DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 10264.201126/2025-19.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: LEO SOUTO NEUMANN. Objeto: Termo de contrato tem como objeto a locação de
imóvel situado no endereço rua general neto, nº 386, bairro centro, no município de rio grande,
objeto da matrícula n° nº 36.896, do ofício de registro de imóveis da comarca de rio grande,
para abrigar as instalações da gerência regional do trabalho de rio grande..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2030.
Valor Total: R$ 329.049,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91018/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:
OBJETO: Aquisição de Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software
de gerenciamento, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação
nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no
Rio de Janeiro (DCRJ).DATA DE ABERTURA: 14/04/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335020
Processo nº 44103.010336/2020-50. Contrato 20.016261.2021, referente ao Pregão
Eletrônico nº 053/2021. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA CNPJ 26.699.784/0001-81.
Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional para a DSCA. Rescisão unilateral por parte da
DATAPREV com efeitos a partir de 01/04/2025. Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da Lei nº
13.303/2016 e dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335005
Processo nº 44103.002184/2020-11. Contrato 23.020925.2021 referente ao Pregão
Eletrônico nº 124/2020. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA CNPJ 26.699.784/0001-81.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Saúde Ocupacional,
compreendendo a realização de consultas clínicas e homologações de atestados não
presenciais e realização de exames adjuvantes para empregados da Dataprev/ D F.
Rescisão unilateral por parte da DATAPREV com efeitos a partir de 01/04/2025.
Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 117 e 118 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATOS DE RESCISÃO - UASG XXXXXX - 238014
Processo nº 44103.006149/2019-38. Contrato 05.036055.2023, referente a Dispensa de
Licitação nº 641/2023. Contratada: PRESTMO ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. - CNPJ
72.386.832/0001-07. Objeto: Medicina do Trabalho - Ceará. Rescisão unilateral por parte
da DATAPREV com efeitos a partir de 01/04/2025. Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da
Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44103.019823/2023-21. Contrato
13.017026.2024 referente ao Pregão
Eletrônico nº 75/2023. Contratada: CLÍNICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA. CNPJ
35.948.495/0001-60. Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional. Rescisão unilateral por parte
da DATAPREV com efeitos a partir de 01/04/2025. Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da
Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44103.008291/2020-53. Contrato 18.036251.2023 referente a Dispensa de
Licitação nº 648/2023. Contratada: PRESTMO ASSISTÊNCIA MÉDICA CNPJ 72.386.832.0001-
07. Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional. Rescisão unilateral por parte da DATAPREV com
efeitos a partir de 01/04/2025. Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016
e dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. -
Processo nº 44103.001765/2021-17. Contrato 21.204543.2023 referente ao Pregão Eletrônico
nº 079/2021. Contratada: TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA CNPJ 09.079.572/0001-82.
Objeto: Serviços de Medicina do Trabalho. Rescisão unilateral por parte da DATAPREV com
efeitos a partir de 01/04/2025. Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016 e
dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL ENAP Nº 52, DE 31 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020 e suas alterações, observadas as disposições contidas na Portaria MGI Nº 3.878, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de
2023, Edição 141, Seção 1, página 71, bem como as disposições contidas no Edital Nº 1 (STDI/SOF/MPO), de 23 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro
de 2024, Edição 17, Seção 3, Página 122, de abertura do concurso; e Edital Nº 10, (SETEC/SOF/MPO), de 27 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/2024, Edição
189, Seção 3, Página 145, torna público o resultado final do curso de formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO) do Ministério do Planejamento e Orçamento,
na seguinte ordem: número do CPF, nome dos aprovados em ordem alfabética e nota.
BETÂNIA LEMOS
ANEXO
Resultado do curso de formação para Analista de Planejamento e Orçamento - 19ª Edição
Resultado do curso de Formação para os candidatos convocados, em cinco chamadas, pelos Editais STDI/SOF/MPO números: Edital Nº 11, de 03 de outubro de 2024; Edital Nº 13, de 18
de outubro de 2024; Edital Nº 17, de 25 de outubro de 2024; Edital Nº 19, de 31 de outubro de 2024; e Edital Nº 21, de 05 de novembro de 2024.
.
.CPF
.NOME
.PONTOS*
.
.***.646.101-**
.ACSA RODRIGUES FERREIRA GUIMARÃES
.475,21
.
.***.962.747-**
.ADRIANO PACHECO MARINS
.459,99
.
.***.474.308-**
.ALAN DAMASCENO RODRIGUES
.454,13
.
.***.760.141-**
.ALEXANDRE RODRIGUES DE BRITO
.455,82
.
.***.518.496-**
.ALICE ALMEIDA FERREIRA
.494,54
.
.***.384.351-**
.ANA LAURA SOUSA E CUSTODIO
.462,96
.
.***.140.227-**
.ANA VITORIA SANTOS LESSA
.474,96
.
.***.093.447-**
.ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO
.479,07
.
.***.795.546-**
.ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA
.465,12
.
.***.583.983-**
.ARTUR BRUNO DA SILVA CÂNCIO
.459,65
.
.***.209.061-**
.BEATRIZ LEÃO YAMADA
.487,54
.
.***.512.484-**
.BRENO ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA
.477,58
.
.***.318.251-**
.BRUNA SOUZA CHAVES
.479,45
.
.***.192.531-**
.BRUNO KOLLIKER WERNECK
.450,52
.
.***.306.893-**
.CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA
.465,44
.
.***.602.501-**
.DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE
.470,86
.
.***.907.288-**
.DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI
.449,73
.
.***.716.557-**
.DAVID CABRAL MACEDO
.446,30
.
.***.171.401-**
.DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA
.456,17
.
.***.908.659-**
.EDUARDO HENRIQUE STOCCO DE OLIVEIRA
.445,38
.
.***.471.618-**
.EWERTON DE SOUZA CAMPOS
.442,45
.
.***.405.588-**
.FÁBIO HENRIQUE CORREIA CYRILLO
.477,49
.
.***.771.361-**
.FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA
.452,54
.
.***.154.299-**
.FELIPE EDUARDO OLIVETI
.461,26
.
.***.038.440-**
.FELIPE PASTORE BERNARDI
.458,75
.
.***.623.881-**
.FELIPE SOUSA SA
.471,15
.
.***.944.734-**
.FERNANDO ITALLO LUCENA FERREIRA
.458,43
.
.***.641.461-**
.FLAVIA SILVEIRA AMARAL
.485,25
.
.***.661.651-**
.GABRIEL ALCANTARA PUNTEL FERREIRA
.475,01
.
.***.854.103-**
.GABRIEL FIGUEIRO DE OLIVEIRA
.479,32
.
.***.249.758-**
.GABRIEL PIETRO SIRACUSA
.475,25
.
.***.389.175-**
.GABRIEL SILVA LIMA
.453,25
.
.***.039.947-**
.GABRIEL SILVA TORRES
.477,77
.
.***.917.161-**
.GRACIELLE FORECHI OLIVIER
.461,71
.
.***.493.271-**
.GUILHERME RESENDE OLIVEIRA
.471,56
.
.***.764.874-**
.HAMILTON PEREIRA ROLIM DE FARIAS
.462,96
.
.***.847.410-**
.HENRIQUE GOMES ACOSTA
.477,87
.
.***.489.541-**
.HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA
.458,96
.
.***.403.401-**
.HERMANN MORAES MIRINDIBA
.458,81
.
.***.858.516-**
.IAGO LUIZ DA SILVA
.457,10
.
.***.658.301-**
.ISRAEL PEREIRA DE ALMEIDA
.469,06
.
.***.325.516-**
.ITALO NOGUEIRA SOARES
.473,95
.
.***.429.257-**
.JAIRO GABRIEL SOARES DE SOUSA
.459,67
.
.***.722.176-**
.JEANER LUIS DE PAULA SILVA
.466,90
.
.***.687.801-**
.JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO
.469,84
.
.***.768.343-**
.JORGE DA SILVA LEAL
.458,09
.
.***.089.646-**
.JORGE TOUFIC ARBEX
.454,16