DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 47.208.443/0001-36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do
Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
32.690,85. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 12/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 34.956.236,00
(trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais),
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
16/12/2019 a 29/09/2025. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Jociane Fernanda da Costa Maia, Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás-Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018000001202552. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Vigilância Armada 12 (doze) horas diurnas, das 07h00min às 19h00min, de segunda a
domingo, em turnos de 12x36 horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, Centro
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Vigilante do sexo masculino..
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
Administrador
(SIASGnet - 01/04/2025) 250027-00001-2025NE900000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250028
Nº Processo: 25023.000077/2025-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.
Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de 3(três) elevadores, no edifício sede da
superintendência estadual do ministério da saúde no paraná, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, incluindo todo ferramental, componentes, peças, material de reposição e consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 13.221,12. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 836305/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 836305/2016, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até
25/05/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.100781/2016-38.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2026.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE SANTANA - CPF nº. ***.692.284-**, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2-2025
Processo: SEI 25025.000620/2021-24
Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a
SERS/ABIN, AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de
29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
25/04/2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja
interesse entre as partes.
Data da Assinatura: 27 de março de 2025.
Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no RS e SAULO MOURA DA CUNHA -Superintendente Estadual Rio
Grande do Sul da Agência Brasileira de Inteligência
LUIZA DA SILVA COSTA
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.156623/2023-61
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein,
inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após
insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica.
VALOR APROVADO: De R$ 7.730.265,93 (sete milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 7.915.361,41 (sete milhões,
novecentos e quinze mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos,
Plano de Trabalho: Nº 11/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0046467566).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.163686/2023-74.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Aplicação da genômica para o diagnóstico de doenças raras e do risco
hereditário de câncer no Brasil em serviços públicos de saúde.
VALOR APROVADO: R$ 49.084.946,72 (quarenta e nove milhões oitenta e quatro mil
novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 45.828.175,18
(quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e
dezoito centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos,
Plano de Trabalho: 13/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0046499961).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.107104/2024-66.
Inexigibilidade Nº 407/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a contratação de empresa para realização de manutenção
corretiva com prestação de serviços não continuado sem dedicação exclusiva de mão de
obra do micrótomo semiautomático e do processador de tecidos, alocados no serviço de
anatomia patológica do hospital federal de ipanema, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 33401.063383/2021-04.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO
CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 27/2022, conforme
planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de
setembro/2023 a agosto/2024, representando um reajuste de 4,237600%, referente a
contratação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades
de 
transferência, 
acondicionamento,
ordenação, 
identificação, 
cadastramento,
armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes do hospital
federal de ipanema.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.161,16. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 250103
Nº Processo:
33401051497202446. Objeto:
Aquisição de
insumos Fio
Poliglactina padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 33433.006641/2022-51.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E
ALIMENTACAO
LTDA. Objeto:
O
presente termo
aditivo tem
por
objeto a
2ª
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 11/2023, cuja a prestação de serviços
de alimentação e nutrição hospitalar para pacientes, residentes, acompanhantes e
outros autorizados pela direção geral do hospital federal dos servidores do estado
(hfse), através de disponibilização de mão de obra exclusiva, equipamentos, utensílios,
software de gestão e fornecimento de gêneros e produtos alimentícios para produção
de refeições do tipo normal e dietética, com a utilização da área, instalações e
equipamentos 
existentes 
no 
local, 
conforme 
especificações 
e 
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, com base no ii do art. 57 da
lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.400.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).

                            

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