DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.208251/2025-99
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIROMA.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 20/03/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Università Degli Studi di Roma La Sapienza (UNIROMA), a Reitora, Professora Antonella Polimeni
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.259989/2024-33
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e PBS.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 12/03/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho
Universidade do Porto (Porto Business School), o Decano, Professor Jose Manuel Esteves de Souza
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153149
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
Número
do Contrato:
01/2023.
Nº
Processo: 23079.223546/2022-42.
Contratante:
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 02 de abril de 2025 até 01 de
abril de 2026, revisar os valores contratuais conforme documentação apresentada no
percentual de 32,24 %. Apostilamento fundamentado nos artigos 57, inciso II e 65 inciso II
alínea d da Lei 8666/93. Valor mensal do contrato passará de R$ 402.233,30 (quatrocentos
e dois mil duzentos e trinta e três reais e trinta centavos) para R$ 531.913,31 (quinhentos
e trinta e um mil novecentos e treze reais e trinta e um centavos).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153150
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.234705/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 471/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA
UFRJ. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o
citômetro de fluxo do ippmg.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 87.552,48. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23084.003853/2025-82. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Ministério Público do Estado - CNPJ/MF:
05.054.978/0001-50. Objeto: A cooperação técnica entre as instituições partícipes, visando
estabelecer parceria para a realização do 1º Simpósio de Carbono da Amazônia
(SIMCARBO). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Data e
Assinaturas: Belém/PA, 19/03/2025. Pela UFRA - Jaime Viana de Sousa - Vice-Reitor e pelo
MPC/PA - Cláudia Guerreiro Salame - Secretária do MPC/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23084.004370/2025-03. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CNPJ/MF:
04.976.7000/0001-77. Objeto: A cooperação técnica entre as instituições partícipes,
visando estabelecer parceria para a realização do 1º Simpósio de Carbono da Amazônia
(SIMCARBO). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Data e
Assinaturas: Belém/PA, 19/03/2025. Pela UFRA - Jaime Viana de Sousa - Vice-Reitor e pelo
TCE/PA - Fernando de Castro Ribeiro - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NoEdital nº 15 de 21/03/2025 publicado no DOU de 24/03/2025, págs, 55-59, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:
Onde se lê
Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida
. .Estrutura de Dados e Algoritmos
.Graduação em Informática; Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia de Software; Tecnologia em
Sistema de Computação; Engenharia da Computação ou Engenharia de Sistemas. Doutorado em Ciência da Computação;
Engenharia da Computação; Engenharia de Sistemas e Computação; Informática; Sistemas e Computação; Sistemas de
Informação ou em Computação.
Leia-se:
. .Estrutura de Dados e Algoritmos
.Graduação em Informática; Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia de Software; Tecnologia em
Sistema de Computação; Engenharia da Computação ou Engenharia de Sistemas. Doutorado em Ciência da Computação;
Engenharia da Computação; Engenharia de Sistemas e Computação; Informática; Sistemas e Computação; Sistemas de
Informação ou em Computação; Modelagem Computacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2021 Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVILVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em20
de julho de 2021, PROJETO: ITALIANO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - FA S E
3, O valor estimado do Contrato nº 030/2021 fica alterado em R$ 72.722,20 (setenta e dois
mil setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). O valor total atualizado do contrato
passa a ser de R$ 374.611,10 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e onze reais e
dez centavos). Processo nº23081.023449/2021-21, Fundamento Legal 8666/93.
Santa Maria, RS 01/04/2025 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 04 de
abril de 2025.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
646.788,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23081.026317/2023-13.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período
de 12 meses, a partir de 12 de abril de 2025.. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.028933/2024-10.
Inexigibilidade Nº 404/2025.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Objeto: Contratação de assinatura para acesso ao produto revista dos tribunais online:
base de dados proview thomson reuters e biblioteca virtual proview.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026.
Valor Total: R$ 29.012,76.
Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.010347/2025-08.
Pregão Nº 90001/2025.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 01.867.983/0001-20 - DIRETA SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de
alunos que participam do programa de residência pedagógica do departamento de
educação do campus guarulhos da universidade federal de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026.
Valor Total: R$ 161.160,00.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 225 , DE 1º DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n°23089.031461/2024-82
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da
Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos
nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias
nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial
nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da
Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução
nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de
17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o
cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Guarulhos.