DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200141
141
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
Termo de Credenciamento nº 0016/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
SAÚDE DO NORTE DE MINAS LTDA - SANCOOP, inscrita no CNPJ sob o nº: 00.729.281/0001-
18. 
Objeto: 
prestação 
de 
Serviços 
Médicos 
e 
Paramédicos. 
Processo:
1.22.000.001048/2023-17. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/04/2025,
a saber, de 01/04/2025 a 31/03/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: REINALDO PIMENTA DE PÁDUA e
FRANCISCO MARCOS BARROS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 566/2024
Termo de Credenciamento nº 566/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e
RAMOS OLIVEIRA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICOS LTDA Objeto: Prestação de
serviços médicos e paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de
05/12/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do
Plan-Assiste/MPU, e Bricio Jorge Silva de Sousa, pelo Credenciado.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200090
Nº 
Processo: 
126000641/2025-69. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento, com entrega única e imediata, de diversos materiais
odontológicos para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações
(ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador
Agamenon 
Magalhães,
1800 
- 
Espinheiro,
Espinhero 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2025) 200100-00001-2025NE000001
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ADESÃO
a) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de
Sustentabilidade no Legislativo (RLS); b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica da RLS, celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a
Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no
âmbito do Poder Legislativo Nacional; d) Fundamento Legal: Disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, com redações posteriores, bem como as normas vigentes relativas
à Sustentabilidade e à Logística Sustentável; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses,
contados da data de sua assinatura, ocorrida no dia 15 de dezembro 2023, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os componentes do Comitê de
Coordenação; f) Data de assinatura: 31/03/2025; g) Signatário: Pelo Tribunal de Contas do
Município de São Paulo (TCM-SP), Domingos Dissei, Gestor.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 026.514/2024-9. Objeto: A contratação, em regime de empreitada por
preço unitário, de serviços para a reforma geral das instalações do Edifício do
Restaurante do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, incluindo, entre outros, a
demolição da fachada existente e a construção de uma nova fachada, com estrutura
metálica em aço inox e pele de vidro, conforme especificações contidas no edital e em
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 30001-03001-2025NE202501
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 024.083/2024-0. Objeto: A contratação, em regime de empreitada por
preço unitário, de serviços contínuos de intermediação e agenciamento de transporte de
passageiros via aplicativo para smartphone, plataforma web e telefone, com apoio
operacional e tratamento de dados, por meio de sistema web de controle,
acompanhamento de corridas e outros serviços de informação na internet, sob
demanda, conforme especificações anexas ao edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 30001-03001-2025NE202501
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6003/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001643/2025-11.
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância patrimonial armada para atender as unidades da defensoria pública
da união em fortaleza/ce e sobral/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 233.260,32. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 08038.010235/2024-70.
Pregão. Nº
90048/2024. Contratante:
DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
parágrafo primeiro-o presente termo aditivo tem por objeto formalizar a readequação
de postos de trabalho na unidade da dpu em goiânia/go, alterando-se 1 posto noturno
de agente de portaria 12 x 36 para 2 postos diurnos de agente de portaria 12 x 36,
resultando em uma supressão de -11,40% e um acréscimo de 10,44% no valor atual,
dentro do percentual permitido, conforme estabelecido no artigo 125 da lei n.º
14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.055.488,20. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).