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DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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105
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 35323.000514/2011-68.
Dispensa.
Nº
11/2015.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
III.
Contratado: 997.XXX.XXX-20 - ANA CRISTHINA SILVEIRA DE MORAES. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigencia do contrato por 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.869,28. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09013.000191/2020-97.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
37.159.308/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS (ADB). Objeto:
Reajustar, em 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento), o valor da retribuição mensal
pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como
referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido
na cláusula sétima - do reajuste, item 7.1 do contrato.. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.761,60. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09013.000241/2021-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.339.703/0001-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS
RELACOES EXTERIORES - SINDIT. Objeto: Reajustar, em 4,83% (quatro virgula oitenta e três
por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos
últimos 12 (doze) meses, usando como referência o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula sétima - do reajuste, item 7.1
do contrato.. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.551,40. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000153/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas
801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2025) 240013-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.149907/2024-82.
Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de
Secuquinumabe, 150 mg/ml, solução injetável, com caneta aplicadora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 346.197.330,90. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.013033/2025-15.
Pregão Nº 90146/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.333.542/0008-76 - TEVA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de
Dasatinibe 20 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 1.973.168,40. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.191327/2023-15.
Pregão Nº 90100/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO
LTDA. Objeto: Contratação de Alfaepoetina, 3.000 UI e 10.000 UI injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 17.195.702,16. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000120272202431. Objeto: Pregão Eletrônico para registro
de preços, para aquisição de RIVASTIGMINA 3 MG E 6 MG, conforme as especificações
constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90060-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000168046202431. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90061-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000147729202455. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, para aquisição de TOBRAMICINA 300 MG, conforme as especificações constantes
no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a
4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.047524/2014-07.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 272.199.334,34
(duzentos e setenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil trezentos e trinta e quatro
reais e trinta e quatro centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YE.0001, Natureza de Despesa: 338030 e
338041,
Fonte
de
Recurso
1002, 
Notas
de
Empenho
nº.
2025NE444595
e
2025NE444596.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.176105/2023-64.
Pregão Nº 90412/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 04.603.737/0001-50 - EXPERTISE - INTELIGENCIA E PESQUISA DE MERCADO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pesquisa epidemiológica envolvendo a
coleta de dados por meio da realização de entrevistas telefônicas, de forma ativa para
aparelho fixo e móvel, via cati (computerassisted telephone interviewing).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 8.921.120,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 34.140.249/0002-03 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição,
sob demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde -
MS, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
4.649,04. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão 
Nº 
90054/2024. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do
Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
64.976,95. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).

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