (Item
Único).
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 01/04/2025) 153409-15233-2025NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Vencedores: 1) Santana Werneck Comercial LTDA (Item 1); 2) Comercial TXV
Comércio e Serviços Ltda (Itens 02, 06, 07 e 08); 3) Pablo Luis Martins (Item 3); 4)
Revolution Corporation Ltda (Itens 04 e 05); 5) Nordeste Potencial Licitações Ltda (Itens 09
e 16); 6) Beatriz Brust de Souza (Itens 10, 11, 12 e 13); 7) Texeira de Arruda Ltda (Item 14);
8) Bauer Comércio e Licitações Ltda (Item 15); 9) Nova Mesa Utilidades Ltda (Itens 18, 20
e 21); 10) Darlu Indústria Têxtil Ltda (Item 19); 11) MaisEmpenho Empreendimentos LTDA
(Itens 22 e 23); e12) Santana Comércio de Utilidades Domésticas Ltda (Item 24).
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 01/04/2025) 153409-15233-2025NE800006
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150134
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23076.046508/2024-04.
Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: CENTRO ACADEMICO VITORIA DE SANTO ANTAO-
UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando
o contrato a viger até 30/05/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem
modificação do valor total do projeto.. Vigência: 31/03/2025 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 275.642,40. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).