DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação
via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da
empresa CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 03.727.819/0001-
43, para que esteja ciente de que responde pelas falhas referente à manutenção das
condições de habilitação da empresa exigida no contrato, pela não comprovação do
recolhimento do FGTS , pela não apresentação da garantia contratual, pela não renovação
dos fardamentos, pelo descumprimento dos salários e benefícios de alimentação em
conformidade com as CCT`s vigentes da categoria e pela ausência dos documentos
comprobatórios referente a prestação do serviço no período determinado, acarretando no
descumprimento das Cláusulas Contratuais oitava e nona do Contrato n° 28/2022, subitens
14.9;17.17;19.2 do anexo I do Termo de Referência do Pregão 03/2022, conforme Ofício
01/2025 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 18. Esclarecemos
que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste,
para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de
Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife
PE CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e
contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os autos do processo administrativo n° 23076.094957/2024-23 encontram-se a disposição
para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu
conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br.
Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES
Coordenador de Apoio Gerencial e Penalidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o
nº 02.270.689/0001-08. GEOWELLEX PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA .
CNPJ: 49.039.801/0001-50. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por um período
de 05 (cinco) meses, a contar de 29 de março de 2025, substituir o anexo I e inserir subitens
no item 4.2 da Cláusula Quarta do Acordo. Data de assinatura: 28/03/2025. PROCESSO Nº
23077.166158/2024-39. Fundamento Legal: Lei nº
8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei
13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela REPSOL: Alejandro
Ponce Bueno (CEO) e Judith Vila Pont (COO), pela GEOWELLEX: Leonardo Carvalho de
Montalvão (Diretor executivo); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11634.11.1225; PROCESSO Nº 23077.023765/2025-96; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INNOMOTICS MOTORES E
GRANDES
CONVERSORES 
LTDA.
CNPJ: 
08.469.280/0001-93.FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado
"INNORISK - Módulo de Gestão de Riscos e Oportunidades para Innotracker", a ser
executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I". Valor: R$ 148.722,58 (cento e quarenta e
oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 09 (nove)
meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31/03/2025. Fundamento
Legal: as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco
da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei n.º 8.958/94 (Lei das
Fundações) e o Decreto n.º 7.423/2010 (decreto regulamentador); a Lei n.º 9.279/96 (Lei
da Propriedade Intelectual); a Lei n.º 8.248/91 (Lei da Informática); a Lei n.º 10.176/2001
(alteração da lei de informática); a Lei n.º 11.077/2014 (alteração da lei de informática) e
o Decreto n.º 5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto n.º 7.845/2012 (decreto
regulamentador da segurança da informação) e Decreto n.º 1.263/94 (Convenção de Paris
sobre propriedade industrial); a Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D / U F R N
(Regulamenta o relacionamento da UFRN com sua Fundação de Apoio) e a Resolução nº
005/2022-CONSEPE/UFRN (Política de Inovação da UFRN),. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela INNOMOTICS: CRISTIANE CHAGAS ZAVATARO (Diretora
Financeira) e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral da FUN P EC ) .
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Segundo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.020585/2025-52. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INNOMOTICS MOTORES E GRAN D ES
CONVERSORES LTDA. CNPJ nº: 45.878.648/0001-01. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Solução Inteligente para Coleta e Gestão de
Tempos Produtivos em Fábricas Industriais: Eficiência, Automação e Integração. Valor: R$
152.593,56 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e
seis centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal em conformidade com as normas legais
vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional
nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de
11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018). Assinam pela
INNOMOTICS: Cristiane Chagas Zavataro, (Diretora Financeira), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Odontologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Endodontia - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Esdras Gabriel Alves e Silva
.8,49
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Haroldo Gurgel Mota Filho
.7,53
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Luciana Guerra Brandão Lyra
.6,90
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Departamento de Odontologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Clínica Infantil - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .MARIANA LEONEL MARTINS
.8,20
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .CARLA LOUISE DANTAS ROCHA VALENTE DO NASCIMENTO
.7,26
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .MARIANA CABRAL MORENO
.6,89
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Linguagem de Programação - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .MAILSON RIBEIRO SANTOS
.7,86
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .ALAN DE OLIVEIRA SANTANA
.7,77
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .JESAÍAS CARVALHO PEREIRA SILVA
.7,44
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Ciências e Tecnologia de Materiais - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Rodolfo Luiz Bezerra de Araújo Medeiros
.9,65
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Arthur Gabriel Bezerra de Azevedo
.8,82
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Kivia Fabiana Galvão de Araújo
.6,97
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Departamento de Artes
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Artes Visuais - Desenho - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Fernando de Paiva Ferreira Júnior
.7,97
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Isaac Newton Dantas da Costa Luz
.7,66
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Unidade: Departamento de Artes
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: História do Teatro - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Thayanne Percilla Santos de Azevedo
.7,34
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Departamento de Direito/CERES
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Direito Público e Direito Privado - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .LUÍS EDUARDO VIANA FERNANDES
.8,12
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .JOHNNY RICARDO PINHEIRO
.6,88
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em 1º de abril de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS