DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E COMUNICACAO VISUAL
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 17.828.846/0001-17 a
penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21,
declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23064.056043/2024-86.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e
prorrogação).. Vigência: 01/04/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
209.982,01. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23872.001764/2024-34 Celebram entre si - NOVARTIS, CNPJ sob nº
23872.007838/2024-46, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº
15.126.437/0043-00.
Objeto: Realização
de
pesquisa clínica
a
ser conduzida pelo
PESQUISADOR RESPONSÁVEL na INSTITUIÇÃO, e realizada por meio de Estudo Clínico,
Protocolo nº CMTHDLGY0023 - "Estudo prospectivo para caracterizar o perfil da doença em
participantes com doença de Chagas aguda sintomática". Fundamentação Legal: art. 184 da Lei
14.133/21; art. 189 do RLCE 2.0. Vigência: O presente instrumento entra em vigor na data do
presente Contrato, e assim permanecerá até o último pagamento do Contrato ou até a visita
de encerramento do estudo ("close out"), o que acontecer por último. Qualquer pendência
verificada durante o "close out" permanecerá como responsabilidade do PESQUISADOR
RESPONSÁVEL para resolução. Signatários: André Donegá Sanches, Luciana Davanzo, Ismar
Bernardo de Araújo, Rafael Darwich Coral Soares, Claudia Ardite Alves de Lima, Frank William
Silva Costa e pelo Drº. Marcos Roberto Lima De Carvalho Santos, Superintendente do HU-
UNIFAP, nomeado pela Portaria SEI nº 402, de 22 de setembro de 2023 - Data da Assinatura:
28/04/2024.Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23477.011785/2022-69
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 475.884,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0
- 11/03/2025). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768005613202523 . Objeto: Aquisição de materiais para realização da
Semana de Enfermagem do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará 2025
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Em virtude do quantitativo objetivado, dos valores estimados e
da celeridade, pela simplificação da carga procedimental. Declaração de Dispensa em
01/04/2025. JACILINO ESTUMANO BARBOSA. Ger. Adm. Substituto. Ratificação em
01/04/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Super. Substituto. Valor Global: R$
12.595,00. CNPJ CONTRATADA : 20.154.686/0001-82 20.154.686 VANESSA DE JESUS
MARQUES MOURA.
(SIDEC - 01/04/2025) 155909-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155909
Nº Processo:
23768002657202500. Objeto: Aquisição de
materiais para
procedimento de hemodiálise, soluções ácida e básica, para o complexo Hospitalar da
UFPA para 2025/2026, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição de materiais médicos
visando a continuidade da assistência dos usuários do HC-UFMG/EBSERH, em substituição
ao pregão 90003/24.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 01/04/2025)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537021381202493. , publicada no D.O.U de 12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos médicos hospitalares com o fornecimento de equipamentos. Novo
Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/04/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537027326/24-15. , publicada no D.O.U de 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de insumos para a Unidade de Processamento de
Materiais Esterilizados do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais -
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Novo Edital: 02/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 01/04/2025) 155021-26446-2025NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537001825/25-55.
Objeto: 
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de OPME para o Bloco Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 65. Ed i t a l :
02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena, 
Nº
110 
Centro,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/04/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23536.003619/2021-66.
Pregão. Nº 172/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 24.941.228/0001-44 -
FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 18/03/2025 e encerramento em 17/03/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no ipca
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - fevereiro de
2024 a janeiro de 2025, em 4,56%.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.371,42. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a
empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/MF sob
o nº
34.938.686/0001-88, pelo não cumprimento de obrigações referentes a ata nº 546/2023,
para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade
e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 71/2023 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010511/2023-91.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536025174202418. , publicada no D.O.U de 18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando a eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares
para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 01/04/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23521.010625/2021-39.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.449.930/0001-90
- SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do
valor do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao
consumidor (inpc), divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística
(ibge), no percentual de 4,174150%, que equivale ao percentual acumulado de
fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, com efeitos a partir de 18 de janeiro de
2025.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.389.907,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).