DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200068
68
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .INAYA CORREA BARBOSA LIMA
.XXX.278.107-XX
.88881.974023/2024-01
.PROEX 1656/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/04/2025
.01/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .INAYA CORREA BARBOSA LIMA
.XXX.278.107-XX
.88881.974023/2024-01
.PROEX 1656/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/04/2025
.01/04/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .GABRIEL EDUARDO SCHUTZ .XXX.392.777-XX
.88881.130302/2025-01
.MOVE 2093/2025
.7.200,00
.DE: 31/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000498 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025
PROCURADORIA, PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
031/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 00.149.706/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo
quantitativo do seu objeto com a consequente e correspondente modificação para maior
valor. Fica autorizado o aumento do objeto no patamar limite de 1,15%, correspondendo
a um incremento de valor no montante de R$ 6.278,16 (seis mil, duzentos e setenta e oito
reais e dezesseis centavos) relativamente ao total originalmente contratado. Tudo
constante os arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, as justificativas, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.001150/2024-36. Data da Assinatura:
26.03.2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA, Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 40/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: PABLO STEVEN RODRIGUES RIOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Aviso de SeleçãoNº 023/2024, homologado por
meio da Portaria GR N° 430 de 13/03/2025, publicada no DOU em 14/03/2025. Vigência:
de 25/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 25/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO-
Locatária e - Locador PABLO STEVEN RODRIGUES RIOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 46/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LUCAS FERNANDES PINHEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Aviso de SeleçãoNº 023/2024, homologado por
meio da Portaria GR N° 430 de 13/03/2025, publicada no DOU em 14/03/2025. Vigência:
de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 31/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador LUCAS FERNANDES PINHEIRO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 47/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ELINALDO FERREIRA DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Aviso de SeleçãoNº 023/2024, homologado por
meio da Portaria GR N° 430 de 13/03/2025, publicada no DOU em 14/03/2025. Vigência:
de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 31/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador ELINALDO FERREIRA DA COSTA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 48/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: WANDERLAN DIMAS BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Aviso de SeleçãoNº 023/2024, homologado por
meio da Portaria GR N° 430 de 13/03/2025, publicada no DOU em 14/03/2025. Vigência:
de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador WANDERLAN DIMAS BARBOSA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 49/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: KELIANE PICANÇO DE MATOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Aviso de SeleçãoNº 023/2024, homologado por
meio da Portaria GR N° 430 de 13/03/2025, publicada no DOU em 14/03/2025. Vigência:
de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador KELIANE PICANÇO DE MATOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 50/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MEIRY JANE CAVALCANTE RATTES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Aviso de SeleçãoNº 023/2024, homologado por
meio da Portaria GR N° 430 de 13/03/2025, publicada no DOU em 14/03/2025. Vigência:
de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MEIRY JANE CAVALCANTE RATTES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 51/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: SHEYDA HAYDEN TAVARES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Aviso de SeleçãoNº 023/2024, homologado por
meio da Portaria GR N° 430 de 13/03/2025, publicada no DOU em 14/03/2025. Vigência:
de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 31/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador SHEYDA HAYDEN TAVARES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 042/2025 -S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador MATHEUS MENDONÇA LEITE. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024,
publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR n°
421 de 11/03/2025, publicada no DOU em 12/03/2025. Vigência: de 28/03/2024 a
25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente
A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 28/03/2025.
Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador
MATHEUS MENDONÇA LEITE.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA
BEATRIZ SANTOS BRAZ. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
040/2023-S. Celebrado em 22/03/2023. Rescindir a partir de 20/03/2025. Termo de
Distrato assinado em 27/03/2025por ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ- LOCADOR e Maria
Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 15/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° semestre de 2025no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA).
Período de Inscrições19/05/2025 até 28/05/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.032817/2025-21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
Ribal Locadora de Veículos LTDA (CNPJ nº 07.605.506/0001-73).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente
matriculados 
e
com 
frequência 
efetiva
nos 
cursos 
de
graduação 
da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de
ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir
instrumento
de 
integração
em
termos
de 
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 27/03/2025 a 26/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e o Sr. Julio Torres Ribeiro Neto (representante legal da
empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.031085/2025-51.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
KRILLTECH NANOTECNOLOGIA (CNPJ nº 33.622.815/0001-61).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente
matriculados 
e
com 
frequência 
efetiva
nos 
cursos 
de
graduação 
da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de
ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir
instrumento
de 
integração
em
termos
de 
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/03/2025 a 25/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) a Srª. Carime Vitoria da Silva Rodrigues e o Sr. Flavio de
Medeiros Maia (representantes legais da empresa)