DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.2093.0/2024; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de
serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no Estado do Rio de Janeiro - ITEM
II (SR NORTE FLUMINENSE E SR SUL FLUMINENSE) 1º CLASSIFICADO; Contratada: MA ES T R O
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP CNPJ: 18.072.929/0001-
91; Contrato nº 3153/2025; Data de assinatura 26/03/2025; 1° EQUIPARADO: FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05; Contrato nº
3158/2025; Data de assinatura 31/03/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA ,
CNPJ 44.579.623/0001-36; Valor global: R$ 2.127.130,12 (dois milhões, cento e vinte e sete
mil, cento e trinta reais e doze centavos); Licitação Caixa nº 417/5688-2024; Vigência: 12
(doze) meses da publicação no DOU.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3277/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
SEMINÁRIO DA ECONOMIA DO MAR - SEM. Contratada: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES
COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.510.164/0001-
09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/03/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura:
28/03/2025.
Contrato nº 3119/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Plano Anual de Projetos e Oficinas do Instituto Favela da Paz 2025. Contratada: INSTITUTO
FAVELA DA PAZ, CNPJ nº 13.350.870/0001-32. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
31/03/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025.
Contrato nº 3078/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
SINDUSCON CONECTA. Contratada: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE
CAXIAS DO SUL - SINDUSCON CAXIAS, CNPJ nº 87.505.012/0001-56. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 26/03/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 26/03/2025.
Contrato nº 2064/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Nosso camarote 2025. Contratada: NOSSO CAMAROTE SPE LTDA, CNPJ nº 32.255.801/0001-
94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 3.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 06/06/2025. Data de Assinatura:
26/02/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03266/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Metrópoles Talks com Hortência Marcari. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES, CNPJ nº
34.457.314/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2025 a
29/06/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1854/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SOS
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.979.529/0001-22; para aquisição de
armazenamento SSD (Solid State Drive), oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de
Preços nº 90103/2024 e derivado da ARP nº 1816/2024; referente ao Processo nº
18750.107264/2023-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos" constante do orçamento
aprovado para o exercício de 2025. Assinado em 25/03/2025; com vigência de 12 meses; no
valor global de R$199.425,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson
Barboza Machado - Superintendentes; assina pela Contratada: Celso Ternes - Sócio.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº P79108 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig
& Bauer Banknote Solutions S.A., ref. prestação de serviço de instalação de melhoria para
o sistema AQUASAVE II com base nos exames das inspeções realizados pelos técnicos da
empresa Koenig & Bauer Banknote Solutions S/A - K&B, em maio de 2022, apresentadas
nos relatórios
Health Check;
Processo nº
18750.002856/2024-88; amparo
legal:
Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput c/c inciso I, da Lei nº 13.303/16;
Valor Global do Contrato: EUR 5.384.100,00 (Cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro
mil e cem euros), equivalente a R$ 33.117.060,69 (trinta e três milhões, cento e dezessete
mil, sessenta reais e sessenta e nove centavos) com base na taxa de câmbio, divulgada no
Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX, atualizado no próprio Sistema e na TEC-WIN de
18/10/2024, no valor de €1,00 = R$ 6,1509; Recurso Orçamentário "Investimentos no Ativo
Imobilizado e Intangível" constante do orçamento aprovado para os exercícios 2024 e
2025; assinado em 24/03/2025; com vigência de 36 meses; Assinam pela CMB: Thiago
Marçal Portela - Presidente em Exercício; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor;
assinam pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1499/2024; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e a AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 17.774.322/0001-90; cujo escopo é a prestação de serviços comuns de engenharia para
manutenção em caldeiras à vapor d'água alimentadas por gás natural no parque fabril da
CMB; processo de acompanhamento nº 18750.003513/2024-31; oriundo Pregão Eletrônico
nº 0098/2023; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA ,
pelo período de 12 (doze) meses a contar de 27/03/2025; Enquadramento Legal: Artigos 71
e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$533.455,09; Recurso Orçamentário: "Serviços
de Terceiros", constante do orçamento de 2025. Assinado em 26/03/2025; assinam pela
CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto e Reinaldo e Souza Paiva
- Superintendente; e pela Contratada: Ana Ligia Maria Gomes - Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato P79081, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ nº
02.364.069/0003-91; que tem por objeto proceder alterações ao Contrato Original para aquisição
de papeis resinados e filigranado Mapa do Brasil (contracapa); originário de inexigibilidade de
licitação; processo de acompanhamento nº 18750.003756/2024-79; para prorrogar o prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, pelo período de 6 (seis)
meses, a contar de 26/03/2025. Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinado em 25/03/2025;
assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretores;
pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90024/2025- Processo: 18750.000980/2025-90 Objeto:
AQUISIÇÃO DE BLISTER, 06 itens, Data da sessão: 15/04/2025, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
No Aviso de Procedimento de Seleleção Interna do Banco da Amazônia S/A
publicado no DOU, nº 53, seção 3 de 18/03/2024:
Onde se lê Comitê de Patrocínios, Propagande e Publicidade (CPPP-DG), leia-se
Comitê de Marketing e Comunicação (COMAC).
E onde se lê .....custo igual ou superior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), lei-
se .....custo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor global dos contratos de publicidade.
INDHIRA RAMOS
Gerente da CEMAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LCM ENGENHARIA
LTDA - CNPJ. 57.230.680/0001-57 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa OCEANORTE CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ. 27.135.996/0001-07 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SANSIL ARQUITETURA E
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. 21.852.455/0001-05 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SHERLY DE PAULA COSTA
PINHEIRO - CNPJ. 57.969.997/0001-00 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TECHNIQUE -
SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ. 57.485.036/0001-20 foi HABILITADA no
Credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DANIEL ELIAS GARCIA
- CNPJ. 27.874.310/0001-91 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Credenciamento nº 2024/001
O Banco da Amazônia S/A, torna público a retificação do Edital de
Credenciamento 2024/001, cujo objeto é contratação e cadastramento de Entidades
Sem Fins Lucrativos que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do
Ministério do Trabalho, para contratar com o Banco a alocação de adolescentes
maiores de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes,
participarão do Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia, voltado à
formação técnico-profissional metódica por meio de atividades teóricas e práticas
desenvolvidas, respectivamente, nas ESFL e no Banco, de conformidade com as
disposições do Decreto nº 9.579/2018, a fim de atender a disponibilidade de 223
menores aprendizes e 10 socio educandos. Disponibilidade do Edital: 02/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar,
Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou no site https://www.bancoamazonia.com.br/
licitacao/credenciamento. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00.
Informações
e
esclarecimentos
poderão
ser
enviados
para
o
Email:
licitacao@basa.com.br. O credenciamento permanece por tempo indeterminado.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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