DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
Trator agrícola 75 CV tombamento nº 373.202-1, marca/modelo: YANMAR/ SOLIS
75/MSTC4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: EYWDP1465248MS e 01
(uma) Grade aradora 14 discos de 26 , diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas
e pneus para transporte, tombamento nº 372.734-2, marca/modelo: Kohler/Kohler -
GAC245 1426 ME, série nº: 24/1996. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MARCELO LOURENÇO DE MENDONÇA - Presidente - ASSOCIACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BREJO E CURIMATAU PARAIBANO - APOIAR - PB.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000057/2025-67 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0007.00/2025 , que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o (a) Município de Fortuna de Minas. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de
Fortuna de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais): Doação de 01 caminhão pipa ou a ) 1
(um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica,
cor branca., Tombamento(s): 340.483-4, Placa(s): SHX2H24, Chassi: 93ZA01RF0P8955929.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO GARCIA MACIEL, CPF nº ***817.976-**
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90003/2024
-
Processo
nº
59502.000365/2024-10: Que tem por objeto: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de conjunto
motobomba submersa, com resfriamento à água e chave de proteção e partida,
motobomba submersa elétrica, para atender uma vazão mínima de 8m3/h e altura
manométrica (hman) de 92 mca, potência máxima de 05 (cinco) c.v. , monofásica, 220 volts
e 60 hz, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área
de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
distribuídos em 2 (dois) itens.
Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia
17/03/2025, Edição 55, seção 3, página 88.
Onde se lê: " CAMPEZZA
IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ
39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 459.900,00 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil e novecentos reais)."
Leia-se:
"CAMPEZZA
IRRIGACAO
E
EQUIPAMENTOS
LTDA-
CNPJ
39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 495.900,00 (quatrocentos e
noventa e cinco mil e novecentos reais)."
Em 31 de Março de 2024.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90003/2024
-
Processo
nº
59502.000365/2024-10: Que tem por objeto: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de conjunto
motobomba submersa, com resfriamento à água e chave de proteção e partida,
motobomba submersa elétrica, para atender uma vazão mínima de 8m3/h e altura
manométrica (hman) de 92 mca, potência máxima de 05 (cinco) c.v. , monofásica, 220 volts
e 60 hz, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área
de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
distribuídos em 2 (dois) itens.
Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia
17/03/2025, Edição 55, seção 3, página 88.
Onde se lê: " CAMPEZZA
IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ
39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 459.900,00 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil e novecentos reais)."
Leia-se:
"CAMPEZZA
IRRIGACAO
E
EQUIPAMENTOS
LTDA-
CNPJ
39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 495.900,00 (quatrocentos e
noventa e cinco mil e novecentos reais)."
Em 31 de Março de 2024.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 25/2025/SE/MJSP - Termo de Adesão do EFI S.A. - Instituição de Pagamento ao Projeto
Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas à disponibilização
de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários
e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência
de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos
especificados nos objetivos do Projeto Celular Seguro e no Plano de Trabalho, anexo a este
Termo de Adesão. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo
do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MARCOS PAULO MAIA NICOLAU - Diretor de
Operações do EFI S.A. Data de assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Processo 08004.001178/2024-25.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.004878/2025-36.
Pregão
Nº
18/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de treinamento
recorrente para aeronave de asa rotativa aw139 operada pela coordenação do
comando de aviação operacional da polícia federal - caop, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 671.569,52. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.005549/2025-11.
Pregão
Nº
18/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa
aw139 operada pela coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal -
caop, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
167.892,38. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.002261/2025-86.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 00.884.470/0001-65 - AIR SAFETY ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais
como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves
embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de
toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.004928/2025-85.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de
avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros
cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando
de aviação operacional da polícia federal - caop, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 708.243,60. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 08200.021522/2024-86.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos
financeiros advindos da retificação dos valores registrados nas arp's nº 23/2024 e 85/2023
da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 28/2024-cgad/dlog/pf. O
equívoco ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18%
(dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva
de 12% (doze por cento). Também compõe o objeto do presente documento, o reajuste
dos valores registrados para o item 5 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do
índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 37020252) c/c o item 9.3.3
do termo de referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal
trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº
11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em
10/11/2023.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.587.928,35. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08059.001014/2023-81.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024 - ditec/pf, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 à 31/03/2026 nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual..
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.199.894,72.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o
Laboratório Nacional de Isótopos da Polícia Federal. Total de Itens Licitados: 00019 Novo
Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas
Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Ordenador Despesa
(SIDEC - 01/04/2025) 200406-00001-2025NE800019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08201.001134/2024. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de COMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO, destinado à realização de perícia técnica
e forense em gemas, comprimidos de MDMA, minerais, documentos de segurança, cédulas
e demais aplicações na documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as
características dos objetos examinados, permitindo a catalogação de informações de
inteligência forense e a determinação de autenticidade ou falsificação. Novo Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas
Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
02/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIDEC - 01/04/2025) 200406-00001-2025NE800009
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