DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 33433.018302/2018-31.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional do contrato para
a prestação dos serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores, monta cargas, monta pratos e escadas rolantes do hospital federal dos
servidores do estado/rj.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.496.579,40. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410014680202423. , publicada no D.O.U de 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Cadeiras Odontológicas. ( Processo: 25410.014680/2024-23 ) Novo Edital:
02/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 01/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91022/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410003146202491. , publicada no D.O.U de 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de
Desfibrilador
Cardíaco
Manual
e
Semi-Automático.
(
PROCESSO:
25410.003146/2024-91 ) Novo Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviços Apoio As Licitações
(SIDEC - 01/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91057/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011928202402. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
Regular. ( PROCESSO: 25410.011928/2024-02 ). Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l :
02/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91057-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 23/2025, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 1.079.000,0000 (Um milhão e setenta e nove
mil reais); Ata nº 25/2025, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,
no item 20, perfazendo o total de R$ 1.686.371,0000 (um milhão seiscentos e oitenta e
seis mil trezentos e setenta e um reais); Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026; Data da
Assinatura: 31/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.111/2024. Processo nº
33409.004974/2024-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 33409.010275/2020-70.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, de contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de transporte de pacientes em
ambulâncias, tipo b (básica) e ambulância tipo d (uti móvel), com atendimento sob
chamado médico, para as transferências hospitalares dentro e fora do município/rj, no
estado do rio de janeiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/06/2025 a 21/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 22/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.406,64.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 33409.005905/2021-75.
Inexigibilidade. Nº
14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES
MEDICAS S.A.. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nº
33/2022, cujo
objeto é
a contratação direta
de empresa
especializada para
disponibilização de sistema informatizado para execução de programa de controle de
qualidade em terapia intensiva e gestão de infecção hospitalar. Vigência: 09/06/2025 a
08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.560,00. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 33409.011121/2020-03.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 -
RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Objeto: repactuação ao contrato nº.
40/2021em consonância com a:
1.1 cct2023/2024 (0046441278) 0046638587- cargo de engenheiro/gestor. em atendimento
ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.
1.2 adicional de insalubridade 0046638598, reajuste do salário mínimo, cujo valor impacta
na base de cálculo do , com base no art. 84, caput, inciso iv, da constituição, e tendo em
vista o disposto na lei no 14.663, de 28 de agosto de 2023.
1.3 cct 2024/2025 (0046444033) 0046638601- cargo dos técnicos. em atendimento ao
contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência:
26/08/2021 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.652,51. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003197202571. Objeto: Aquisição do MATERIAL DE
CONSUMO (Tubos Endotraqueais) POR REPETIÇÃO DO PROCESSO 25057.009343/2023-18.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 01/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jonathan
Pereira Santos, inscrito no CPF: 096.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1296/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
473/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.128983/2024-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Fernanda
Nascimento Resende, inscrita no CPF: 073.***.***-31, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
24/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.126561/2024-44, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Anana
Azevedo Chaves, inscrita no CPF: 317.***.***-03, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1925/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
673/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.105903/2024-92, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas
dos Santos, inscrito no CPF: 518.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.o
1313/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
197/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103183/2022-69, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca
Serour Mariano, inscrita no CPF: 102.***.***-19, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.o
1314/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
197/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103183/2022-69, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para
outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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