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DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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110
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 002/2020 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.101611/2019-96. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E
CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão
Amigável do Contrato original, N.º 002/2020, tendo em vista atender a recomendação do
Tribunal de Contas da União - Portaria SGD/MGI n.º 370, de 8 de março de 2023, que
orienta a realização desse tipo de contratação de forma unificada, abrangendo todas as
Unidades da FIOCRUZ e envolvendo múltiplos compradores e fornecedores em uma única
licitação para registro de preços. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.
Data de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001/2020 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.101611/2019-96. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E
CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão
Amigável do Contrato original, N.º 001/2020, tendo em vista atender a recomendação do
Tribunal de Contas da União - Portaria SGD/MGI n.º 370, de 8 de março de 2023, que
orienta a realização desse tipo de contratação de forma unificada, abrangendo todas as
Unidades da FIOCRUZ e envolvendo múltiplos compradores e fornecedores em uma única
licitação para registro de preços. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.
Data de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025-
INI, as seguintes empresas:
VERSSERV VENDASONLINE EIRELI, no item 08, no valor total de R$ 59.549,00
(cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais); CELPAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, no item 4, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais);
HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, no item 01, no valor total de R$
31.998,38 (trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); RC
LICITAÇÕES LTDA, nos itens 02 e 03, no valor total de R$ 36.478,05 (trinta e seis mil,
quatrocentos
e setenta
e
oito
reais e
cinco
centavos);
TRIUNFAL MÁQUINAS
E
FERRAMENTAS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 129.205,43 (CENTO
E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25029.000391/2022-99.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Reajuste o preço mensal do contrato de prestação de serviço de empresa
provedora de amostras destinadas a ensaio de proficiência para os laboratórios clínicos,
com base no percentual da variação do índice do IPCA. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.903,66. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000515202510. Objeto: Aquisição de rolamentos da marca
INA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003975202479. Objeto: Contratação de prestação de
serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra em Educação
Infantil Creche e
Pré-escola integrada ao fornecimento de
todos os materiais,
equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90018-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
02/04/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação
(SIASGnet - 31/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25389.000412/2020-15.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços.. Vigência: 01/04/2025 a 01/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 98.343,43. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.421.510,46. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25389.000175/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI. 
Contratado:
33.146.648/0001-20 
-
CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação dos prazo de vigência.. Vigência:
21/04/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.547.034,14. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 25389.100097/2020-36.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 15/04/2025
a 15/10/2025.Valor do 5º Termo Aditivo R$ 301.245,70 e o Valor Total Atualizado do
Contrato
para 06
meses de
prorrogação:
R$ 285.307,50.
Data de
Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2020 publicado no D.O de 2020-10-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 545.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.516.845,00. Onde se lê:
Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2021. . Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25389.000505/2021-21.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: 2º e 3º reajuste de preços.. Vigência: 10/01/2022
a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.191,29. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 25389.000134/2023-49.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Reajuste de preços. Vigência: 31/03/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.227.752,66. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 45/2025 entre
FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J,
CEP 21045-900, por intermédio da Unidade GEREB, a Agência Estadual de Vigilância em
Saúde de Rondônia - AGEVISA, CNPJ 07.864.604/0001-25, com sede na Av. Farquar, 2986
- Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, CEP: 76.801-348 e o Instituto
Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - IESPRO, CNPJ nº 07.098.779/0001-
79, com sede na Av. dos Imigrantes, 4125, Industrial - Porto Velho-RO, CEP: 76.803.651.
Objeto: Fortalecimento da Vigilância e Gestão em Saúde - Formação e Qualificação dos
Profissionais do Sistema Único de Saúde do Estado de Rondônia. Assinatura: 31 de março
de 2025. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2028. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos,
Diretora GEREB/FIOCRUZ, CEL. BM Gilvander Gregório de Lima, Diretor-Geral da AGEVISA,
a Luciene Carvalho Piedade Almeida, Diretora Geral do IESPRO. Processo Fiocruz nº
25027.000054/2025-64.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO 
E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Negativa de Seguimento de Recurso.
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos da Superintendência
Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições a ele delegadas
pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via
postal, com base no disposto no artigo 20, item III da Portaria MTP n° 667/2021, vem
comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto, em razão do não
atendimento de requisito de admissibilidade, não teve seguimento, tendo sido mantida a
decisão de procedência do respectivo auto de infração. Assim sendo, a multa imposta
deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais
previstos. A guia
DARF poderá ser emitida
pela internet por meio
do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/. 
O 
não 
pagamento
da 
multa 
implicará 
o
encaminhamento dos processos para Procuradoria da Fazenda Nacional e inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.VALOR PRINCIPAL (R$)
. .ALOHA 2009 FORMANDOS EVENTOS LTDA
.46215.017439/2017-11
.2.817,71
. .AMAZONAS SUCOS LTDA - ME
.46228.001713/2018-64
.834,96
. .DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA
.14152.009492/2020-21
.123.000,00
. .ENGENTEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
.14152.105483/2020-61
.812,94
. .ENGENTEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
.14152.105485/2020-50
.75,98
. .ESSEL ELETROMECANICA LTDA
.46231.001230/2018-19
.6.000,00
. .ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
.46228.000230/2018-42
.2.213,38
. .ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
.46228.000231/2018-97
.805,06
. .ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
.46228.000232/2018-31
.402,53
. .ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
.46228.000233/2018-86
.3.405,20
. .ITAU UNIBANCO S.A.
.46230.002930/2018-22
.4.024,42
. .LATICINIOS MARILIA S/A
.46871.000735/2018-12
.11.190,34
. .MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
.47427.001507/2017-90
.161.014,22
CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS

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