DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.3. No ato de posse, o candidato aprovado deverá apresentar à Pró- Reitoria
de Gestão de Pessoas (PGP) os originais e as cópias dos diplomas e históricos escolares
dos cursos de graduação e pós-graduação, para a conferência da autenticidade e arquivo
de uma cópia de cada documento, sob pena de desclassificação do candidato e revogação
da portaria de nomeação.
6.4. Para tomar posse, os títulos de Graduação, Especialização/Residência,
Mestrado, Doutorado ou equivalentes obtidos no Exterior deverão estar reconhecidos e,
ou, revalidados segundo a legislação vigente.
6.5. Mais informações podem ser
obtidas na Secretaria da Comissão
Permanente de Pessoal Docente pelos telefones (31) 3612-1040 ou (31) 3612-1041, e
pelo e-mail cppd@ufv.br.
Viçosa, 27 de março de 2025.
Marcos Ribeiro Furtado
Secretário de Órgãos Colegiados
23114.902055/2025-31
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO
PRIMEIRO TERMO ACORDO DE PARCERIA
Primeiro Termo Acordo de parceria que entre si celebram a Polivetro Indústria e Comércio
de Abrasivos Ltda, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio
Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.077000/2023-91. OBJETO: O presente Acordo de
Parceria para PD&I vigorará por 19 meses, a partir da data da sua assinatura, prorrogáveis.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de
Carvalho, pela Polivetro, Felipe Munhoz Bastos e pela FAU, Rafael Visibelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 10/2021 celebrado entre a
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ECOFALANTE e a Universidade Federal de Uberlândia -
UFU. PROCESSO: 23117.072475/2020-48. OBJETO: prorrogação do prazo pelo período entre
11/02/2025 a 10/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: pela ECOFALANTE,
Francisco Mariani Guariba Neto, e pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGCO/FACOM/UFU Nº 5/2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.015067/2025-01
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação
(PPGCO), da Faculdade de Computação (FACOM), da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento,
que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGCO para ingresso no
primeiro semestre de 2026.
O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo
estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGCO.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026,
é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos, 
pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas 
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.14
.4
.1
.1
.20
. .Doutorado
.6
.1
.-
.1
.8
.
.Alunos Especiais
.
.Mestrado
.18
.5
.1
.1
.25
Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no
edital completo.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
Uberlândia, 1º de abril de 2025
MARCELO DE ALMEIDA MAIA
EDITAL PPGPSI/IPUFU/UFU Nº 2/2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.019710/2025-68
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), do
Instituto de Psicologia (IPUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a
todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para PPGPSI para ingresso nos cursos de Mestrado
Acadêmico e Doutorado Acadêmico no segundo semestre de 2025.
O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo
estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGPSI.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025,
é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos, 
pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas 
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.26
.7
.2
.1
.36
. .Doutorado
.25
.7
.2
.1
.35
Período de inscrição: 05 a 19/05/2025.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
Uberlândia, 1º de abril 2025.
RODRIGO SANCHES PERES
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 944910/2023. Processo
n. º
71000.052675/2023-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Benedito Novo/SC - CNPJ: 83.102.780/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 944910/2023.
Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2026.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JEAN MICHEL GRUNDMANN - Prefeito Municipal de Benedito Novo/SC -
Matrícula Funcional nº 92193-02.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025/CAFIN
OCTOGESIMA TERCEIRA NOVACAO
ESPECIE: Contrato 339/2025/CAFIN, da Octogesima Terceira Novacao de Divida. PARTES: a
Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 210.904,94 (duzentos e dez
mil, novecentos e
quatro reais e noventa e quatro
centavos) PROCESSO SEI-
17944.005386/2024-74, DATA CELEBRACAO: 31 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela
Uniao, FLAVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO
DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.150470/2024-78.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de solução de tecnologia de informação e comunicação de
solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing
de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, para
atendimento de necessidades da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2030. Valor Total: R$
34.510,00. Data de Assinatura: 29/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170058
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 13083.207556/2023-07.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa, consistente na redução de 1 posto do cargo de agente
administrativo, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021, observado
o limite quantitativo previsto no art. 125 da lei 14.133, de 202. Vigência: 25/03/2025 a
04/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.285,00. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF
- SRRF05,
CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e
o Município de ILHÉUS/BA,
CNPJ nº
13.672.597/0001-62.
OBJETO: O compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.
NOME
DOS SIGNATÁRIOS:
Pela SRRF05,
o
AFRFB Francisco
Lessa Ribeiro
Júnior,
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de
Ilhéus/BA, o Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF
- SRRF05, CNPJ
nº 00.394.460/0058-87, e o Município de
JEQUIÉ/BA, CNPJ nº
13.894.878/0001-60.
OBJETO: O compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.
NOME
DOS SIGNATÁRIOS:
Pela SRRF05,
o
AFRFB Francisco
Lessa Ribeiro
Júnior,
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de
Jequié/BA, o Prefeito Zenildo Brandão Santana.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF -
SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de ILHÉUS/BA, CNPJ nº 13.672.597/0001-
62.
OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua
assistência na fiscalização dos tributos que administram.
DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.
NOME DOS
SIGNATÁRIOS: Pela SRRF05, o
AFRFB Francisco Lessa
Ribeiro Júnior,
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de
Ilhéus/BA, o Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior.