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DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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101
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.00, 30, 32.00, 51, 42.00, 14.32 / 10006443, Jessica Holz Franca, 17.00, 27, 26.00, 33,
43.00, 14.96 / 10026647, Pedro Henrique Vogt Silveira, 20.00, 30, 22.00, 39, 42.00, 22.56
/ 10013571, Tiago Laibida Tolentino, 16.00, 25, 25.00, 33, 41.00, 16.75.
CARGO
20: ESPECIALISTA
EM RECURSOS
MINERAIS -
ESPECIALIDADE:
G EO LO G I A / R R
10009481, Cintia Fernandes Stumpf, 16.00, 24, 23.00, 29, 39.00, 18.30.
CARGO
20: ESPECIALISTA
EM RECURSOS
MINERAIS -
ESPECIALIDADE:
G EO LO G I A / S P
10021856, Bernardo Barbagelata Khater, 21.00, 28, 27.00, 36, 48.00, 22.49 /
10015081, Diego de Alvarenga Rodrigues, 18.00, 32, 32.00, 49, 50.00, 24.23 / 10007472,
Diego Domingos da Silva, 22.00, 25, 28.00, 35, 50.00, 23.24 / 10014342, Fernando
Fernandez, 15.00, 31, 35.00, 50, 50.00, 21.39 / 10016132, Giovanni Franca Costa, 26.00,
38, 24.00, 47, 50.00, 17.69 / 10023819, Livia Dealmeida Freitas, 12.00, 29, 37.00, 51,
49.00, 17.83 / 10010766, Lucas Henrique de Carvalho, 22.00, 32, 29.00, 44, 51.00, 19.94 /
10021769, Paulo Roberto Dal Cere Junior, 12.00, 31, 36.00, 53, 48.00, 14.76 / 10013630,
Ricardo Marcelo Tichauer, 22.00, 36, 28.00, 49, 50.00, 9.90 / 10003878, Tereza Lee, 26.00,
38, 24.00, 46, 50.00, 26.30 / 10023790, Thiago Avila de Paula Rosa, 24.00, 32, 24.00, 42,
48.00, 21.36.
CARGO
22: ESPECIALISTA
EM RECURSOS
MINERAIS -
ESPECIALIDADE:
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS) /SC
10000743, Antonio Paulo Lima de Carvalho, 26.00, 38, 21.00, 45, 47.00, 9.85 /
10015051, Carlos Alberto Germano, 22.00, 34, 23.00, 45, 45.00, 8.02 / 10004475, Daniel
Pereira Coelho, 19.00, 34, 22.00, 43, 41.00, 19.31 / 10004516, Leonardo Wagner Soeiro,
13.00, 29, 24.00, 39, 37.00, 19.80 / 10010009, Matheus Antonio Ourique, 17.00, 30, 25.00,
35, 42.00, 20.73 / 10012425, Michard Freitas Goulart, 19.00, 29, 28.00, 33, 47.00, 9.47 /
10014728, Otavio Alvares Gerassi, 18.00, 34, 30.00, 49, 48.00, 5.84 / 10005082, Paulo
Roberto Dias de Brito, 24.00, 33, 22.00, 35, 46.00, 23.75 / 10025025, Priscilla Macedo de
Pinho, 23.00, 28, 22.00, 30, 45.00, 22.61 / 10011998, Rodrigo Augusto Ferreira, 24.00, 34,
22.00, 37, 46.00, 13.78 / 10003919, Rodrigo Zavate Vidal, 18.00, 30, 24.00, 40, 42.00,
17.82 / 10004362, Ronaldo Dantas Lima, 21.00, 34, 22.00, 40, 43.00, 25.47.
3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
3.1 Os candidatos a que se refere este edital poderão ter acesso à imagem da
prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado
provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 2 de abril de 2025 às 18 horas do dia
3 de abril
de 2025 (horário oficial de Brasília/DF),
no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem
de disponibilização da imagem da prova discursiva.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como
a interposição de recursos.
3.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
3.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - ANM, de 21 de
novembro de 2024, e suas alterações, ou com este edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizados no dia 13 de abril
de 2025.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral da ANM
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5040/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48640.201207/2024-76.
Inexigibilidade Nº 260/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Contrato de prestação
de serviço público de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 28.279,92. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9011/2022 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.201878/2021-41.
Contratante: ESCRITORIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescindir
de forma unilateral, o contrato nº 9.011/22-anp-201.878, que tem por objeto o serviço de
acesso à internet (RJ e BDEP ) e ponto-a-ponto (RJ e BDEP)., em face de tudo quanto
consta do processo administrativo n.º 48610.201878/2021-41. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08 Objeto: Incluir a Redução de
Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Socorro Extensão ao Contrato de
Concessão nº 48000.003698/97-66. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº
0072/2025 de 10/02/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Assinado por: Patrícia
Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge
Alejandro Boeri, Diretoras da 3R Bahia S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção, CNPJ: 16.607.122/0001-
80. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Rio Branco ao
Contrato de Concessão nº 48000.003654/97-91. Fundamento legal: Resolução de Diretoria
(RD) nº 0119/2025 de 14/03/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Assinado por: Patricia
Huguenin Baran Diretora-Geral Interina da ANP , Paulo Roberto Souza de Amorim Júnior,
Diretor e Tobias Reis Monteiro, Procurador da Nova Petróleo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-
27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a
Produção Incremental do Campo de Cexis ao Contrato de Concessão nº 48000.003641/97-49.
Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0886/2024, de 24/12/2024. Data da assinatura:
31/03/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP, Décio Fabricio
Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção, CNPJ: 16.607.122/0001-
80. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Sauípe ao Contrato de
Concessão nº 48000.003695/97-78. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº
0060/2025 de 06/02/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Assinado por: Patricia
Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP , Paulo Roberto Souza de Amorim Júnior,
Diretor e Tobias Reis Monteiro, Procurador da Nova Petróleo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Socorro Extensão ao Contrato de
Concessão nº 48000.003698/97-66. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº
0072/2025 de 10/02/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Assinado por: Patrícia
Huguegin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge
Alejandro Boeri, Diretores da 3R Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Campo de Cexis ao Contrato de Concessão
nº 48000.003641/97-49. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0886/2024 de
24/12/2024. Data da assinatura: 31/03/2024. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran,
Diretora-Geral Interina da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri,
Diretores da 3R Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01, Shell Brasil
Petróleo Ltda.,
CNPJ: 10.456.016/0001-67,
Totalenergies EP
Brasil Ltda., CNPJ:
02.461.767/0001-43
e
Petrogal
Brasil S.A.,
03.571.723/0001-39.
Objeto:
Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Oeste de Atapu ao Contrato de Concessão
n° 48610.003886/2000A. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 355/2024 de
29/05/2024. Data da assinatura: 31/03/2025. Assinado por: Patrícia Hugueni Baran,
Diretora Geral Interina da ANP, Cesar Cunha de Souza, Gerente Executivo de Águas Ultra
Profundas da Petrobras, Daniela Russio de Oliveira e Juliana Cardoso de Lima da Shell,
Charles Leonardo Cury Fernandes, Diretor Executivo Geral da Totalenergies, Mauro
Coutinho Fernandes, Diretor da Petrogal e Guilherme Vianna Mourelle da Petrogal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/PR/2022 - Contratada: CAMELLO&LIMA
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. - Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao
ano de 2024. O valor global do Contrato é de R$ 427.386,60. - DATA: 05/12/2024 - CPRM:
INACIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e
Finanças-SUBSTITUTO - Contratada: THAÍNA BEZERRA DE LIMA.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
N º G CO N T F N º 9 1 0 3 8 2 0 2 5
Aquisição de destilador de ácidos por sub-ebulição e acessórios, conforme
Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91038-2025
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F 910362025
Contratação de serviço de transporte de empregados via ônibus no horário
administrativo para a FCN-INB, Resende/RJ, conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91036-2025
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-0127/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato CB-0127/2023. Contratada: SPIROLD FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO
LTDA. DATA: 14/06/2024 a 13/03/2025. CNPJ: 07.666.044/0001-02. Fundamentado pelo art.
71 da lei 13303/16. Data da assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas
e reservas de hospedagens. A NUCLEP informa que por motivos de problemas técnicos, a
sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº LE.PPSA.001/2025
1) Processo: Leilão nº LE.PPSA.001/2025. 2) Objeto: A União, por meio da PPSA,
torna público, a realização de venda direta de petróleo, na modalidade de Leilão, com a
finalidade de selecionar a melhor proposta visando a celebração de Contratos de
comercialização das cargas de petróleo da União, oriundas das Jazidas Compartilhadas dos
campos de Mero (Lotes 1, 2, 3 e 4), Búzios (Lote 5), Itapu (Lote 6), Sépia (Lote 7) e
Bacalhau (Lote 8) nos termos, prazos e condições estabelecidas nas minutas dos Contratos

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