DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas
Existentes
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor A Substituto
.Linguística, 
Letras 
e
Artes/Letras–––
.Graduado
na área
de: Letras
com
habilitação em francês. Mestre na área
de: Letras–
.01
.40 horas
.De até
6(seis) meses
ou até
o
retorno do titular da vaga se ocorrer
antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
.R$ 1.000,00 –––––
.R$ 148,73–––
.03/04/2025 a 02/05/2025
.12/05/2025 a 16/05/2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência
de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br,
onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição
com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23085.004528/2024-46. Dispensa. Nº 38/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.999.079/0001-
79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 17,98% sobre o valor
inicial atualizado contrato, correspondente à prestação de serviços na área de portaria,
equivalente à 3 postos de porteiro diurno e 4 postos de porteiro noturno, a partir de 1º de abril
de 2025.. Vigência: 01/04/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
249.766,10. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 do Acordo de Cooperação Técnica nº 214/2024. PAR T Í C I P ES :
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais - TJMG. OBJETO: Alterar a cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica,
que passa a dispor sobre a fiscalização compartilhada do instrumento pelas instituições
participantes. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa,
Marcelo Rodrigues Fioravante e Fabiano Garcia Veronez.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 16/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1,
o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de
10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI
e alterações; bem como considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 23282.000700/2024-66, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 04/05/2025, a validade do Concurso
Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza - ICEN, Setor de Estudo: Química Geral e Inorgânica, referente ao Edital nº 02/2024,
publicado no DOU nº 25, de 05/02/2024, seção 03, páginas 89 a 91, e homologado pelo Edital nº 15/2024, publicado no DOU nº 85, de 03/05/2024, seção 03, página 71.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
EDITAL Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção 2, Página 1, o
Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de
10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI
e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior,
regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, e considerando o que dispõe a Medida Provisória nº 1286/2024, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências da Saúde - ICS
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. Setor de Estudo
.Perfil
Provas
Regime
Vaga
. .
.Graduação
.Título de Doutor
.
.
.
. .Processo de cuidar na saúde do adulto/Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização/Processo de Cuidar na Saúde do
Idoso/Internato de Enfermagem I - Unidade Hospitalar
.Graduação 
em
Enfermagem.
.Doutorado na Área de Ciências
da Saúde*
.Prova
Escrita, 
Didática
e
Avaliação de Títulos.
.40h/DE .01
*Áreas de conhecimento/avaliação da CAPES
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e
socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras
previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT), de
acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com redação dada
pela Lei nº 13.325/2016, e considerando as alterações estabelecidas Medida Provisória nº 1.286/2024, de 31 de dezembro de 2024, a saber:
. .Classe
.Denominação
.Titulação
.Regime de trabalho
.Vencimento básico
.Retribuição por Titulação
.Total
. A
Assistente
Aperfeiçoamento
.20 horas
.R$ 3.090,43
.R$ 154,52
.R$ 3.244,95
.
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 324,49
.R$ 4.651,09
.
.
.40 horas DE
.R$ 6.180,86
.R$ 618,08
.R$ 6.798,94
.
Especialização
.20 horas
.R$ 3.090,43
.R$ 309,04
.R$ 3.399,47
.
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 648,99
.R$ 4.975,59
.
.
.40 horas DE
.R$ 6.180,86
.R$ 1.236,17
.R$ 7.417,03
.
Mestrado
.20 horas
.R$ 3.090,43
.R$ 772,61
.R$ 3.863,04
.
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
.
.
.40 horas DE
.R$ 6.180,86
.R$ 3.090,43
.R$ 9.271,29
.
Doutorado
.20 horas
.R$ 3.090,43
.R$ 1.777,00
.R$ 4.867,43
.
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
. .
.
.
.40 horas DE
.R$ 6.180,86
.R$ 7.107,99
.R$ 13.288,85
* Vigência a partir de 01/01/2025 até 31/03/2026
2.2. Conforme estabelecido no art. 215, §1º da Medida Provisória nº 1.286/2024, os efeitos financeiros decorrentes das disposições desta Medida Provisória ficam condicionados
à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail inscricoesics@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor
Efetivo - Edital nº 13/2025" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato
PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição:
a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de
Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente.
b) Curriculum vitae, cadastrado na plataforma Lattes.
c) Documentação comprobatória de seu lattes, conforme barema do ANEXO V deste edital.
d) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
e) Cópia de documento de identificação com fotografia, com autenticação digital ou autenticada em cartório;
f) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível
no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565; Recolhimento -
Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição;
g) Laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2;
h) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.