DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: acordo de cooperação.
Processo: 23106.123478/2024-18. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43) e Associação dos Engenheiros Florestais do Distrito Federal (CNPJ nº
00.538.686/0001-79). Objetivo: estabelecer linhas de ação para a cooperação entre os
partícipes, mediante a utilização e compartilhamento de tecnologias, infraestrutura,
instalações, recursos humanos, materiais, informações e dados disponíveis, visando à
implementação conjunta de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão voltados
prioritariamente para as ciências florestais e áreas afins, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
Assinatura: 31/03/2025.
Vigência: de 31/03/2025 a 31/03/2030.
A Senhora Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB) e o Senhor Giancarlo Brugnara Chelotti
(Presidente da Associação dos Engenheiros Florestais do Distrito Federal ).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 19/2025 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE
A P L I C AÇ ÃO / U FAC
ADENDO Nº 01 ao Edital nº 19/2025
A Pró-Reitoria de Graduação no uso de suas atribuições legais e regulamentares
torna público o Adendo nº 01 ao Edital nº 19/2025, do Processo Seletivo simplificado para
Professor Substituto, nos seguintes termos, permanecendo inalterado os demais itens:
Onde se lê:
[...]
16.6. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o
regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para
contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
.
JORNADA DE 20 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico
.Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.2.437,59
.500,00
.-
.2.937,59
.
JORNADA DE 40 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico
.Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.3.412,63
.1.000,00
.-
.4.412,63
[...]
Leia-se:
[...]
16.6. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o
regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para
contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
.
.JORNADA DE 20 HORAS
.
.Título
.Vencimento Básico
.Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Doutorado
.3.090,43
.500,00
.1.777,00
.5.367,43
.
.Mestrado
.3.090,43
.500,00
.772,61
.4.363,04
.
.Especialização
.3.090,43
.500,00
.309,04
.3.899,47
.
.Graduação
.3.090,43
.500,00
.-
.3.590,43
.
.JORNADA DE 40 HORAS
.
.Título
.Vencimento Básico
.Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Doutorado
.4.326,60
.1.000,00
.3.731,69
.9.058,29
.
.Mestrado
.4.326,60
.1.000,00
.1.622,47
.6.949,07
.
.Especialização
.4.326,60
.1.000,00
.648,99
.5.975,59
.
.Graduação
.4.326,60
.1.000,00
.-
.5.326,60
[...]
Rio Branco/AC, 1º de abril de 2025
VALÉRIA DA CUNHA SAMPAIO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
17.096.327/0001-01 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES,
EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública n.º 90020/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 19.940,99. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23103.025169/2022-33.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
72/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.649,16. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 2300502251202486. Objeto: Implantação de sistema integrado
para gestão da frota, abrangendo controle de abastecimento, manutenção, peças e
serviços especializados, como reboque, lataria e alinhamento. . Total de Itens Licitados:
8. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao
Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-
90003-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 01/04/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.002819/2024-03.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 40.814.919/0001-33 - ATTO TECHNOLOGY S/A. Objeto: O objeto deste contrato
é a permissão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 500,00 m², situada nas
dependências da universidade federal do maranhão , imóvel de propriedade da união,
localizado na cidade universitária dom delgado - avenida avenida dos portugueses nº 1.966
- são luís - ma.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$
452.100,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 159/2024.
Nº Processo: 23115.023071/2024-74.
Dispensa. Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho
referente ao projeto de pesquisa, extensão inovadora e ensino - oportuniza mais,. Vigência:
31/03/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.040,00. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23115.034201/2021-51.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores
entre as naturezas das despesas do plano de aplicação do plano de trabalho.. Vigência:
31/03/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.500,00. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1406913/2025 PROCESSO N.º 23115.005295/2025-85. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDES VITOR BEZERRA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 55/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1403750/2025 PROCESSO N.º 23115.008258/2025-29. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA KELCILENE DA SILVA SOUSA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 176/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
31 de março de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1410064/2025 PROCESSO Nº 23115.009123/2025-81. Extinção do Contrato nº
52/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GENILDO VIANA DO NASCIMENT O,
CPF: ***.126.943-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
31/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1409700/2025 PROCESSO Nº 23115.009095/2025-00. Extinção do Contrato nº
11/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HERON DE JESUS GARCEZ
PINHEIRO, CPF: ***.135.763-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com
o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 23/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos do Serviço de Odontologia
para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/04/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lentes oftalmológicas para laser central
e periférico, para atender as necessidades do HUUFMA/EBSERH.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/04/2025) 155010-26443-2025NE800550