DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e demais Anexos do Pré-Edital. 3) Pré-Edital: disponível, a partir de 02/04/2025, no site da
PPSA na internet no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/5o-leilao/ 4)
A entrega da documentação de habilitação (volume 1) será realizada até os dias
29/05/2025 e 12/06/2025 (parte referente a comprovação logística), exclusivamente, por
meio 
da 
Plataforma 
de 
Leilões 
da 
B3, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 5) As propostas serão recebidas
até às 22:00h do dia 25/06/2025, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3
no endereço eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 6) A
Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes
habilitadas, será realizada em 26/06/2025, às 9:00 h, na sede da B3, situada na Rua XV de
Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. 7) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem
ser enviadas para o e-mail leilao5@ppsa.gov.br .
À COMISSÃO DO LEILÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 910847
Nº
Processo: DAB.A/PE-036/2025.
Objeto:
Fornecimento de
Serpentina
Resfriamento Total de Itens Licitados: 01. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004431683
Objeto: Aquisição de Manifolds para Instrumentação Padronizados e Não
Padronizados por contrato global
Abertura das propostas: 24/04/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004431301
Objeto: Aquisição de pedra brita para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA)
Data de abertura: 07/04/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004383043
Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção das esferas de Suape.
Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427297
Objeto: Serviços de apoio em saúde ocupacional nas instalações operadas pela
TRANSPETRO no âmbito de atuação da UO-BAES
.
Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação.7004427297 - Divulgação DOU
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428262
Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção das esferas da Ilha
Comprida.
Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428744
Objeto: Serviços de despacho aduaneiro de importação e exportação de bens
da TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430653
Objeto: serviços de transporte rodoviário de materiais importados e destinados
à exportação pela TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 28/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430373
Objeto: Barreira de contenção, em polietileno, para uso permanente.
Abertura das propostas em 09/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1931778
Objeto: Sobresssalente Sensor Ultravioleta
Abertura da Proposta: 11/04/2025 às 16:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
955106. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI, CNPJ nº 05191333000169. Dilação de prazo na
vigência do convênio. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00,
Vigência:
30/12/2023 a
30/08/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ROBERTO PINA
OLIVEIRA, CPF nº ***.643.122-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 961430. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO RECICLANDO SONS -
INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS,
ADOLESCENTES E JOVENS, CNPJ nº 07830980000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 11/06/2025. Data de
Assinatura: 27/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000527/2024-21.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 49.572.638/0001-96 - 49.572.638 MAIARA SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição
de microscópio e câmera para atender as necessidades do herbário da ses/ibge-ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 23.624,96. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114627
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.000642/2022-37.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 -
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Estabelece que fica corrigida a tabela da cláusula
primeira do contrato nº 004/2023 original, fica corrigida também, em consequência, a
cláusula terceira - preço. Adicionalmente, fica corrigida a cláusula segunda - do preço do 1º
termo aditivo ao contrato nº 004/2023, firmado em 17/04/2024.por fim, fica corrigido
também o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 04/2023, firmado em 27/02/2025 no
que diz respeito ao valor total contratual reajustado.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.361,35. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2025, seção 3,
página 126 - Resultado de Julgamento da Chamada Pública IPEA/PNPD nº 009/2025 -
"Estudos e pesquisas sobre financiamento, ações e programas da educação básica", fica
retificado:
Onde se lê:
06 (seis) meses
Leia-se:
12 (doze) meses
Brasília-DF, 1º de abril de 2025
JOANA SIMÕES DE MELO COSTA
Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Substituta
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL
AV I S O
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SPL/2025
AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SPL/2025
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março
de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.011441/2025-38, resolve:
Reabrir, até o dia 11 de abril de 2025, o prazo para encaminhamento das
contribuições relativas à consulta de assuntos para revisão do RBAC nº 67, intitulado
"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e
credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades
públicas", submetida à tomada de subsídios nos termos do Aviso de Tomada de Subsídios
nº 1/SPL/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025, Seção 3,
página 97.
As informações relativas ao presente procedimento de participação social
encontram-se 
disponíveis
no 
Portal
Participa+Brasil, 
disponível
no 
endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/anac-spl.
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ