DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2025 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
Fluoresceína sódica 1% colírio. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos
I e II, constantes no Processo: 23818.006111/2025-87. Pretende-se com o Chamamento
Público Nº 21/2025 receber propostas de preços até 08/04/2025, por meio do endereço
eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO
Assistente Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2025 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de Chamamento Público,
dispositivo de incontinência urinária, tamanho adulto, 1 peça, 35mm, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo:
23818.006158/2025-41. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 22/2025 receber
propostas de preços até 08/04/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-
uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
LUÍS FERNANDO MANEIRO
Assistente em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155915
Nº Processo:
23818015757202474. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Marquês
de Paraná,
N.º 303,
Niteroi, Centro
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/04/2025) 155915-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23525.017728/2023-51.
Pregão. Nº 212/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 21 termo de referência.. Vigência:
01/04/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.218,34. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEL - ÓLEO
DIESEL S-500
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 01/04/2025) 155012-26442-2024NE800218
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23525024479202431. , publicada no D.O.U de 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLCHÕES HOSPITALARES, TRAVESSEIROS E
CAPAS Novo Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos,
1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 01/04/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525006273202519. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CURATIVO COM PRATA E CONEXÃO 2 VIAS VALVULADA. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90039-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/04/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23530.016442/2024-61.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
11.319.557/0003-78 -
DENTECK LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificação da
vigência do contrato 004/2025
onde se lê:
4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início
na data de sua assinatura, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do
rlce 2.0.
leia-se
4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início
na data da emissão do empenho (26/12/2024), prorrogável, de forma excepcional, nos
termos do art. 150 do rlce 2.0.
este apostilamento refere-se ao contrato 004/2025, com objeto sendo
fornecimento de equipamentos de ar-condicionado.. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23530.001908/2024-23.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK
SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê:
minuta do contrato nº 013/2024
[...]
pregão eletrônico (srp) nº 90003/2024
leia-se
contrato nº 013/2024
[...]
pregão eletrônico (trd) nº 90003/2024.
este apostilamento refere-se ao contrato 013/2024 e termo aditivo nº 01/2024 com objeto
sendo contratação dos serviços continuados de manutenção predial.. Vigência: 01/05/2024
a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.348,94. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23522.021006/2022-41.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 61.590.410/0001-24 -
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 30/03/2025 e
encerramento em 29/03/2027.. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23522.017422/2023-25.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 10.392.669/0001-20 - ONIX
COMERCIO SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por até 90 (noventa) dias,
compreendendo o período de 08/04/2025 a 07/07/2025, podendo ser encerrado em prazo
anterior em
virtude da
celebração de nova
contratação cuja
vantajosidade e
economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 08/04/2025 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23765.007584/2022-11.
Pregão. Nº
58/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento no art.
150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.
Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.400,00.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23765.007584/2022-11.
Pregão. Nº
58/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada
pela Gerência
Administrativa, resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
030/2023, em desfavor da empresa JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.595.984/0001-99: I) Concedido o direito ao contraditório e
à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o
caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de
forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA DE R$ 2.388,14 (dois mil trezentos
e oitenta e oito reais e quatorze centavos). III) Em tentativa pretérita de recebimento do
valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU- U FJ F
informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União
emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº
819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública Federal cujo valor
exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos