DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 25035.001508/2019-77.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 09.419.804/0001-02 - A M B VASCONCELOS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves
e pesados de propriedade do dsei/alto rio negro, com reposição de peças, insumos, mão-
de-obra e demais encargos sociais. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 248.556,60. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25035.000489/2019-61.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
ALTO
RIO 
NEGRO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de
auxiliar de serviços diversos e auxiliar administrativo para execução de atividades
meio/complementares mediante regime de execução indireta. Vigência: 02/09/2019 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.233,86. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI/BA está fazendo
CHAMAMENTO PÚBLICO aos proprietários de imóveis em área urbana no Município de
Itamaraju/BA, para fins de contratação de pessoa física ou jurídica, cujo objeto, é a locação
de imóvel para funcionamento do Polo Base Indígena de Itamaraju., conforme Processo
Administrativo 
25043.000031/2025-51.
Requisitos 
e
especificações 
do
referido
chamamento público podem ser consultados através do e-mail: selog.dseiba@saude.gov.br.
Prazo para entrega das propostas: 01/04/2025 a 19/04/025.
Salvador-BA, 1º de abril de 2025.
FLAVIO DE JESUS DIAS
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
na
Prestação de
Serviços Funerários,
para
o fornecimento
de urnas
mortuárias,
embalsamamentos, resolução de problemas decorrentes das documentações que se façam
necessárias nesses casos, realização de translado em veículo apropriado, com direito a um
acompanhante, a fim de atender às necessidades fúnebres do DSEI Kaiapó do Pará (Sede,
Polos Base, CASAIs). Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 02/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis
REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2025) 257044-00001-2025NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 25055.002486/2023-19.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.
Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a retificação da redação da cláusula quinta -
subcláusula 5.1, esclarecendo o valor total do contrato.
5.1 o valor anual da contratação de r$ 3.280.300,00 (três milhões duzentos e
oitenta mil e trezentos reais), perfaz o total de r$ 6.560.600,00 (seis milhões, quinhentos
e sessenta mil, seiscentos reais) pelo período de vigência de 02 (dois) anos do contrato..
Vigência: 17/03/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.560.600,00.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25063000892202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e instrumentais de
uso odontológico, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS
Coordenador Distrital Substituto
(SIDEC - 01/04/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 25060.000404/2019-38.
Pregão.
Nº 14/2019.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de apoio administrativo (técnico em secretariado) para atender o
dsei/lsul.. Vigência: 02/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
368.461,44. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 25060.001158/2012-65.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 17.336.293/0001-
85 - SG COLADELLO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação de imóvel, para sediar o polo base de
Peruíbe-SP, pertencente ao DSEI/LSUL. Vigência: 04/09/2012 a 02/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.375,60. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25046.002053/2021-01.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57
- L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2022,
Processo: 25046.002053/2021-01. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes
indígenas e seus respectivos acompanhantes) da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE
TERESINA/PI, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,
ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana. O presente termo tem por finalidade
alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do aludido pacto, para reajustar o valor do
contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE,
ficando o valor mensal de R$ 19.945,20 e anual de 239.342,40, com efeitos a partir de 21
de março de 2025. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 239.342,40. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000472202443. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares - MMH, visando ao atendimento das comunidades indígenas, conforme as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96
Bairro 
Bela
Vista 
Itaituba/pa., 
Bela
Vista 
-
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001568202490. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para realizar manutenções preventivas/corretivas em aparelhos de
arcondicionado instalados nas unidades de saúde indígena vinculadas ao Distrito Sanitário
Especial Indígena de Tocantins - DSEITO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Acso 
90, 
Alameda 
19, 
Qi 
7, 
Lote 
1, 
Plano 
Diretor 
Sul 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 257054-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O DSEI Vilhena torna publico o resultado do PE nº 90001/2025, sagrando
vencedora a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, grupos 01 e 02 com valor global de
R$4.356.969,48.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 01/04/2025) 257050-00001-2025NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001647/2024-29.
Inexigibilidade Nº 315/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços de curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (Agosto/24 a
Agosto/26).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/03/2025
a 31/03/2027. Valor Total: R$ 90.366,48. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 214/2020.
Nº Processo: 25209.007187/2019-85.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.540.992/0001-51 -
DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
214/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 a
03/07/2025, nos termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993, ou até assinatura do novo contrato.
o valor mensal da contratação será de r$ 24.710,77 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais e
setenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 74.132,31 (setenta e quatro mil, cento
e trinta e dois reais e trinta e um centavos).. Vigência: 04/04/2025 a 04/07/2025. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).