DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200070
70
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.033366/2021-02. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente
termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato n.º 084/2022, motivada pela
conclusão do processo licitatório referente ao processo sei n.º 23523.000679/2024-19, cujo
objeto abrange os serviços previstos no contrato ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.054634/2024-65.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de lixeiras de coleta seletiva e contêiner/contentor visando atender as
necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
90.500,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90003/2025, realizado em 17/03/2025, pelo valortotal de R$
270.922,10.Trata-se de HOMOLOGAÇÃO FINAL e COMPLEMENTAÇÃO da publicação do dia
27 de março de 2025, edição nº 59, Seção 03,página 82.Maiores informações pelo site
www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2025) 154045-15262-2025NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.001664/2025-90.
Dispensa Nº 264/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms, prestando serviço de gestão administrativa e financeira,
necessários a execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado: "ufms
internacional - conexão com o desenvolvimento científico, cultural e inovação para a
excelência", conforme anexo i, plano de trabalho (5392885)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/03/2025 a
31/10/2028. Valor Total: R$ 264.697,76. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23449.002081/2018-56.
Inexigibilidade. Nº 95/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao valor
anual do contrato o montante de r$ 36.239,22, referente a reajuste tarifário e alteração de
demanda. 2.2 - acrescer r$ 25.000,00 ao valor total do contrato referente a multa por
excesso de reativo; 2.3 - em razão do acréscimo, o valor anual do contrato de r$
818.760,78 é alterado para r$ 880.000,00. 2.4 - dá-se ao presente termo aditivo o valor de
r$ 61.239,22. Vigência: indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.000,00.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2025
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RES U LT A D O
da CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2025 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado
no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 140/2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024, do Concurso Público de provas para provimento de vagas
para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Três Lagoas/MS.
1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 33, de 26 de março de 2025.
.
.CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA
.
.Class.
.Nome do Candidato
.Situação
.
.1
.BRUNA SANAE MOROTO
.Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 33/2025
.
.2
.FRANCISCO COELHO CAVALCANTI
.Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 33/2025
.
.3
.MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA
.Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 33/2025
.
.4
.HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES
.Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 33/2025
.
.5
.THALITA FERREIRA DA SILVA
.Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 33/2025
.
.6
.KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA
.Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 33/2025
.
.7
.MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA
.Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 33/2025
.
.8
.CRISLEY HELENA SIMÃO
.Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 33/2025
.
.9
.VAGNER DELMONDES ROQUE
.Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 33/2025
.
.10
.WLADISLAU GUIMARAES SILVA CHALUB
.Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 33/2025
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 08/2025-UFMS, Processo nº 23104.003985/2025-29, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Agente de Integração
Centro de Integração Empresa-Escola do estado de Santa Catarina - CIEE-SC. Objeto: O
presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data
de assinatura: 26.03.2025. Vigência: 26.03.2025 a 26.03.2030. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal da outra parte.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio nº 08/2021-UFMS, Processo nº
23104.012986/2021-31, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS), com Interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura,
a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e o Estado De Mato Grosso do
Sul, Por Meio da Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia
Do Estado De Mato Grosso Do Sul, Com Interveniência Da Secretaria De Estado de Governo
e Gestão Estratégica e da Secretaria de Estado de Administração. Objeto: Adequar o Plano
de Trabalho, substituindo o Anexo do referido Convênio pelo Anexo I deste Termo de
Apostilamento (documento SEI UFMS nº 5506128). Data de assinatura: 28.03.2025.
Vigência: 28.03.2025 a 31.03.2025. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23109.015867/2022-71.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS LTDA. Objeto: A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do
contrato é reajustado pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade de
03/2023 a 02/2024 sofreu uma variação de 5,05763%.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.676,61. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Ensino de Química/Química
Geral , com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/04/2025 a
25/04/2025 exclusivamente pelo e-mail dequi@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. O edital
na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal