DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200071
71
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 89/2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado
e classificado no Edital nº 36/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 30, seção 3, página 60, de 12 de fevereiro de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e
Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação
vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Alegrete
.Mecânica dos fluidos e transferência de calor
.Professor Substituto/20h
.23100.021571/2024-31
.1º Maicon Fonseca Andrades
.8,39
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Bagé, 1º de abril de 2025.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/2023. Processo nº: 23110.004728/2023-63.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: aditivar o valor
de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), o que elevará o valor total do projeto de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Data
da assinatura: 31/03/2025. Ursula Rosa da Silva - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 05/2021. Processo nº: 23110.029812/2020-47.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do contrato em 12 meses, alterando o prazo final de 05/04/2025 para
04/04/2026. Data da assinatura: 31/03/2025. Ursula Rosa da Silva - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23111.002729/2022-94.
Pregão. Nº
16/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022 e a
redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2025 e
término em 01/04/2026.
Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.229.332,16. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2024
Nº de Processo: 23116.011704/2024-91.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto:
Prorrogação de Vigência de 30/06/2025 à 31/12/2025.Data da assinatura:31/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA.- MECESG GESTÃO AMBIENTAL INTELIGENTE DE RESÍDUOS
Nº de Processo: 23116.004786/2025-07.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação, MECESG GESTÃO
AMBIENTAL INTELIGENTE DE RESÍDUOS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande
-FAURG.Objeto: " EcoPonto - Visão computacional Híbrida para coleta de resíduos".Data da
assinatura:26/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVENIO
EXTRATO DO CONVENIO UNIR X FUNDAPE X FINEP
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, FINANCIADORA DE ESTUDOS
E PROJETOS - FINEP E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE.
OBJETO: transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a
execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Infraestrutura de Pesquisa em Rondônia
como estratégia de redução de assimetrias e expansão da pesquisa na Amazônia", Ref.
Finep nº 2359/24, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo
a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da
CONCEDENTE nº 438/2024, de 25/11/2024.
Processo: 23118.016593/2024-90.
VIGENCIA: inicio em 18/12/2024 e termino em 18/12/2027
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023.
VALOR: de até R$ 4.876.326,28 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte
e seis reais e vinte e oito centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Marília Lima Pimentel Cotinguiba - REITORA DA
UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO -REPRESENTANTE DA FUNDAPE e CARLOS A.
ARAGAO C. FILHO E CELSO PANSERA - REPRESENTANTES DA FINEP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006023/2025-22.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: JULIANA DE ARAUJO SILVA NASSER. Objeto: Contratação estimada de serviços
comuns de pessoas físicas, profissionais assistentes sociais, interessados em prestar serviços de
execução de atividades inerentes às análises socioeconômicas, mediante emissão de parecer
técnico, visando à concessão de benefícios e serviços sociais, previstos em editais específicos da
Universidade Federal de São Carlos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 10.332,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .023/2025
.Joel 
Rogelio 
Portada
Coacalle
.DM/CCET
.01/04/2025 
à
31/07/2025
.23112.036263/2024-71
. .042/2025
.Beatriz Bagatini
.DT O / C C B S
.01/04/2025 
à
31/07/2025
.23112.036306/2024-18
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23113.012375/2024-26.
Dispensa. Nº 124/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do
contrato nº 06/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 31/03/2025 a 10/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.153.751,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23113.035822/2020-53.
Dispensa. Nº 9014/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2021-UFS. Vigência do
Termo Aditivo: 29/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
999.942,50. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23113.014384/2020-80.
Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 025/2020- UFS por uso de rendimentos e
prorrogar a vigência por mais 11 (onze) meses. Vigência do Termo Aditivo: 13/07/2025 a
12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.195,74. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23113.021823/2023-28.
Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do
contrato nº 099/2023- UFS. Vigência do Termo Aditivo: 31/03/2025 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23113.029854/2021-69.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Majorar o valor em
virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.759,40. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 966919.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade
Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. ACRESCENTAR R$ 7.771,23 (sete mil setecentos e
setenta e um reais e vinte e três centavos), ao valor inicial do convênio, referente ao
suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio, na exec. Valor Total: R$
7.771,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código
944781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio
26/2023, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio ao
projeto denominado Apoio Complementar Emergencial para o Tempo-Comunidade d. Valor
Total: R$ 322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF
nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.