DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.015052/2024-52.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 94.316.916/0001-07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de
Solução
Oracle
para
proteção de
dados,
respectivo
licenciamento,
contemplando
instalação, suporte técnico e garantia, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2030. Valor Total: R$ 15.630.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 253003
Nº Processo:
33910021206202445. Objeto:
Prestação de
serviços de
desenvolvimento e sustentação de soluções de Business Intelligence (BI) e Business
Analytics, na modalidade da execução contratual de remuneração por alocação de
profissionais de TI, com pagamento vinculado a resultados, com mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de
Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90010-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 01/04/2025) 253003-36213-2025NE000004
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 - SRP
Aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSAS, CANULAS, SONDAS, TUBOS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Escopo, para Elaboração,
Desenvolvimento e Execução de Projeto de Sinalização Externa e Interna do Hospital Nossa
Senhora da Conceição e Filiais e Serviços Continuados Conforme demanda de Projetos de
Sinalização Interna e Externa das unidades do GHC. ABERTURA: 29/04/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025
Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (MANTAS PARA AQUECIMENTO),
com COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 15/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025 - SRP
Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência
de
industrializado
(ACIDO ASCORBICO
(VIT
C),
AMICACINA,
BACLOFEN O,
BETAMETASONA, GANCICLOVIR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE
JANEIRO. ABERTURA: 15/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 - SRP
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E
CARGAS PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
16/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 22/2024
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Comunicação Institucional
do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas filiais. ABERTURA: 10/06/2025 às 09:30.
Local: SALA DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO, localizada à AV. FRANCISCO TREIN, Nº 427, SEGUNDO ANDAR, ao
lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro
Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2025 ao Instrumento código 919099.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000.
Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Alteração do valor do
convênio. Valor Total: R$ -101.715,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS,
CPF nº ***.208.975-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969752, Nº Processo:
25100004713202421, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE INAJA CNPJ nº
10106219000123, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais
do Município de Inajá - PE, Valor Total: R$ 858.519,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 858.519,16, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$ 858.519,56, PTRES: 234078, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2028, Data de
Assinatura: 31/03/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: MARCELO MACHADO FREIRE CPF nº ***.806.724-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864436.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA, CNPJ nº 18188250000162. ALTERAÇÃO DO VA LO R
DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -253.115,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/06/2018 a
02/05/2025.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
RICARDO PEREIRA AZEVEDO, CPF nº ***.514.416-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0914/2017 - 854605 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 499.018,97. Valor contrapartida: R$ 9.980,38. Vigência: 29/12/2017 a
29/06/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1185/2020 - 908503 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 1.454.394,53. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a
29/06/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1280/2017 - 855129 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO-MA, CNPJ: 01.612.667/0001-08. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 498.124,44. Valor contrapartida: R$ 9.958,42. Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2026.
Data da assinatura: 01/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE 0471373
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 255015
Nº Processo: 25210.000637/2024-37.
Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
fornecimento de água e coleta de esgoto para fins de atendimento às necessidades
institucionais da suest/pb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 108.071,34. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
940320. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
TUPANATINGA, 
CNPJ
nº 
10106250000164.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**, Convenente: JOSE RONALDO DA SILVA, CPF nº ***.304.414-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 937119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 36211. Convenente: RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
RECICLADORES, CNPJ nº 28868679000154. RETIFICAR a Cláusula Segunda- Da Prorrogação
do 2º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo (5152966). Valor Total: R$ 182.264,66,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**,
Convenente: EDUARDO JOSE SCHMITT, CPF nº ***.875.049-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000178/2024-05.
Pregão
Nº 90058/2024.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE
JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de apoio técnico
e operacional das atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico visando
assegurar o cumprimento da missão institucional da escola politécnica de saúde joaquim
venâncio (epsjv/fiocruz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 11.661.485,96. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000535/2024-99.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "estratégias de educação e pesquisa para a gestão em saúde mental, álcool e
outras drogas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2027. Valor Total: R$ 48.080.942,73. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).