DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2025NE506319 de 27/03/2025
Autorização: 27/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
31/03/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 157747 SEI 23092.004335/2025-87 - MACROGOL+BICARBONATO+CLOR. DE
SODIO+CLOR. DE POTASSIO-TIPO M
Contratado: NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 R$ 3.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506319 de 27/03/2025
Autorização: 27/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
31/03/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 157808 SEI 23092.004563/2025-57 - ATORVASTATINA 40MG CMP
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
1.287,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506309 de 26/03/2025
Autorização: 27/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
31/03/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 157790 SEI 23092.004440/2025-16 - L-CARNITINA SUSP.ORAL CONCE N T R AÇ ÃO
50MG/ML
Contratado: ARTEMISIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME CNPJ: 94.804.432/0001-
07 R$ 597,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506243 de 25/03/2025
Autorização: 27/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
31/03/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157789 SEI HCPA 23092.004360/2025-61 - INSUMO PARA PESQUISA -
COLORAÇÃO EM GEL DE DNA SEGURA SYBR - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
732,4000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 31/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157552 SEI HCPA 23092.002444/2025-60 - compra insumos pesquisa- projeto
2022-0373 invitrogen
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
11.665,5100
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 31/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157784 SEI HCPA 23092.004347/2025-10 - INSUMO PARA PESQUISA -
MICROPLACA OPTICA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
7.834,3500
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 31/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157785 SEI HCPA 23092.004349/2025-09 - INSUMO PARA PESQUISA -ENSAIO
GENOTIPAGEM SNP HUMANO - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
6.417,9000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 31/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
dos processos seletivos dos Editais 03/2022 e 04/2022, publicado na seção 3 do Diário
Oficial da União nos dias 22 de julho de 2022 e 30 de setembro de 2022, páginas 138 e 187,
respectivamente. O processo seletivo para o cargo de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO II (Téc.
De Eletrônica) será revalidado até 19/04/2027 e os processos seletivos para os cargos de
BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou FARM-BIOQ I (Genética Molecular), ENGENHEIRO I (Engenharia
Clínica), FONOAUDIÓLOGO I (Audiologia), MÉDICO I (Cardiologia: Cuidados Coronarianos e
Cardiovasculares), MÉDICO I (Genética Médica), MÉDICO I (Orto-Traumatologia de Mão),
MÉDICO I (Orto-Traumatologia de Quadril) e MÉDICO I (Orto-Traumatologia de Infantil)
serão revalidados até 02/04/2027. Esta informação também está divulgada no site do HCPA,
em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".
Porto Alegre, 1º de abril de 2025.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 278/2025
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinamica - Cateter
Balão para Valvoplastia Aortica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 1º de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000253/2023-56.
Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521791 - OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: Contratação de assinatura
para acesso ao conteúdo da Oxford University Press - OUP -, nas condições estabelecidas
no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$
136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos dólares americanos), perfazendo o valor
total US$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos dólares americanos), que
convertido pela taxa de R$ 5,4268 por dólar americano, no dia 16/07/2024, conforme
cotação do Banco Central, equivale a R$ 2.222.274,60 (dois milhões, duzentos e vinte e
dois mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/02/2028. Valor Total: US$ 409.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO
CAPES/ The Board of Trustees of the University of Illinois System
Processo n° 23038.000660/2024-44. TEX Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho,
celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
- CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o The Board of Trustees of the University of Illinois System.
OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que se
enquadrem em programas que promovam a integração efetiva nas atividades acadêmicas
entre as universidades brasileiras e o University of Illinois System. OBJETO do Plano de
Trabalho: a implementação do Programa de Mobilidade Brasillinois do Sistema
Universitário de Illinois, detalhando as etapas e a alocação de recursos orçamentários e
financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. DATA DE ASSINATURA do
Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 25/03/2025 e VIGÊNCIA: 24/03/2030.
SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da
CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pelo The Board of Trustees of the University of Illinois
System: Comptroller: Paul N. Ellinger e Presidente: Timothy L. Killeen.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23038.003618/2023-02.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024, cujo objeto é a
contratação de serviços comuns de desenvolvimento e realização de projetos esportivos e
de relaxamento para execução do programa qualidade de vida da capes, por mais 12
(doze) meses, e, acréscimo quantitativo que consistente na inclusão de 72 horas anuais no
item 3, pilates, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do item e a inclusão de 72
horas anuais no item 4, treinamento funcional, o que equivale a 25% (vinte e cinco por
cento) do item, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.
O acréscimo dos dois itens equivale a 4,9969% do valor total anual atualizado do contrato
que corresponde a r$ 18.574,56 (dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 390.293,52. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23038.019880/2022-80.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda, incluindo
confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral, reparo em fechaduras,
abertura de portas, gavetas, gaveteiros, armários, cofres e demais mobiliários da capes, por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.298,13. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores
- Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CLAUDENER 
SOUZA
TEIXEIRA
.XXX.384.533-XX
.88881.075153/2024-01
.P R O - EQ U I P A M E N T O S
2102/2025
.160.000,00
.DE: 
01/04/2025
A:
31/12/2026
.2024NE005404 (I)
. .GISELE 
BARATA
DA
S I LV A
.XXX.284.272-XX
.88881.076441/2024-01
.P R O - EQ U I P A M E N T O S
2103/2025
.315.000,00
.DE: 
01/04/2025
A:
31/12/2026
.2024NE005380 (I)