DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194004
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 08760.000043/2020-57.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 72/2020, que versa sobre a prestação
dos serviços de execução de limpeza, conservação e higienização, nas dependências e
instalações da Coordenação Regional de Guajará-Mirim e Casa de Apoio ao Índio em
Trânsito/Feira Indígena, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de
equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste
órgão, na cidade de Guajará-Mirim/RO, por 12 (doze) meses, ou até que se conclua o novo
procedimento licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2025 a
13/04/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, § 4º, da Lei nº
8.666/93. O presente Contrato poderá ser rescindido pela contratante, a qualquer momento,
desde que a contratada seja notificada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, sem qualquer ônus para ambas as partes. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 255.974,40. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 194006
Nº Processo: 08769.002835/2023-29.
Pregão Nº 90000/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.
Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial
armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
283.740,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 194046
Nº Processo: 08122.000020/2025-72.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado: 05.989.476/0001-10 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES
LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão de
meios de pagamento de pedágios mediante adesivos eletrônicos (dispositivos tags) para
uso em pistas de cobrança automática, em atendimento às necessidades da coordenação
regional litoral sudeste (cr-lise), sediada em itanhaém-sp, e de suas coordenações técnicas
locais (ctls), localizadas nos municípios de bauru- sp, braúna- sp, itanhaém- sp, paraty-rj,
registro- sp, são paulo- sp,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 194067
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 08789.000055/2017-68.
Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: ANDRE LUIS LOPES NEVES. Objeto: Oitavo termo aditivo ao contrato
administrativo nº 27/2018 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, bem como alterar a cláusula nona - do reajuste.. Vigência:
22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.177,44. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 194031
Nº Processo: 08075.000081/2025-42.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de tráfego de dados através de
fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais
(central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços,
a serem executados na sede da Coordenação Regional Xingu em Canarana/MT, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 35.083,46. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leonidas de Oliveira
Forte (NB: 1129008433, CPF: 406*****53, Protocolo: 947676087); Maria Marcelina Farfan
de Vilhena (NB: 7134828710, CPF: 713*****74, Protocolo: 1147967293); Maria Magdalena
Manila Delrio (NB: 7145141800, CPF: 712*****08, Protocolo: 954328814); Ian Pereira de
Carvalho (NB: 5225923182, CPF: 043*****28, Protocolo: 218644650, Representante Legal:
Deuzimar Pereira de Carvalho, CPF 659*****68); Elvarte Geraldino Araujo (NB:
0418415153, CPF: 345*****72, Protocolo: 125915593); Joaquim Romualdo dos Santos
(NB: 0681829028, CPF: 143*****73, Protocolo: 1971574345); Cristina Maria Costa Souza
(CPF: 778*****15, Protocolo: 2121856083); Wesley de Souza Lopes (NB: 5063345782,
CPF: 010*****20, Protocolo: 1176254548); Maria de Lourdes Rivas Sulbaran (NB:
7157423970, CPF: 110*****27, Protocolo: 288658984); Maria Benedita Alves (NB:
1272975484, CPF: 877*****49, Protocolo: 237404837); Mariana Nery Araujo de Souza
(NB: 1978529403, CPF: 084*****50, Protocolo: 294871398); Eunice Del Carmen Pineiro de
Adalfio (NB: 7142949865, CPF: 713*****20, Protocolo: 425565870); Mirian Queiroz da
Costa (NB: 1157334200, CPF: 890*****20, Protocolo: 643034601); Oziel Semes Souza (NB:
1381408882, CPF: 042*****41, Protocolo: 1963051553); Lucio Antonio dos Santos (CPF:
671*****72, Protocolo: 1030840028); Sidnei Barboza (CPF: 281*****65, Protocolo:
197895256); Maria Margarita Aguinagalde de Carreno (NB: 7143497151, CPF: 084*****82,
Protocolo:
1369857236);
Raimundo
Sampaio de
Lacerda
(NB:
1290558440,
CPF:
041*****91, Protocolo: 2029302943); Jose Bernardo Alves (NB: 1683630120, CPF:
111*****04, Protocolo: 367189255); Jailson Filgueira Nogueira (NB: 1758318640, CPF:
062*****41, Protocolo: 805055167); Jose Luiz Rodrigues Teixeira (NB: 0743628381, CPF:
208*****87, Protocolo: 713860131); Maria de Lourdes Guilherme Lopes (NB: 0552052043,
CPF: 019*****86, Protocolo: 73335886); Isabel Portela de Matos (NB: 7033956224, CPF:
997*****20,
Protocolo: 314562433);
Aline
Santos
Rosa (NB:
2100759838,
CPF:
174*****21, Protocolo: 1706426178); Viviane Almeida de Souza (NB: 2100959870, CPF:
206*****41, Protocolo: 1843561726); Jose Claudio Cardoso (NB: 1853970627, CPF:
584*****04, Protocolo: 1711199835); Jonathas Christian Santos Lima (NB: 7034794848,
CPF: 098*****45, Protocolo: 2080842748); Max Franklin Pierce (NB: 6036512736, CPF:
000*****86, Protocolo: 1488106217); Kariny Santos Cunha (NB: 2100430682, CPF:
203*****51, Protocolo: 37643186); Rayssa Lopes Cerqueira (NB: 2099767631, CPF:
176*****08, Protocolo: 2121954600); Deusdete Alves de Miranda (NB: 5496679199, CPF:
119*****00, Protocolo: 1729682870); Adalberto Venancio da Silva (NB: 1275043418, CPF:
943*****72, Protocolo: 485300883); Maria de Lourdes Silva Nascimento (NB:
0488465842, CPF: 312*****53, Protocolo: 1171941191); Maria Martina Betancourt de
Pinto (NB: 7145967708, CPF: 109*****06, Protocolo: 788941801); Terezinha Oliveira de
Almeida Nascimento (NB: 1589067719, CPF: 496*****15, Protocolo: 579862367); Anizio
Lopes de Souza (NB: 1138256177, CPF: 524*****49, Representante Legal: Danielza da
Silva Guedes, CPF 822*****68); Eutair Teixeira Lopes (NB: 7010747394, CPF: 023*****10,
Protocolo: 1818871605); Francisco Ramon Mundarain Ruiz (NB: 7142860260, CPF:
009*****00); Jose Claudinei de Freitas Bitencourt (NB: 0751140384, CPF: 269*****91,
Protocolo: 983523960); Ana Isabel Villahermosa Zamora (NB: 7134013325, CPF:
712*****01, Protocolo: 2083557781); Aguinaldo Santos Silva (NB: 1047662393, CPF:
506*****91, Protocolo: 1338807613); Wenderson Pereira Silva (NB: 7023897047, CPF:
145*****71, Protocolo: 1373758144, Representante Legal: Lucimar Silva Santos, CPF
072*****85); Niceia Moraes dos Santos (NB: 5318399041, CPF: 538*****00, Protocolo:
319545919); Eunice de Oliveira Machado (NB: 7001196712, CPF: 606*****20, Protocolo:
583025935); Sebastiao de Melo (NB: 1229509450, CPF: 068*****14, Protocolo:
231415858); Simone Silva Almeida (NB: 5366200195, CPF: 022*****58, Protocolo:
343675607); Matheus Feitoza de Campos Teline Arruda (NB: 1643773787, CPF:
063*****76,
Protocolo:
442198355,
Representante Legal:
Vera
Lucia
Feitoza, CPF
701*****34); Katia do Socorro Henrique Gomes da Silva (NB: 2030282221, CPF:
393*****53, Protocolo: 574536348); Maria Augusta S de Morais (NB: 0305524941, CPF:
146*****49, Protocolo: 389316306); Joyce Fernandes Murray (NB: 5472492676, CPF:
153*****06, Protocolo: 1743014296, Representante Legal: Josefina de Souza Fernandes,
CPF 599*****68); Arlindo Benedito de Aquino (NB: 0913042498, CPF: 250*****04,
Protocolo: 1817230688);
Gilberto Fernandes Dolcimasculo (NB:
6016824171, CPF:
168*****20, Protocolo: 1423386122); Frank Jose Gutierrez Pena (NB: 7147627076, CPF:
110*****42); Adriana
Aparecida Wazlawick
(NB: 1370619984,
CPF: 007*****14,
Protocolo: 670631896); Mary Regina Torres Santiago (NB: 5147829748, CPF: 828*****68,
Protocolo: 1850162950); Ana Carolina Tonholo (NB: 1919760862, CPF: 078*****02,
Protocolo: 1708855231); Gilberto de Jesus Grillet Parra (NB: 7147555075, CPF:
110*****93); German Valencia Granados (NB: 7125548408, CPF: 712*****48); Gerardo
Ramon Rivero (NB: 7150748598, CPF: 098*****53); Gerardo Antonio Pinto (NB:
7144222989, CPF: 096*****04); Jose Almeida Brandao Silva (NB: 1249986807, CPF:
328*****68, Protocolo: 488220719); Georgina
Rodriguez (NB: 7147682085, CPF:
712*****75); Iraciguara Fagundes Marques Maia (NB: 1192508936, CPF: 141*****72,
Protocolo: 467468191); Geneco Lopez Palomino (NB: 7157318378, CPF: 006*****72); Davi
Lucas Rodrigues de Andrade (NB: 7026354982, CPF: 158*****63, Protocolo: 1687071786,
Representante Legal: Neidilaine Rodrigues Nazare, CPF 126*****27); Joao Carlos Botelho
(NB: 5512890928, CPF: 018*****36, Protocolo: 1431594648); Fredis Orlando Bonillo Diaz
(NB: 7143153657, CPF: 058*****72); Gildasio Santos Freitas (NB: 1185447668, CPF:
234*****91, Protocolo: 397190432); Freddy Ramon Baquero Pino (NB: 7148035296, CPF:
110*****13);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Paulo Fernando
Alves de Freitas (NB:
1782890499, CPF: 327*****63, Protocolo: 1506947461); Domingos Ferreira Araujo de
Arruda (NB: 5425770690, CPF: 603*****88, Protocolo: 469782289, Representante Legal:
Benedito Araujo de Arruda, CPF 334*****00); Luiz Fernando Palagar Petrutes (NB:
7020792430, CPF: 435*****53, Protocolo: 1576850427); Juscelino de Jesus Campos (NB:
5469691914, CPF: 012*****90, Protocolo: 298470587); Jose Gomes de Andrade Filho (NB:
7008111496, CPF: 169*****49, Protocolo: 1827180754);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Advaldo de Souza Brant (NB: 2027957914, CPF: 081*****85,
Protocolo: 956670190, Representante Legal: Maria da Penha de Souza, CPF 354*****68);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 35014.184987/2022-55.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de aposlamento tem por objeto a repactuaCˆo de preÃos do contrato nˆ
31/2022, cujo objeto a
contrataˆˆ o do serviÃo conˆ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2016 publicado no D.O de 2015-12-30,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 108.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 135.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 45/2014.
Nº Processo: 37367.001822/2014-72.
Dispensa. Nº
5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUDESTE III.
Contratado: 220.XXX.XXX-04 - JOAO BOSCO LAVIOLA. Objeto: Prorrogação do contrato,
por 12 (doze) meses, com início em 30/03/2025 e término em 30/03/2026. Vigência:
30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.161,52. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
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