DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-04-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. . Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a
18/03/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08204.000039/2024-28.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Retificar o item 1 do primeiro
termo de apostilamento ao contrato nº 0001/2024 (40532585):
onde se lê: apostilar o contrato nº 0001/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ r$ 3.627,84 (três
mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), para fins de reajustar o
valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme previsto em sua cláusula
sétima.
leia-se: apostilar o contrato nº 0001/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 302,28 (trezentos e
dois reais e vinte e oito centavos), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º
de janeiro de 2025, conforme previsto em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.932,28. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08230.001624/2024-28.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade contratada,  e a
Prorrogação por mais 12 (doze) meses conforme Cláusula Segunda do Contrato 7/2024-
SR/PF/AL, e demais condições apresentadas no Edital do Pregão nº 90003/2024. Vigência:
24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.782,50. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.001271/2025-71.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 42.120.800/0001-96 - SABOR E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de do serviço continuado de preparação e fornecimento, sob demanda, de
refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira
à domingo, inclusive feriados, na Sede da Polícia Federal no Estado do Ceará em
Fortaleza/CE para a alimentação dos custodiados da Superintendência Regional da Polícia
Federal em Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital, no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$
40.550,40. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08270.014778/2023-22.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO
DE INFORMATICA
E SERVICO DE APOIO
ADMINISTRATIVO L. Objeto:
Realizar o
reenquadramento do quantitativo de postos, qual seja, de mais dois postos de assistente
administrativo, nos termos da ata de registros de preços original e fazer o acréscimo de
mais um posto de assistente administrativo correspondente a 7,14% do valor do contrato
original. Vigência: 04/04/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
740.914,20. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200392
Nº 
Processo: 
08270001084202597. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços, sob demanda, de buffet a fim de oferecer suporte
às demandas institucionais (solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras,
exposições, Workshops e cursos) a serem realizados pela Polícia Federal na sede da
Superintendência de Polícia Federal no Estado do Ceará e na Delegacia da Polícia Federal
em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAGDA MARTINS MAGALHAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/04/2025) 200392-00001-2025NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.016051/2024-41.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
23.740.606/0001-69
-
DOMINI SERVICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação
exclusiva
para o
posto de
trabalho de
técnico de
edificações, nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total:
R$ 94.969,56. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08360.002722/2023-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Realizar o
reajuste do valor do contrato n° 04-2023-sr/pf/pa, conforme cláusula sexta do contrato e
cláusula décima primeira do termo de referência e nos termos do art. 65, § 8º da lei
8.666/93.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.786,27. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.004068/2024-05.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado:
00.976.914/0001-92 
-
ENGEAR
ENGENHARIA
DE 
AQUECIMENTO
E
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob
demanda, para
a realização
de serviços
diversos de
manutenção nos
sistemas,
equipamentos e instalações prediais das unidades da polícia federal no estado da paraíba
- sr/pf/pb, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, serviços sob demanda e
materiais, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2030. Valor Total: R$
5.178.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO
01/2022-SR/PF/PR Processo SEI Nº 08385.006370/2021-28- PF nº PARTÍCIPE 1:
00.394.494/0032-32 - Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e
PARTÍCIPE 2: 77.538.510.0001-41- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB-SECCIONAL
PARANÁ. Objeto: REAJUSTAR o rateio de despesas do Contrato de Cessão de Uso não
oneroso nº 01/2022, firmado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do
Paraná, utilizando-se como referência as despesas ocorridas no período entre os meses de
dezembro de 2023 até novembro de 2024, nos termos da Cláusula Sexta, subitem 6.5. do
Termo de Cessão, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 744,12. Assinatura: 31/03/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08389.006660/2022-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, rescindindo-se o presente contrato conforme
acordado entre as partes assim que se conclua nova licitação, cabendo prévio aviso de 30
(trinta) dias à contratada.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.067,24. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410001016202403. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação, com
fornecimento de materiais e peças originais ou de qualidade similar de bebedouros,
frigobares, geladeiras, purificadores de agua e aparelhos de ar condicionado tipo Split com
ou sem tecnologia inverter do acervo da SR/PF/PI e DPF/PHB conforme Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Teresina/pi, Recantoa Das Palmeiras - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponibilizado
no site www.comprasgovernamentais.gov.br, no site www.pf.gov.br..
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2025) 200390-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08430.014408/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ES T A D O
DO RS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei 8.666/93 e com a
cláusula sétima do contrato ora editado, as partes acordam em prorrogar o contrato
por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).