DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23526.019434/2023-54.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024 (47639904) por mais 12
(doze) meses, com início na data de 11/04/2025 e encerramento em 11/04/2026, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima do contrato. Vigência:
11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.850,40. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
Notificação Para Fins de Apresentação de Defesa Prévia - Processo N°
23526.012900/2024-51. Notificada: Exito Soluções de Serviços e Comércio Ltda - Cnpj
41.391.445/0001-27. Instituição: Cnpj 15.126.437/0007-39 - Empresa Brasileira de Servicos
Hospitalares - Ebserh, Por Sua Filial, Hospital UniversitarIo Onofre Lopes. NOTIFICAÇÃO:
Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e
carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a
como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias
úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do
e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23540.016386/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO
ANTUNES. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.164,80. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23540.020420/2024-86.
Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .
Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no
art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante a supressão de 3,71% sobre o valor atualizado do
instrumento contratual; b) alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art.
171, inciso ii do rlce 2.0, mediante o acréscimo de 4,16% sobre o valor atualizado do
instrumento contratual.. Vigência: 01/04/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.240.527,56. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155126
Nº
Processo: 23540016903202486.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90078-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 01/04/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.004981/2025-06.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 10, 11, 12 e 13 do termo de
referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência: item 10 - 08 (oito) unidades de clipadores para clipes médios
(hemostáticos), para cirurgia videolaparoscópica, marca/fabricante: horizon; item 11 - 03
(três) unidades de clipadores para clipe médio-grande (ligadura), para cirurgia aberta,
marca/fabricante: horizon; item 12 - 04 (quatro) unidades de clipadores para clipes
pequenos (hemostáticos), para cirurgia videolaparoscópica, marca/fabricante: horizon; item
13 - 02 (duas) unidades de aplicadores endoscópicos compatíveis com os clipes adquiridos,
dimensões da haste 10 mm (diâmetro) x 45 cm (comprimento). Aplicadores em aço
inoxidável, leves e de fácil manuseio, que possam ser submetidos a processos de limpeza
e autoclavagem, marca/fabricante: hemolok..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.010608/2025-96.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 29.994.372/0001-62 - BRSIL CONSULTORIA E PROMOCOES LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o (s) item (ns) n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: grade de
medidores (molde provador) de prótese mamária - para utilização durante as cirurgias,
sendo esta do mesmo formato: modelo redondo, nos volumes: 150, 200, 250, 300, 350,
400, 450ml, devendo ser substituídas quando solicitado pelos serviços de plástica e
mastologia do Complexo Hospitalar, visando à preservação da integridade do produto.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533003299202506. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de ITENS DIVERSOS - PRODUTOS PARA
SAÚDE, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à
Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 99. Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90022-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 01/04/2025) 155020-11111-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011589/2025-24.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 38.438.260/0001-16 - ARAUJO BATISTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ontratação
de empresa do ramo de engenharia para a elaboração do diagnóstico situacional, solução
e projeto para retrofit de todo o sistema de climatização do hospital universitário da ufpi,
vinculado à instituição federal de ensino superior (ifes), coordenado pela empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 525.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.39202202413. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO)., a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 02/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90027-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/04/2025) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038391202415. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para cirurgias oftalmológicas, com cessão de equipamento em
comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
02/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/04/2025) 155008-26443-2024NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23528.006884/2023-67.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 12/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/05/2025 e
encerramento em 15/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0; b) a exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis pagos no
primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários), e
ajustes decorrentes dos custos efetivos de pis e cofins conforme relatório - sei nº
53/2025/ufac/sad/daf/gad/mejc-ufrn-ebserh (47916204) dos preços contratados.. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.676.684,97. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157821 SEI 23092.004723/2025-68 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 8MM C/
BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ:
25.005.482/0001-01 R$ 7.680,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506397 de 28/03/2025
Autorização: 
31/03/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 31/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157809 SEI 23092.002914/2025-95 - EXAME DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA
DE BIOPSIA DE RIM
Contratado: INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA-ME CNPJ: 23.327.871/0001-10 R$
990,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999

                            

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