DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestâo
Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA, CNPJ 031.836.359-33, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da
manutenção da decisão pela autoridade competente por Suspensão temporária de
participação em licitação e contratação com a Caixa pelo prazo de 1 (um) anoc, conforme
autos do processo nº 5688.04.1114.072/2022 - Protocolo: 58337 , que permanecem
disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR -
Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul.
Brasília/DF - CEP
70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser
disponibilizados, 
a 
pedido 
da 
Contratada,
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenador Centr Filial
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 12840/2024; objeto: RESCISÃO CONTRAT U A L ;
Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME; CNPJ:07.875.146/0001-20;
Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula vigésima segunda do
instrumento contratual; Data da rescisão:15 de abril de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 3372/2024; Objeto: prorrogação
; Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ 32.292.975/0001-27; Novo Prazo:
03/04/2025 até 02/04/2026; Assinado em 31/03/2025.
3º Termo - Apostilamento do contrato nº 4050/2021; Objeto: Reajuste de preços 2023 e
2024; Processo
Administrativo: 7073.01.2292.1/2020,
Pregão Eletrônico
079/2020;
Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ: 08.438.690/0001-77; Valor:
R$ 228.886,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento:
8000038755; Data de assinatura: 31/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
210.403,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 08/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
53.147,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 30/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ALTAMIRA DO PARANÁ/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 73.574,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da IPM SÃO BENTO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.926,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
12/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 27/03/2025. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 17/01/2022 para
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNCIPAL DE PRIMAV E R A
DO LESTE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.830,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 19/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da MUNICIPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.188,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
10/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/03/2025. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 44.177,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 26/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER
CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E A DAERP
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO RIBEIRÃO PRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
225.439,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 17/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:
27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.919,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 41.217,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 120.273,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
726.834,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 26/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema MIXTRA para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da EVECX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.485,58.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
16/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM IN FO R M ÁT I C A
LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVI D O R ES
DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - PREVIJUNO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.157.52.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 15/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
31/03/2025 até 12/05/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.confiancaleiloes.leilao.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
MARILAINE BORGES DE PAULA, no endereço Avenida Braz Olaia Acosta, n 727, Sala 510, 5º
Andar - Nova Aliança - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14026-610, Telefone 0800-355 8000, (11)
3040-6420; (16) 3515-8000, no horário de atendimento das 08:00 as 18:00, Segunda às
Sextas, atendimento@e-leiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/05/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
13/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.confiancaleiloes.leilao.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 106/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 31.03.2025 a 23.04.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, o site https://rochaleiloes.com.br/ no escritório do(a)
leiloeiro(a) ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, na Rua Augusto Zibarth, 994, Casa 04,
Uberaba - Curitiba/PR - CEP: 81560-360, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis),e-mail: documentos@rochaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 23.04.2025, 10:00h, no
site https://rochaleiloes.com.br/. A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 28.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/04/2025. Outras
informações nos telefones: (41) 3077-8880, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: documentos@rochaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de limpeza e retirada de entulhos das UHs
440098454051 (casa 23), 440098454081 (casa 54), 440098454104 (casa 97), 440098454041
(casa 119) e 440098454037 (casa 136), ociosas, RESIDENCIAL 05 DE JULHO situado na Rua
Paris, 548 - V California - Itaguai/Rj Cep 23810-250. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS 
DE 
TERCEIROS 
EMPRESA; 
CONTRATADA: 
MASEN 
FACILITIES 
LTDA; 
CNPJ:
57.461.617/0001-21; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
025/2025 PROCESSO: 7077.0025/2025 VALOR: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 26/03/2025 DATA DE
ASSINATURA: 26/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TRINDADE BARBOSA ANALI S ES
CLINICAS LTDA, CNPJ: 13.150.241/0011-30;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROBSON AMORIM ALMEIDA
LTDA, CNPJ: 19.353.595/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AC CLINICA MEDICA LTDA,
CNPJ: 30.042.221/0001-93;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MY FISIO FISIOTERAPIA LTDA ,
CNPJ: 09.481.897/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

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